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Estado de Minas STF

Ministra Rosa Weber assume comando do STF nesta segunda-feira (12/9)

Ministra assume o comando em meio a uma das campanhas eleitorais mais turbulentas desde a redemocratiza��o do pa�s


12/09/2022 10:04 - atualizado 12/09/2022 10:21

Rosa Weber
Rosa Weber ficar� no comando do STF at� outubro do ano que vem, quando se aposentar� (foto: Carlos Alves Moura/STF)
O Supremo Tribunal Federal (STF) ter� novo comando a partir desta segunda-feira (12/9). A 20 dias das elei��es, a ministra Rosa Weber toma posse, nesta tarde, na presen�a dos outros integrantes da Corte.

Ela ser� a terceira mulher a comandar o �rg�o e assume a gest�o no auge da campanha eleitoral. Na mesma cerim�nia, o ministro Lu�s Roberto Barroso ser� empossado como vice.

 

 

 

Para a solenidade, foram convidadas 1.300 pessoas. No entanto, segundo o STF, apenas 350 ter�o acesso ao plen�rio, e os demais acompanhar�o em sal�es pr�ximos ou via internet.

Tamb�m foram chamados para o evento chefes de poderes, presidentes dos tribunais superiores e todos os candidatos � Presid�ncia da Rep�blica, al�m de parlamentares. Na ocasi�o, o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto Simonetti, devem fazer pronunciamentos.

 

Weber substitui o ministro Luiz Fux e ficar� pouco mais de um ano � frente do tribunal. Discreta e avessa aos holofotes, ela passou os �ltimos dez anos praticamente sem conceder entrevistas. Segundo fontes ouvidas pelo Correio, a ministra deve manter o temperamento, com seu estilo t�cnico e distante de pol�micas.

 

As ministras Ellen Gracie (2006-2008) e C�rmen L�cia (2016-2018) tamb�m foram presidentes do Supremo. Desde o ano passado, Rosa Weber viu crescer o protagonismo no STF, com a relatoria de temas de grande repercuss�o como, por exemplo, a decis�o de suspender a execu��o das emendas do chamado Or�amento Secreto, e o seu posicionamento a respeito do caso da compra da vacina indiana Covaxin.


Agora, como presidente do STF durante as elei��es mais conturbadas desde a redemocratiza��o, o principal desafio � manter uma rela��o institucionalmente equilibrada entre o Judici�rio e o Pal�cio do Planalto, sem ceder aos rompantes do presidente Jair Bolsonaro (PL).

 

Unidade

Na avalia��o do cientista pol�tico Cristiano Noronha, da Arko Advice, a nova presidente do STF deve seguir o estilo de Luiz Fux e atuar para proteger a institui��o.

"Eu n�o acho que mude a rela��o entre Executivo e Judici�rio. Ela deve tentar manter a unidade da Corte e preserv�-la dos ataques e cr�ticas. Weber assume a presid�ncia em um ano muito importante e, certamente, vamos ver muita judicializa��o da pol�tica em raz�o da disputa eleitoral", destacou.

 

Para o cientista pol�tico Andr� C�sar, da Hold Assessoria Legislativa, mesmo com a troca de gest�o, o Judici�rio ainda ser� o protagonista da polariza��o pol�tica. "Essa press�o � muito forte e, com a aproxima��o das elei��es, esses dois meses v�o agudizar. Ela vai ter que ter um pulso muito grande. Outra coisa � a quest�o da exposi��o do Supremo. Antes, o STF era pouco falado. Hoje, os ministros tornaram-se figuras conhecidas", comentou.

 

Na cerim�nia de elei��o � Presid�ncia do Supremo, no m�s passado, Rosa Weber afirmou que tocaria a Corte com serenidade e defesa m�xima da democracia. "Vou procurar desempenh�-lo com toda serenidade e com a certeza do apoio de vossas excel�ncias, que, para mim, ser� fundamental. E sempre na defesa da integridade e na soberania da Constitui��o e do regime democr�tico", disse a ministra na sess�o.

 

Diferentemente de gest�es anteriores, Weber n�o cumprir� dois anos de mandato porque se aposentar� em outubro de 2023, quando completa 75 anos. Ela declarou que, mesmo com um tempo um pouco menor � frente do Supremo, vai cumprir com rigor todas as tarefas que o cargo demanda. 


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