Ap�s tramita��o c�lere e conturbada na C�mara, a Proposta de Emenda � Constitui��o 15/2022, chamada de PEC das Bondades, foi aprovada, ontem, em segundo turno, por 469 votos a favor, 17 contra e duas absten��es. O texto aumenta os benef�cios sociais a menos de tr�s meses das elei��es e � a aposta do governo para tentar elevar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, que busca a recondu��o. Agora, a mat�ria segue para promulga��o pelo Congresso.
A PEC determina o aumento do Aux�lio Brasil de R$ 400 para R$ 600, a amplia��o do vale-g�s, um voucher para caminhoneiros de R$ 1 mil mensais e aux�lio-gasolina destinado a taxistas, entre outros benef�cios. O governo se organiza para pagar os benef�cios a partir do m�s que vem. O Aux�lio Brasil turbinado passar� a valer dia 18, enquanto os repasses a caminhoneiros e taxistas e o vale-g�s, no dia 1º. Todas as benesses t�m validade at� dezembro deste ano — por isso, a PEC foi tachada de eleitoreira pela oposi��o. O custo total � de R$ 41,2 bilh�es.
Apesar das tentativas dos opositores do governo para adiar a vota��o, retirar do texto o status de estado de emerg�ncia e tornar permanente o aumento no Aux�lio Brasil, a PEC foi aprovada sem altera��es em rela��o � mat�ria avalizada pelo Senado. Se houvesse mudan�as, precisaria passar por nova an�lise dos senadores, o que atrapalharia os planos do governo.
A vota��o em primeiro turno ocorreu na ter�a-feira, com 393 votos a favor e 14 contr�rios. A sess�o, no entanto, acabou suspensa por causa de problemas no sistema eletr�nico da Casa. Lira retomou os trabalhos ontem de manh�, mantendo o qu�rum alcan�ado no dia anterior, que favorecia o aval � PEC tamb�m em segundo turno. Sem a manobra, havia d�vidas se seria poss�vel obter o qu�rum para vota��o.
Parlamentares, por�m, protestaram, sob o argumento de que a sess�o n�o poderia ser retomada, uma vez que a suspens�o durou mais de uma hora. Para isso, usaram o Artigo 70 do regimento da C�mara, segundo o qual "o presidente poder� suspender a sess�o por uma �nica vez, pelo prazo m�ximo de uma hora, findo o qual considerar-se-� encerrada".
Lira acatou, mas, em contrapartida, anunciou que a sess�o seria, tamb�m, remota. Parlamentares puderam, assim, registrar presen�a de forma virtual, o que garantiu o qu�rum. A manobra foi duramente criticada pela oposi��o. "O fato � que (Lira) mudou a regra do jogo tr�s vezes. (...) Agora, para garantir voto de deputados que n�o vieram a Bras�lia e que s�o aliados do presidente da C�mara, alterou para ser virtual", reprovou o deputado Glauber Braga (PSol-RJ). "Isso � uma vergonha! Nem Eduardo Cunha teve coragem de fazer isso", completou, numa refer�ncia ao ex-presidente da C�mara.
O parlamentar disse que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as manobras do pol�tico do PP. "Ap�s suspender a sess�o, mesmo sendo contra o regimento da C�mara, ele muda a regra do jogo mais uma vez, dizendo que a vota��o toda pode acontecer de forma remota. Ent�o, ontem (ter�a) era h�brida, depois era presencial e, agora, pode ser toda remota novamente? Onde isso vai parar?", questionou.
J� os governistas aprovaram a postura de Lira. Segundo o deputado Giovani Cherini (PL-RS), o presidente da C�mara "agiu de forma respons�vel, porque ontem (ter�a) 'hackearam' o nosso sistema". "N�o sabemos quem foi e n�o acusamos ningu�m. Agora, est�o acusando vossa excel�ncia de ter mudado a regra do jogo. N�o. Vossa excel�ncia fez o que tinha que fazer. Este pa�s precisa tomar decis�es", destacou, se dirigindo a Lira.
Durante a sess�o de ontem, aliados do Planalto apresentaram argumentos em favor da aprova��o do texto sem altera��es. "A responsabilidade fiscal nos chama, neste momento, a manter o texto que est� estabelecido na PEC e deixar o prazo desses R$ 600 at� dezembro. Por qu�? Porque arrecadamos 25 bilh�es na capitaliza��o da Eletrobras, arrecadamos mais R$ 40 bilh�es nos dividendos da Petrobras, al�m daqueles R$ 20 bilh�es que j� est�o no or�amento", discursou o l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (PP-PR). "Portanto, estamos aplicando neste socorro emergencial recursos j� arrecadados. Para o ano que vem, ainda vamos ter de avali�-los."
Investiga��o
A Pol�cia Federal abriu um procedimento preliminar para investigar a pane no sistema de vota��o da C�mara. Agentes chegaram ao local por volta das 22h de ter�a-feira e deixaram o local pouco depois das 3h de ontem. A nota da corpora��o sobre o caso foi lida em plen�rio, ontem, por Lira. "A �rea t�cnica da C�mara verificou instabilidade no sistema de vota��o remota a partir das 19h. A situa��o se agravou rapidamente, suspendendo qualquer possibilidade de vota��o a dist�ncia, inclusive com a queda da rede wi-fi", relatou a PF.
Por sua vez, o presidente da C�mara enfatizou que "foram interrompidos, simultaneamente, os dois links de internet, fornecidos por empresas distintas". "Trata-se de uma ocorr�ncia grave e sem precedentes. Para assegurar que todos os deputados exer�am seu leg�timo direito de voto, foi suspensa a sess�o e determinada a investiga��o imediata das causas e responsabilidades da pane do sistema."