O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou nesta ter�a-feira (6) um pedido da vice-procuradora-geral da Rep�blica, Lind�ra Ara�jo, para que ele abra m�o da relatoria do inqu�rito que apura se o presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu crime ao relacionar a vacina contra a Covid-19 � Aids, doen�a causada pelo v�rus HIV.
No processo, a integrante do MPF (Minist�rio P�blico Federal) defende que o caso seja enviado para o ministro Lu�s Roberto Barroso porque o ministro cuida de outros pedidos de investiga��o sobre o mesmo tema no STF. "O inqu�rito versa sobre id�nticos fatos de uma das peti��es distribu�das ao ministro relator Barroso, o �nico, portanto, com compet�ncia, por preven��o, para averiguar as condutas imputadas ao presidente da Rep�blica", disse a PGR.
Na mesma decis�o, o magistrado mandou o �rg�o ministerial se manifeste sobra pedido da PF (Pol�cia Federal) para indiciar o presidente pelas declara��es. A medida ocorre depois de a delegada Lorena Lima Nascimento ter afirmado em peti��o � Corte que o mandat�rio cometeu crime ao provocar alarme ao anunciar "desastre ou perigo inexistente". Na pe�a, a PF pede autoriza��o para tomar presencialmente o depoimento de Bolsonaro no inqu�rito.
Segundo relat�rio da PF, Bolsonaro disseminou informa��es falsas de maneira volunt�ria e consciente numa live em outubro de 2021, em que leu um texto que afirmava falsamente que pessoas que haviam tomado um imunizante anticovid-19 estariam "mais propensos a desenvolver a doen�a provocada pelo v�rus HIV". A corpora��o tamb�m cita o ajudante de ordens do presidente, Mauro Cid, que teria produzido o material com as informa��es falsas usado na transmiss�o.
GRIPE ESPANHOLA
A PF tamb�m pediu o indiciamento de Bolsonaro por, na mesma transmiss�o, ter disseminado "a desinforma��o de que as v�timas da gripe espanhola, na verdade, teriam morrido em decorr�ncia de pneumonia bacteriana, causada pelo uso de m�scara, incutindo na mente dos espectadores um verdadeiro desest�mulo ao seu uso no combate � covid-19".
A delegada afirma ainda que a a��o de promover o desest�mulo ao uso de m�scaras, que era obrigat�ria � �poca, tamb�m enquadra-se na possibilidade de incita��o ao crime, uma vez que ele divulgou as afirma��es num per�odo em que o uso do equipamento de seguran�a era obrigat�rio.
O inqu�rito sobre o caso foi aberto por Moraes em dezembro passado, atendendo a um pedido da CPI da Covid do Senado. Na decis�o, o ministro fez cr�ticas � estrat�gia da PGR de abrir apenas uma apura��o preliminar interna para avaliar o caso.
"N�o h� d�vidas de que as condutas noticiadas do presidente da Rep�blica, no sentido de propaga��o de not�cias fraudulentas acerca da vacina��o contra o covid, utilizam-se do modus operandi de esquemas de divulga��o em massa nas redes sociais, revelando-se imprescind�vel a ado��o de medidas que elucidem os fatos investigados", disse o ministro � �poca.