Alexandre de Moraes tira sigilo de decis�o contra empres�rios bolsonaristas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou, nesta segunda-feira (29/8), o sigilo da decis�o que autorizou mandados de busca e apreens�o na casa de empres�rios bolsonaristas na semana passada. A medida foi tomada com base em pedido da Pol�cia Federal (PF) a partir da revela��o, em reportagem, de mensagens antidemocr�ticas pedindo um golpe de estado em um grupo de WhatsApp formado pelos investigados.

Na decis�o, Moraes afirma que o conte�do das mensagens vazadas indicam “possibilidades de atentados contra a Democracia e o Estado de Direito” e justifica as opera��es de busca e apreens�o; o bloqueio de contas banc�rias e de contas dos empres�rios nas redes sociais; e a quebra de sigilo telef�nico dos investigados.

De acordo com Moraes, o pedido de inqu�rito da PF revela uma estrutura destinada a atacar o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro classificou as condutas como sendo de um “elevado grau de periculosidade” e salientou que o alto poder aquisitivo dos empres�rios se torna um agravante.

“Al�m disso, o poder de alcance das manifesta��es il�citas fica absolutamente potencializado considerada a condi��o financeira dos empres�rios apontados como envolvidos nos fatos, eis que possuem vultosas quantias de dinheiro, enquanto pessoas naturais, e comandam empresas de grande porte, que contam com milhares de empregados, sujeitos �s pol�ticas de trabalho por elas implementadas. Esse cen�rio, portanto, exige uma rea��o absolutamente proporcional do Estado, no sentido de garantir a preserva��o dos direitos e garantias fundamentais e afastar a poss�vel influ�ncia econ�mica na propaga��o de ideais e a��es antidemocr�ticas”, disse Moraes na decis�o.

Na decis�o, o ministro aponta que h� “relevantes ind�cios” da pr�tica de cinco crimes previstos no c�digo penal, todos eles pass�veis de pris�o como pena. S�o eles: Incita��o ao Crime (art. 286); Associa��o Criminosa (art. 288); Aboli��o violenta do Estado Democr�tico de Direito (art. 359-L); Golpe de Estado (art. 359-M); e financiamento de organiza��o criminosa (crime previsto no art. 2º da lei 12.850/2013).

O pedido de instaura��o de inqu�rito enviado pela PF ao STF destaca o ambiente de acirramento pol�tico para propor a necessidade de investigar rapidamente as origens das trocas de mensagens. 

“Devido � aproxima��o do pleito eleitoral, bem como o acirramento da polariza��o, imp�e-se a atua��o r�pida da Pol�cia Federal para compreender e esclarecer os fatos, bem como uma atua��o en�rgica do Estado quando vislumbra-se a possibilidade de incentivo a amea�as e a articula��es destinadas � aboli��o do Estado Democr�tico de Direito seja pela supress�o de um de seus poderes ou pelo uso do poder econ�mico para interferir na op��o de voto do cidad�o” aponta o delegado F�bio Alvarez Shor, que assina o pedido.

O of�cio da Pol�cia Federal tamb�m trata sobre os poss�veis impactos das mensagens em grupos conservadores que t�m afinidades ideol�gicas com os empres�rios ou mesmo entre os funcion�rios dos investigados, j� que o conte�do divulgado tamb�m apresenta propostas para induzir empregados a votar em Jair Bolsonaro (PL) nas elei��es.

“Como � sabido, mensagens de apoio a atos violentos, ruptura do Estado democr�tico de direito, ataques ou amea�as contra pessoas politicamente expostas t�m um grande potencial de propaga��o entre os apoiadores mais radicais da ideologia dita conservadora, principalmente considerando o ingrediente do poder econ�mico e pol�tico que envolvem as pessoas integrantes do grupo. Al�m disso, tais mensagens demonstram a inten��o, bem como apresentam a potencialidade de instigar uma parcela da popula��o que, por afinidade ideol�gica e/ou por subordina��o trabalhista (funcion�rios dos empres�rios)”, afirma.

Membros do grupo que teve as conversas reveladas, os empres�rios bolsonaristas Luciano Hang, Jos� Isaac Peres, Afr�nio Barreira, Marco Aur�lio Raymundo, Meyer Nigri, Andr� Tissot e Ivan Wrobel e Jos� Koury foram alvos de opera��o de busca e apreens�o na �ltima ter�a-feira (23/8). 

A a��o foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, o que recrudesceu o clima de tens�o entre a corte e o presidente Jair Bolsonaro, que chegou a criticar a decis�o, inclusive, no debate presidencial do �ltimo domingo (28/8). O candidato � reelei��o tamb�m cobrou explica��es pela medida, ent�o em sigilo, durante live na quinta-feira (25/8).

 

� co-fundador e propriet�rio da Havan, uma das maiores redes do setor varejista brasileiro. Tem 59 anos e nasceu em Brusque, no interior de Santa Catarina. Tem um patrim�nio l�quido de US$ 4,8 bilh�es, o d�cimo maior do Brasil, de acordo com a Forbes. 

� economista e fundador do grupo Multiplan, que constr�i e administra shoppings centers. Na capital mineira, s�o tr�s unidades: BH Shopping, Diamond Mall e P�tio Savassi. Jos� tem 82 anos e nasceu na capital do Rio de Janeiro. � um dos 62 brasileiros com mais de US$ 1 bilh�o em 2022, segundo o ranking anual da Forbes.

� engenheiro e propriet�rio do Grupo Coco Bambu, uma rede de restaurantes a la carte fundada por ele e a esposa, em 2001. Das 64 unidades, quatro ficam em Belo Horizonte e uma em Uberl�ndia. Afr�nio tem 65 anos e � natural do Cear�. 

 

� m�dico e criador da marca Mormaii, que vende roupas, artigos de surfe e outros produtos. Tem 73 anos e nasceu em Gua�ba, no Rio Grande do Sul. 

 

Engenheiro e fundador da Tecnisa, empresa que atua no setor de incorpora��o, constru��o e vendas desde a d�cada de 70. Tem 66 anos.

Fundou, em 1990, a Sierra M�veis, empresa especializada na venda de m�veis de luxo. Tem sede em Gramado, no Rio Grande do Sul. 

 

� propriet�rio da W3 Engenharia, uma construtora de edif�cios comerciais e residenciais fundada na d�cada de 70 e com foco no Rio de Janeiro. 

 

� dono do Barra World Shopping, localizado no Rio de Janeiro. O empreendimento comercial e de lazer tem �reas com tem�ticas internacionais.