"Voc� � afrodescendente?", questionou o presidente. "Eu sou", respondeu o apresentador Fernando Vilela.
"Tu � meio escurinho. Ah, isso � crime", retrucou Bolsonaro, em tom de ironia. "N�o ouviu falar que eu era racista, n�o?", completou. Antes, o chefe do Executivo j� tinha se referido ao mesmo apresentador como "gordinho".
Depois, Jair Bolsonaro tamb�m fez "piada" com o apresentador Te�filo Hayashi, chamando-o de "japa".
Outras falas racistas de Bolsonaro
Essa n�o � a primeira vez que Bolsonaro se envolve em pol�mica com falas de cunho racista. Em maio de 2021, na sa�da do Pal�cio do Alvorada, em Bras�lia, o presidente disse ter visto uma barata no cabelo crespo de um rapaz que tentava tirar uma foto sua.
Em julho do ano passado, o mandat�rio chegou a comparar o cabelo crespo de um apoiador que o acompanhava, tamb�m no Alvorada, a um "criador de baratas" e perguntou quantas vezes por m�s o rapaz o lavava. O apoiador, por sua vez, demonstrou n�o se importar com as falas do presidente. Pelas imagens, n�o � poss�vel cravar ser o mesmo seguidor que o acompanhou dois meses antes.
Em maio deste ano, Bolsonaro perguntou se um apoiador negro "pesava mais de 7 arrobas". Na �poca, o presidente disse se tratar de uma ironia por j� ter sido processado pelo uso dos mesmos termos.
Racismo
Racismo � a denomina��o da discrimina��o e do preconceito (direta ou indiretamente) contra indiv�duos ou grupos por causa de sua etnia ou cor.
O artigo 20 da Lei 7.716, de 1989, diz que � crime "praticar, induzir ou incitar a discrimina��o ou preconceito de ra�a, cor, etnia, religi�o ou proced�ncia nacional".
A pena � de reclus�o de um a tr�s anos e multa, que aumenta para dois a cinco anos, quando praticado por interm�dio de meios de comunica��o ou publica��es.
O que � racismo?
O artigo 5º da Constitui��o Federal prev� que “Todos s�o iguais perante a lei, sem distin��o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no pa�s a inviolabilidade do direito � vida, � liberdade, � igualdade, � seguran�a e � propriedade.”
Desse modo, recusar ou impedir acesso a estabelecimentos, recusar atendimento, impedir ascens�o profissional, praticar atos de viol�ncia, segrega��o ou qualquer outra atitude que inferiorize ou discrimine um cidad�o motivada pelo preconceito de ra�a, de etnia ou de cor � enquadrado no crime de racismo pela Lei 7.716, de 1989.
Desse modo, recusar ou impedir acesso a estabelecimentos, recusar atendimento, impedir ascens�o profissional, praticar atos de viol�ncia, segrega��o ou qualquer outra atitude que inferiorize ou discrimine um cidad�o motivada pelo preconceito de ra�a, de etnia ou de cor � enquadrado no crime de racismo pela Lei 7.716, de 1989.
Qual a diferen�a entre racismo e inj�ria racial?
Apesar de ambos os crimes serem motivados por preconceito de ra�a, de etnia ou de cor, eles diferem no modo como � direcionado � v�tima. Enquanto o crime de racismo � direcionado � coletividade de um grupo ou ra�a, a inj�ria racial, descrita no artigo 140 do C�digo Penal Brasileiro, � direcionada a um indiv�duo espec�fico e classificada como ofensa � honra do mesmo.
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Penas previstas por racismo no Brasil
A Lei 7.716 prev� que o crime de racismo � inafian��vel e imprescrit�vel, ou seja, n�o prescreve e pode ser julgado independentemente do tempo transcorrido. As penas variam de um a cinco anos de pris�o, podendo ou n�o ser acompanhado de multa.
Penas previstas por inj�ria racial no Brasil
O C�digo Penal prev� que inj�ria racial � um crime onde cabe o pagamento de fian�a e prescreve em oito anos. Prevista no artigo 140, par�grafo 3, informa que a pena pode variar de um a tr�s anos de pris�o e multa.
Como denunciar racismo?
Caso seja v�tima de racismo, procure o posto policial mais pr�ximo e registre ocorr�ncia.
Caso testemunhe um ato racista, presencialmente ou em publica��es, sites e redes sociais, procure o Minist�rio P�blico e fa�a uma den�ncia.