O texto tamb�m cria o Aux�lio Combust�vel Brasileiro (ACB), valor mensal a ser pago pelo governo federal para taxistas, motoristas de aplicativo, motociclistas e condutores de pequenas embarca��es. A iniciativa veio de emendas dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Eduardo Braga (MDB-AM).
Alessandro lembrou que a legisla��o veda a concess�o de benef�cios em ano de elei��es, como � o caso de 2022, mas ponderou que o ACB se justifica porque � uma compensa��o para o consumidor de baixa renda.
"A interpreta��o do Tribunal Superior Eleitoral � de que tudo isso deve representar uma vantagem especial para que possa ser vedado. No caso, o que n�s estamos fazendo � a concess�o de um valor para tentar trazer para uma situa��o de normalidade. N�o estamos concedendo uma vantagem para o consumidor. Estamos tentando reduzir o dano causado por situa��es externas, totalmente estranhas ao controle dos brasileiros."
Nesta quinta-feira (10/3), a Petrobras anunciou um novo aumento do pre�o dos combust�veis. A gasolina sofrer� uma alta de 18,8% e o pre�o m�dio de venda para as distribuidoras passar� de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. Para o diesel, o pre�o m�dio passar� de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, um reajuste ainda maior, de 24,9%.
Privatiza��o da Petrobras
Durante a vota��o do texto, os senadores afirmaram que o sistema proposto � a solu��o "poss�vel" neste momento para a crise do petr�leo, mas defenderam que o Brasil busque a autossufici�ncia na produ��o de combust�veis para n�o depender de importa��es.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do projeto, afirmou que o Brasil sempre teve ferramentas para amortecer a varia��o do pre�o internacional do barril - como a Parcela de Pre�o Espec�fica (PPE), extinta em 2002, pela qual o Tesouro Nacional compensava a Petrobras. Segundo o senador, a situa��o em vigor desde 2017, quando a Petrobras estabeleceu a paridade absoluta, corresponde a uma privatiza��o da empresa.
"O mercado brasileiro est� sujeito a toda e qualquer oscila��o, praticamente em tempo real, do pre�o internacional, como se a Petrobras fosse integralmente privada ou como se todas essas refinarias fossem privadas, concorrendo com produto importado. O que n�s estamos hoje vivendo, com [a paridade], � uma simula��o de mercado brasileiro como se n�s n�o produz�ssemos nada no Brasil e n�o refin�ssemos nada no Brasil", criticou.
(Com informa��es da Ag�ncia Senado)
*Est�gi�ria sob supervis�o