Na decis�o, o procurador ressalta que a Carta Magna veda "� Uni�o, aos estados, ao Distrito Federal e aos munic�pios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencion�-los, embara�ar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes rela��es de depend�ncia ou alian�a".
A distribui��o dos livros foi revelada pela GloboNews. De acordo com a emissora, mensagem encaminhada para os servidores dizia que a distribui��o do material era uma "assist�ncia espiritual". Ainda segundo a GloboNews, a orienta��o do governo � distribuir os livros para todas as superintend�ncias estaduais da PRF, recomendando ora��es di�rias.
A PRF informou, por nota, que recebeu 2 mil exemplares do livro por meio de um acordo com o Minist�rio P�o Di�rio, celebrado pela Secretaria Nacional de Seguran�a P�blica, que n�o prev� o repasse de verba p�blica. "A Capelania � um Projeto Estrat�gico da PRF de assist�ncia espiritual, criado pela pr�pria institui��o, visando a sa�de integral do servidor da PRF. Estudos cient�ficos apontam que a sa�de integral � composta por sa�de f�sica, mental e espiritual. Estat�sticas apontam que o servi�o de Capelania gera a valoriza��o dos direitos humanos. Entre os benef�cios, espera-se a redu��o da viol�ncia policial, da viol�ncia dom�stica, do suic�dio policial; a melhoria do ambiente de trabalho e dos relacionamentos familiares. Ou seja, se busca a melhoria da qualidade de vida do policial, que apresentar� melhores condi��es para o desempenho de suas fun��es", disse.
O �rg�o ainda disse que n�o recebeu queixas sobre o material na ouvidoria e que a participa��o no projeto n�o � obrigat�ria. Al�m disso, disse que caso os servidores tenham interesse que outras religi�es fa�am parte da iniciativa, eles podem solicitar. "As atividades de religi�es n�o representadas formalmente - n�o s� as de matriz africana, mas tamb�m budistas, hindu�stas, mu�ulmanos, entre outras - poder�o ser realizadas no �mbito da Institui��o ,mediante solicita��o dos servidores interessados e demanda que as justifique, cabendo ao servidor respons�vel pela gest�o da Capelania PRF viabilizar o contato com os ministros religiosos dos credos solicitantes."
O Correio procurou o governo federal e o Minist�rio da Justi�a, mas at� o momento n�o teve resposta. O espa�o continua aberto.