Aux�lio Brasil: como funciona e quando novos valores ser�o liberados?

O reajuste do Aux�lio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, aprovado dentro da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 1/2022, ser� pago a partir de agosto. Neste m�s, pagamentos, com valor antigo, come�aram a ser feitos nesta segunda-feira (18/7), e seguem at� 29 de julho, de acordo com o N�mero de Inscri��o Social (NIS) final. 

Com a aprova��o da PEC, al�m do aumento do Auxilio Brasil, o vale-g�s aumentou para R$ 120 bimestrais, foi liberado o “Pix Caminhoneiro”, com valor de R$ 1 mil, e o aux�lio-gasolina de R$ 200 para taxistas. At� o momento, os repasses de agosto est�o programados para o dia 18, enquanto os benef�cios para caminhoneiros e taxistas ainda ser�o definidos pelo Minist�rio da Cidadania. 

Novos valores ser�o pagos em cinco parcelas, ou seja, at� dezembro deste ano. A oposi��o, classifica a 'PEC Kamikase’  como eleitoreira, pois o Aux�lio Brasil voltar� ao valor habitual (R$ 400) em janeiro de 2023. O custo total � de R$ 41,2 bilh�es. 

O acr�scimo de R$ 200 ser� pago automaticamente �s pessoas que j� recebem o benef�cio. Este � destinado �s fam�lias em situa��o de pobreza (renda per capita de at� R$ 105,00) ou extrema pobreza (renda per capita entre R$ 105,01 a R$ 200), e que tenham, na sua forma��o,  gestantes, m�es que est�o amamentando, crian�as, adolescentes e jovens com at� 21 anos completos. 

Para ter direito, o interessado dever� ser inscrito no Cadastro �nico, junto � prefeitura do seu munic�pio. Por�m, o cadastramento � somente um pr�-requisito para receber no benef�cio, e n�o garante a entrada imediata no Aux�lio Brasil. Informa��es dever�o ser aprovadas pelo Minist�rio da Cidadania, que, mensalmente, inclui novas fam�lias ao programa. 

J� o “Pix Caminhoneiro” � destinado a todos os trabalhadores cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodovi�rios de Cargas (RNTRC), e aut�nomos, independente do n�mero de ve�culos que eles tenham. Al�m disso, n�o ser� necess�rio comprovar a compra de �leo diesel no per�odo de recebimento. 

Ter�o direito ao  aux�lio-gasolina, por sua vez, os profissionais cadastrados como motoristas de t�xi at� 31 de maio de 2022, com apresenta��o do documento de permiss�o. O cadastro e a forma de pagamento ainda ser�o definidas. 

Atualmente, o Aux�lio Brasil, que substituiu o Bolsa Fam�lia, segue o calend�rio estabelecido pelo programa anterior. Por isso, os pagamentos s�o depositados nos �ltimos 10 dias �teis do m�s, conforme o NIS final. 

Com o novo valor aprovado, o intuito do atual governo � que os pagamentos comecem a ser feito a partir do dia 9 de agosto, e n�o a partir do dia 18, como programado.