Reforma no teto de gastos � meta para presidenci�veis

N�o importa quem ven�a a elei��o presidencial, a regra do teto de gastos (que impede as despesas federais de crescerem al�m da infla��o) dificilmente ser� a mesma a partir de 2023. Os quatro candidatos � Presid�ncia com melhor desempenho nas pesquisas eleitorais avaliam mudan�as na estrutura que rege o gasto p�blico. A leitura geral � que o teto, como foi criado, j� n�o existe.

Um de seus pais, o economista Marcos Mendes, colunista do jornal Folha de S.Paulo, avalia que a norma foi eficiente para deter a press�o por gastos no curto prazo. Quando apareceu alguma demanda inusitada por recursos, foi poss�vel justificar que ela n�o cabia no teto. No entanto, a regra n�o resistiu �s mudan�as nas rela��es de poder.

Na avalia��o de Mendes, houve, nos �ltimos quatro anos, uma forte deteriora��o das condi��es pol�ticas que determinam o gasto p�blico –com o Congresso ganhando poder em detrimento do Executivo e aprovando aumentos de gastos sem estabelecer fontes de receitas, por exemplo.

Para piorar, diz ele, o presidente Jair Bolsonaro (PL) virou s�cio do expansionismo fiscal, fragilizando quem quer segurar as despesas no governo. Um exemplo disso foi aprova��o, a toque de caixa, da PEC (proposta de emenda � Constitui��o) que abriu espa�o para elevar o Aux�lio Brasil e conceder outros benef�cios em plena campanha � reelei��o.

Nesse aspecto, o teto deixou de ser um instrumento de ancoragem das expectativas de m�dio e longo prazo e, segundo Mendes, nenhuma outra regra de gasto sobreviver� muito tempo nesse ambiente.

"Fica muito dif�cil controlar gastos se n�o mudar isso. No regime presidencialista, quem tem poder sobre o Or�amento � o Executivo, e ponto final. N�o h� no mundo um Congresso que possa incluir tantas emendas e mexer com tal n�vel de detalhamento em um Or�amento como o nosso. N�o se v� isso nem em pa�ses parlamentaristas."

D�ficit prim�rio

O economista Edmar Bacha, um dos pais do Plano Real, e que atua na campanha da candidata a presidente Simone Tebet (MDB), identifica outro desafio relacionado aos limites do Or�amento. Ele se declara "horrorizado" com o conte�do do PLOA (Projeto de Lei Or�ament�ria Anual) de 2023. Nas contas dele, o d�ficit prim�rio deve ser de pelo menos 2% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2023, o que representa um resultado de quase R$ 200 bilh�es no vermelho.

Descontado o per�odo da pandemia, que levou o d�ficit prim�rio a 10% em 2020, a �ltima vez que se viu um d�ficit desse tamanho foi em 2015 e 2016, respectivamente de 2% e de 2,6%. "Na proposta or�ament�ria, falam que v�o manter o Aux�lio Brasil em R$ 600, mas colocam na conta previs�o para R$ 400. Falam que v�o reajustar a tabela do Imposto de Renda, mas tamb�m n�o tem recurso previsto para isso. Fazem uma compress�o das despesas n�o obrigat�rias que � irrealista –simplesmente, metade do que gastaram neste ano", diz Bacha. "N�o d� para o governo funcionar com a previs�o de dinheiro que est� l�. Ser� preciso retir�-la do Congresso e refaz�-la at� 31 dezembro."

O que � o teto de gastos?

O que est� sob o teto?

O que est� fora do teto?

O l�der nas pesquisas, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), foi o primeiro a deixar claro que vai abolir o teto de gastos, considerado muito restritivo especialmente para a pol�tica social. "Vamos tirar o teto que est� a� e construir um novo arcabou�o fiscal", diz o economista Guilherme Mello, um dos respons�veis pelo programa de governo do PT. "Apresentamos as diretrizes no programa, mas a nova regra para o fiscal ter� de ser negociada porque toda mudan�a depende de uma PEC e de um debate maior com a sociedade e o Congresso."

O programa de governo de Lula tamb�m trabalha com a perspectiva de revis�o de limites da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece regras para o planejamento, o controle, a transpar�ncia do gasto p�blico) e da chamada Regra de Ouro (que pro�be endividamento para pagar despesas correntes, como sal�rios e aposentadorias).

Metas de infla��o

Nas discuss�es internas h� quem defenda uma meta de crescimento real para o gasto prim�rio, deixando o resultado prim�rio flutuar dentro de certo intervalo –em um funcionamento similar ao das metas de infla��o. J� se discutiu tamb�m metas espec�ficas para crescimento do gasto com investimento, com sa�de, com educa��o, com folha de pagamentos, entre outros itens.

Existe tamb�m quem considere estabelecer a possibilidade de abatimento de algumas despesas da meta de resultado prim�rio (conta de receitas menos despesas que o governo deve perseguir anualmente), como foi no per�odo petista com os investimentos do PAC (Plano de Acelera��o de Crescimento). Existe um certo consenso de que, seja qual for a regra de curto prazo, � recomend�vel que ela considere cen�rios de longo prazo para evolu��o da d�vida l�quida e bruta.

O economista Nelson Barbosa, colunista da Folha de S.Paulo e ex-ministro da Fazenda e do Planejamento, n�o faz parte dos grupos que elaboram o programa, mas est� entre os petistas que defendem a necessidade haver alguma regra para controle de gastos. "Previsibilidade, transpar�ncia e efici�ncia recomendam metas de crescimento do gasto", diz Barbosa. "Sinalizar a evolu��o do gasto, mesmo que seja para aument�-lo, evita corrida por cria��o de receitas, estimula o debate sobre efici�ncia da aloca��o dos recursos p�blicos e evita pol�tica fiscal pr�-c�clica, que acaba desestabilizando em vez de estabilizar a economia."

Na gest�o bolsonarista, n�o se fala em desistir do teto, mas o pr�prio Bolsonaro j� deu entrevista dizendo que a regra pode ser alterada em um eventual segundo mandato. O ministro Paulo Guedes tamb�m j� declarou que a regra atual tem imperfei��es e � preciso aprimor�-la.

Tesouro tem plano de flexibiliza��o

Um exemplo recorrente de problema citado por Guedes � o caso da cess�o onerosa. A Uni�o entendeu que teria de transferir parte dos ganhos a Estados e munic�pios. Apesar de ser uma transfer�ncia pontual, era vetada pelo teto. Foi feita, ent�o, a primeira altera��o na regra, por meio de uma PEC.

No final de agosto, o Tesouro Nacional anunciou que j� colocou em discuss�o um novo modelo de controle dos gastos considerado mais flex�vel, conforme detalhou a Folha. A despesa poderia crescer mais a depender do n�vel de endividamento e do PIB.

O crescimento do gasto poderia superar a infla��o quando a d�vida estivesse abaixo de determinado patamar desde que o percentual acima do IPCA (�ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo) ficasse abaixo do crescimento do PIB.

A c�pula do Minist�rio da Economia fala em um sistema de metas para o endividamento. N�o foram apresentados n�meros oficialmente, mas envolvidos nas discuss�es chegam a mencionar que o objetivo seria aproximar o endividamento brasileiro do patamar de pa�ses emergentes –em torno de 60% do PIB. Hoje, a d�vida bruta representa 77,6% do PIB.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) � outro presidenci�vel que fala abertamente em revogar o teto atual. Na manifesta��o mais recente, na sexta-feira (9), ele mencionou que a revis�o da norma beneficiaria a educa��o.

O economista Nelson Marconi, que est� na coordena��o do programa de governo, diz que est� em estudo uma regra de limite para o gasto associada ao PIB.

Regra de controle de gastos

"Da forma como ele est�, o teto virou uma obra de fic��o", diz Marconi. "Estamos avaliando uma regra que inclua um adicional al�m da infla��o, atrelado ao PIB, mas com car�ter contrac�clico." Ou seja, que permita eleva��o de gasto em momentos de retra��o econ�mica, especialmente para que o Estado possa ter uma pol�tica social eficientes em per�odos mais cr�ticos.

De certo, at� agora, � que o investimento vai ficar fora dessa nova regra de controle de gastos. "Entendemos que investimentos precisam ser exclu�dos do teto, porque esse gasto tem um efeito multiplicador na economia, ajuda a melhorar a produtividade e reduzir desigualdades sociais", afirma Marconi.

As despesas correntes seriam atreladas ao PIB, com crescimento mais limitado. J� os investimentos seriam corrigidos com base na expans�o real da arrecada��o federal, que proporcionaria uma expans�o maior, uma vez que, normalmente, a receita cresce mais do que o PIB.

A equipe econ�mica de Tebet tamb�m pretende fazer altera��es na regra do teto, mas para resgat�-lo.

"A import�ncia do teto no controle da despesa � ineg�vel. A gente viu como ele foi importante para derrubar a taxa de juros de dois para um d�gito e para reduzir a infla��o", diz economista Elena Landau, coordenadora do programa econ�mico de Tebet.

"A gente precisa deixar bem expl�cito que qualquer flexibiliza��o de despesa precisa estar vinculado a ganhos com reformas, e n�o � aquela reforma para o cara dizer que fez porque � liberal, � fiscalista, mas aquela reforma que gera recursos para economia verde, para novas tecnologias, para a recupera��o do aprendizado e valoriza��o do professor."

No grupo de Tebet, a discuss�o do teto � um peda�o de um debate maior que vai buscar a reorganiza��o da estrutura or�ament�ria. Toda e qualquer economia, diz Landau, ser� canalizada para educa��o, sa�de, ci�ncia e tecnologia, consideradas as bases de um crescimento sustent�vel de longo prazo.