A chapa formada por Jair Bolsonaro e o general Braga Netto t�m 24 horas para parar de veicular o material registrado durante os atos do Dia da Independ�ncia em Bras�lia-DF e no Rio de Janeiro-RJ. A pena por n�o cumprimento da medida � uma multa de R$ 10 mil di�rios. O prazo determinado para manifesta��o de defesa � de cinco dias.
A decis�o tamb�m prev� que a TV Brasil suspenda a veicula��o de trechos em que a cobertura dos eventos de 7 de Setembro apresentem conte�do que fazem refer�ncia a campanha eleitoral de Bolsonaro.
“De fato, o uso de imagens da celebra��o oficial na propaganda eleitoral � tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atua��o do Chefe de Estado, em ocasi�o inacess�vel a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presen�a de milhares de pessoas na Esplanada dos Minist�rios, com a finalidade de comemorar a data c�vica, seria fruto de mobiliza��o eleitoral em apoio ao candidato � reelei��o”, apontou o ministro na decis�o.
A medida atende a um pedido da coliga��o “Brasil da Esperan�a”, que tem como candidato Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e � formada pelos partidos PT, PV, PCdoB, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.