Aux�lio Brasil: como atualizar dados para receber o benef�cio de R$ 600?

Ap�s o an�ncio do novo reajuste do Auxilio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, muitas pessoas est�o buscando informa��es para atualizar seus dados do Cadastro �nico (Cad�nico). Atualmente, mais de 19,8 milh�es de fam�lias em situa��o de pobreza ou extrema pobreza recebem o benef�cio. 

Como ainda est� em vota��o, possivelmente, a grande maioria de benefici�rios n�o receber� o novo valor em julho (confira mais abaixo as exce��es). Os pagamentos fixados no valor m�nimo de R$ 400 ser�o feitos a partir do dia 18 e seguir�o at� o dia 30, conforme n�mero final do N�mero de Identifica��o Social (NIS).

Para receber o Aux�lio Brasil, interessados devem fazer o cadastro junto ao seu munic�pio. Por�m, o recebimento autom�tico n�o � garantido, pois � necess�rio aguardar a autoriza��o do Governo Federal, que avaliar� se a pessoa tem direito ao benef�cio.

O Aux�lio Brasil � destinado a fam�lias em situa��o de extrema pobreza (renda mensal de at� R$ 100,00) ou pobreza (renda entre R$ 100,01 e R$ 200). 

Em Belo Horizonte, as a��es de inser��o e atualiza��o cadastral no Cad�nico s�o feitas presencialmente nos 26 Centros de Refer�ncia de Assist�ncia Social (Cras) ou nas nove regionais da capital, por meio das Diretorias Regionais de Assist�ncia Social.

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que, devido ao contexto pand�mico, especialmente nos anos de 2020 e 2021, os atendimentos passaram a ser feitos mediante agendamento. J� neste ano, por causa das medidas progressivas de retomada dos atendimentos presenciais, as unidades passaram a se reorganizar. 

Atualmente, todos os 35 postos de refer�ncia do Cad�nico atendem fam�lias que comparecem para o cadastramento no mesmo dia, al�m das que j� estavam agendadas. O respons�vel familiar, com no m�nimo 16 anos, dever� portar CPF e T�tulo de Eleitor quando comparecer aos pontos de atendimento. 

� necess�rio tamb�m apresentar documentos complementares e de cada pessoa que mora no domic�lio (idosos, adultos, jovens e crian�as). S�o eles:

As informa��es registradas no Cad�nico s�o prestadas pelos usu�rios e registradas pelos entrevistadores sociais, que encaminham as informa��es para o Estado.

Para evitar eventuais bloqueios de benef�cios, os respons�veis devem apresentar documentos comprobat�rios a cada dois anos. Os endere�os dos postos de cadastramento da cidade podem ser consultados no site da PBH.

A parcela de R$ 600 poder� ser liberada para algumas fam�lias do Aux�lio Brasil neste m�s, devido ao Aux�lio Inclus�o Produtiva Urbana, que acrescenta R$ 200 ao pagamento. O Aux�lio Brasil R$ 600 � destinado a fam�lias que possuem algum integrante que trabalha com carteira assinada.

O valor ser� pago tamb�m em casos de profissionais liberais ou outra modalidade de trabalho, aut�nomos, empreendedores, microempreendedores individuais ou desenvolvedores de atividade remunerada formalizada e registrada pelo Cad�nico. 

O benef�cio � disponibilizado no m�s seguinte da comprova��o da atividade. Por isso, para receber R$ 600 em julho ser� necess�rio ter comprovado v�nculo empregat�cio em junho. Para saber se tem direito, o interessado poder� acessar o site do Governo Federal.  

A vota��o para o aumento do valor m�nimo do Aux�lio Brasil foi adiada na C�mera dos Deputados para a pr�xima ter�a-feira (12/7). No �ltimo dia 30, o acr�scimo de R$ 200 foi aprovado pelo Senado Federal em dois turnos. Caso os deputados aprovem, o reajuste ser� pago de agosto a dezembro de 2022.

O valor faz parte da PEC 1/2022, que tamb�m prev� o aumento do Vale G�s para R$ 120, passando a ser concedido mensalmente, e a libera��o do “Pix Caminhoneiro” no valor de R$ 1 mil, al�m de parcelas de R$ 200 para taxistas.  A fila do programa tamb�m ser� zerada, incluindo 1,6 milh�o de fam�lias. 

Para a oposi��o do atual governo, a PEC tem car�ter eleitoreiro, tendo em vista a proximidade das elei��es presidenciais.

* Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Thiago Prata