O Tribunal Regional Eleitoral do Paran� tomou a decis�o acatando o argumento de advogados da Federa��o Brasil da Esperan�a no Paran� (organiza��o pol�tica formada pelo PT, PC do B e Partido Verde) de que diversos materiais impressos da campanha de Moro violam a legisla��o eleitoral.
O advogado Luiz Eduardo Peccinin afirmou tamb�m � Justi�a que as redes sociais de Moro t�m publicado propaganda irregular.
Segundo ele, em todo o material de campanha de Moro, o nome de seus suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Guerra, est�o em tamanho inferior ao exigido pela legisla��o.
O artigo 36 da lei eleitoral diz que na propaganda dos candidatos a cargo majorit�rio "dever�o constar, tamb�m, os nomes dos candidatos a vice ou a suplentes de senador, de modo claro e leg�vel, em tamanho n�o inferior a 30% (trinta por cento) do nome do titular."
"Em breve observa��o olho nu, j� se nota que Moro, ao que parece, tenta esconder o nome de seus suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Guerra, expondo em sua marca de campanha o nome de seus companheiros de chapa em tamanho muito inferior �quele exigido pela legisla��o eleitoral, longe de dar ao eleitor essa informa��o 'de modo claro e leg�vel', como exige norma", argumenta Peccinin no processo.
A Justi�a determinou tamb�m a exclus�o de todos os v�deos do canal de S�rgio Moro do YouTube, inclusive aqueles com cr�ticas ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, al�m de dezenas de links nas p�ginas sociais de sua campanha.
Procurada, a assessoria de Moro disse que "a busca e apreens�o se refere t�o somente �, supostamente, os nomes dos suplentes n�o terem o tamanho de 30% do nome do titular". "Todavia, isso n�o corresponde com a verdade. Os nomes est�o de acordo com as regras exigidas, sendo assim, a equipe jur�dica pedir� a reconsidera��o da decis�o", diz em nota.
O apartamento de Sergio Moro foi o local da busca e apreens�o porque o endere�o foi indicado no registro da campanha dele ao Senado. "No local, nada foi apreendido", afirma a assessoria de Moro.
A Justi�a eleitoral tamb�m cumpriu mandado de busca e apreens�o de materiais de campanha no comit� de Paulo Roberto Martins (PL), candidato ao Senado pelo Paran� que � apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Para o advogado da federa��o, Luiz Eduardo Peccinin, "a Justi�a eleitoral paranaense garante a igualdade no cumprimento da lei para todos os candidatos".
"O crit�rio � objetivo e praticamente toda a campanha dos candidatos est� irregular. No caso de S�rgio Moro, sua propaganda visivelmente tenta esconder seus suplentes do eleitor, por isso deve ser inteiramente suspensa", disse.
Em um primeiro momento, o ex-juiz da Opera��o Lava Jato e ex-ministro da Justi�a de Jair Bolsonaro disse que pretendia disputar a Presid�ncia da Rep�blica. Vetado pela c�pula do partido, come�ou a sinalizar que poderia concorrer ao Senado por S�o Paulo.
Em mar�o deste ano, ele se filiou ao Uni�o Brasil e transferiu o t�tulo eleitoral para S�o Paulo. No in�cio de junho, por�m, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de S�o Paulo (TRE-SP) decidiu que Moro (Uni�o Brasil) n�o poderia concorrer �s elei��es de 2022 por S�o Paulo.
O TRE considerou irregular a transfer�ncia do t�tulo de eleitor do ex-juiz para a capital paulista. E decidiu que ele est� impedido de disputar qualquer cargo no estado.
Em julho, ent�o, ele anunciou que sairia candidato ao Senado pelo Paran�.