Hoje vice na chapa de Lula, o ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSB) teve sua gest�o como pioneira no uso do sigilo de dados p�blicos, como mostrou a Folha em 2015. Ele argumenta ter revogado as decis�es, impostas pelas secretarias de seu governo, assim que soube das medidas pela imprensa.
O caso mais ruidoso foi o sigilo de 25 anos sobre documentos do transporte p�blico, uma das vidra�as do PSDB. O assunto gerou questionamentos de TCE (Tribunal de Contas do Estado), Minist�rio P�blico e rivais pol�ticos.
� �poca, o PT publicou texto dizendo que a decis�o era "tirana" e que o ent�o tucano "decidiu esconder da popula��o as falhas do transporte", al�m de uma ilustra��o do "cofre do Alckmin".
Agora, Lula tem feito cr�ticas recorrentes aos sigilos impostos por Bolsonaro, seu principal advers�rio no pleito presidencial. "Eu poderia fazer decreto de cem anos. Sabe decreto de sigilo que est� na moda agora? Poderia n�o apurar nada e colocar decreto de cem anos de sigilo para o Pazuello, para os meus filhos, para os meus assessores. Ou poderia n�o investigar", afirmou em entrevista ao Jornal Nacional.
Durante o debate organizado em cons�rcio por Folha, UOL e TVs Bandeirantes e Cultura, Lula voltou a usar o assunto para se defender do tema da corrup��o. "Hoje qualquer coisinha � sigilo de cem anos." Diferentes �rg�os federais j� decretaram sigilo a informa��es de interesse de Bolsonaro e de sua fam�lia.
No caso do governo Alckmin, os sigilos n�o envolviam pessoas ligadas ao ex-governador. No entanto, grandes conjuntos de documentos foram vetados � popula��o de maneira indiscriminada e sem an�lise caso a caso, afetando a transpar�ncia e abrangendo pontos fracos das gest�es tucanas no estado.
A decis�o de impor segredo por 25 anos a centenas de documentos do transporte p�blico metropolitano de S�o Paulo, �s portas da elei��o de 2014, quando Alckmin se reelegeria governador paulista e ainda era advers�rio pol�tico do PT, deu-se em meio a atrasos em constru��es do setor e �s investiga��es sobre um cartel para realizar obras e fornecer equipamentos ao Metr� e � CPTM em gest�es tucanas.
O carimbo de ultrassecreto impossibilitava, na ocasi�o, acesso a documentos como estudos de viabilidade, relat�rios de acompanhamento de obras, projetos, boletins de ocorr�ncia da pol�cia e at� a v�deos do programa "Arte no Metr�" - que exp�e obras de arte nas esta��es.
Na �poca, o governo alegou que o veto aconteceu para impedir que os dados fossem acessados por pessoas "mal-intencionadas" ou "inabilitadas". O ent�o governador, por sua vez, afirmou na ocasi�o que havia "muitas coisas sem sentido" na determina��o de sigilo pela pasta e que mandaria revogar a decis�o.
A onda de sigilos tamb�m atingiu documentos de outros �rg�os, como a Sabesp, que tornou secretos por 15 anos procedimentos e projetos t�cnicos e operacionais do abastecimento h�drico paulista.
Ap�s a repercuss�o negativa das reportagens, o governo recuou e retirou o sigilo dos materiais.
A pr�tica tamb�m se deu na Secretaria da Seguran�a P�blica, que havia determinado, por exemplo, segredo de 50 anos em dados de boletins de ocorr�ncia. Ap�s nova repercuss�o negativa, o governo afirmou que n�o divulgaria mais tabelas de documentos restritos e que faria a an�lise caso a caso.
Na �poca, o governo realizou ainda mudan�as que enfraqueceram o poder da sociedade civil no conselho estadual de transpar�ncia. Em um decreto, houve aumento no n�mero de membros do governo no �rg�o para oito - enquanto representantes de entidades seguiram com seis, desequilibrando as vota��es.
Outra mudan�a se referia � cadeira da presid�ncia, que, pelo regimento do �rg�o, tem o voto de desempate e organiza a pauta das reuni�es. A princ�pio, a sociedade civil tinha a prefer�ncia para ocupar o cargo, mas, depois, a prioridade passou a ser de um integrante da Secretaria de Governo.
Questionada, a assessoria de Alckmin afirmou que ele nunca decretou sigilo sobre documentos oficiais. "T�o logo tomou conhecimento dos casos de sigilo do Metr� e da Sabesp, determinou a revoga��o dessas medidas. O ex-governador regulamentou a lei estabelecendo limites r�gidos para a imposi��o de sigilo."
No ano seguinte � publica��o das reportagens, o governador publicou decreto sobre o tema que, entre outros pontos, estabelecia que o acesso aos dados deveria observar "os princ�pios da publicidade e da transpar�ncia com preceito geral e do sigilo como exce��o".
A campanha do ex-presidente Lula n�o quis comentar o assunto.
O ex-presidente tem prometido revogar os sigilos relacionados ao governo Bolsonaro caso seja eleito.
Entre outros epis�dios, a Receita Federal imp�s segredo de cem anos ao processo que descreve a a��o do �rg�o federal para tentar confirmar uma tese da defesa do senador Fl�vio Bolsonaro (PL-RJ) visando anular a origem do caso das "rachadinhas" do filho do presidente da Rep�blica.
Em 2021, o Ex�rcito apontou risco � seguran�a dele e da filha Laura, 11, para impor sigilo aos documentos que embasaram a autoriza��o para matr�cula excepcional dela no Col�gio Militar de Bras�lia.
Uma comiss�o formada por servidores de alto escal�o de sete minist�rios do governo tamb�m negou pedido da Folha e manteve secreto por cem anos o processo interno do Ex�rcito que decidiu n�o aplicar nenhuma puni��o ao general Eduardo Pazuello pela participa��o em um ato pol�tico ao lado de Bolsonaro.
O GSI (Gabinete de Seguran�a Institucional) tamb�m colocou sob segredo as informa��es de visitas dos filhos do presidente ao Pal�cio do Planalto e chegou a decretar sigilo sobre reuni�es de Bolsonaro com pastores suspeitos em esquema no Minist�rio da Educa��o. Depois, por�m, recuou.