“A candidatura do referido candidato mencionado n�o deve prosperar, uma vez que existem diversos ind�cios de irregularidades, evid�ncias de desrespeito � Lei de Responsabilidade Fiscal e poss�vel inobserv�ncia da legisla��o eleitoral principalmente a utiliza��o de espa�o de �rg�o p�blico do Poder Executivo para campanha eleitoral, cujo fato foi alvo de v�rias mat�rias jornal�sticas, e por outros motivos que demonstraram que o impugnado n�o atendeu os requisitos necess�rios descrito expressamente na legisla��o pertinente ser� apresentada adiante”, refor�a os autos do processo.
Cabo Trist�o, tamb�m candidato ao Pal�cio Tiradentes, � presidente do PMB, e afirmou que o atual governador utiliza da m�quina p�blica para fazer campanha pol�tica desde o ano passado. O candidato ressaltou ao Estado de Minas que foi convidado pela Secretaria de Governo de Romeu Zema para fazer parte da base eleitoral do governador na campanha de reelei��o do pleito deste ano. Trist�o disse que a reuni�o aconteceu em novembro de 2021, na Cidade Administrativa de Minas Gerais.
De acordo com a lei eleitoral, � vedado utilizar do espa�o p�blico em “benef�cio de candidata, candidato, partido, coliga��o ou federa��o de partidos”. Trist�o disse que � testemunha dos atos il�citos de Romeu Zema frente ao governo e afirmou que o candidato � reelei��o utiliza funcion�rios p�blicos para gerenciar sua campanha.
“Ele (Romeu Zema) utiliza da m�quina p�blica para colocar pessoas em cargos p�blicos para se perpetuar no poder e diz n�o usar dinheiro p�blico para fazer campanha, mas usa funcion�rios p�blicos para gerenciar sua pr�pria campanha”, disse.
Trist�o afirmou que n�o aceitou apoiar a reelei��o de Romeu Zema neste pleito pois ele havia “descumprido promessas” ao povo mineiro.
“Eu fiz a campanha do Zema em 2018, fui um dos primeiros a apoiar o Zema. Ele se elegeu afirmando que era contra a reelei��o, fatiou o governo para entregar cargos para partidos pol�ticos, mas prometeu um governo t�cnico. Ele fez estelionato eleitoral”, acusou.
Al�m de quest�es eleitorais, a a��o tamb�m aponta supostas improbidades administrativas relacionadas � gest�o do atual governador, tais como os gastos previstos no edital do Rodoanel Metropolitano que n�o constam no or�amento, que podem chegar a R$ 5 bilh�es.
A Lei de Responsabilidade Fiscal impede o comprometimento de receitas p�blicas nos oito meses anteriores ao fim do mandato. Como Romeu Zema tenta a reelei��o, ele tamb�m esbarra na Lei Eleitoral neste quesito.
Outro ponto da a��o denuncia a cria��o de 28 unidades da Pol�cia Militar de Minas Gerais (PMMG). O ato administrativo, de acordo com a Constitui��o Estadual, cabe ao governador, mas foi executado pelo Comandante-geral da PMMG, Coronel Rodrigo Souza Rodrigues, por meio de resolu��o em 4 de janeiro de 2022. O Minist�rio P�blico investiga o caso, analisando se houve irregularidades administrativas na promo��o de policiais militares e na cria��o de novas unidades.
“Eu estava em uma in�rcia, porque eu estava vendo os crimes que ele (Romeu Zema) cometeu e eu n�o estava fazendo nada. A minha atitude � democr�tica. Mesmo se for deferido ou n�o, o povo est� vendo que estamos atentos”, disse Trist�o.