O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai discutir um caso que, � primeira vista, nada tem a ver com as elei��es: o bon� � um enfeite ou uma roupa t�pica das periferias urbanas?
A resposta, contudo, ter� impacto na foto da urna que ser� usada por Douglas Belchior, candidato a deputado federal pelo PT-SP, e pode alterar o entendimento de outros casos semelhantes.
� que, na foto original apresentada por sua campanha, Belchior traz na cabe�a o bon� de aba reta que quase sempre est� usando. Basta uma pesquisa por seu nome no Google imagens para comprovar.
A Justi�a Eleitoral, contudo, barrou a fotografia. Em primeira e segunda inst�ncias, considerou que o bon� est� vedado pela legisla��o e que o candidato deve aparecer sem a pe�a.
A resolu��o 23.609/2019 do TSE estabelece que a imagem da urna deve ser: "frontal (busto), com trajes adequados para fotografia oficial, assegurada a utiliza��o de indument�ria e pintura corporal �tnicas ou religiosas, bem como de acess�rios necess�rios � pessoa com defici�ncia".
Em seguida, diz: "vedada a utiliza��o de elementos c�nicos e de outros adornos, especialmente os que tenham conota��o de propaganda eleitoral ou que induzam ou dificultem o reconhecimento do candidato pelo eleitorado".
Para o desembargador Silmar Fernandes, relator do caso no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de S�o Paulo), o bon� n�o se enquadra como indument�ria; deve ser considerado um adorno que traz preju�zo ao livre exerc�cio do direito ao voto.
"Caso fosse permitida a utiliza��o da fotografia pretendida, haveria, al�m da j� mencionada afronta ao livre exerc�cio do voto, tamb�m ao princ�pio da isonomia, com tratamento privilegiado ao agravante", afirma Fernandes.
O advogado Fernando Neisser, que atua em favor de Douglas Belchior, recorreu ao TSE. O processo est� nas m�os do ministro S�rgio Silveira Banhos, que analisar� os argumentos do candidato.
Por meio de seus advogados, Belchior argumentou que o bon� se vincula a sua identidade sociocultural e que a resolu��o da corte eleitoral assegura a utiliza��o de indument�ria.
"Isto �, elementos, roupas, utens�lios que remetem � determinada identidade de um povo ou de um grupo social", dizem os advogados.
"� importante destacar que, erroneamente, muitas vezes associamos � palavra 'indument�ria' somente �s vestimentas caracter�sticas de grupos �tnicos espec�ficos (...) e nos esquecemos da interculturalidade existente nos centros urbanos brasileiros", afirmam.
Belchior, tamb�m conhecido como Negro Belchior, mora no Jardim Santa Luiza, em Po�, na regi�o metropolitana de S�o Paulo, e � cofundador da Uneafro Brasil e membro da Coaliz�o Negra por Direitos.
Atua como educador na periferia e se engaja h� muito tempo no combate ao racismo. Para ele, valorizar elementos da cultura negra faz parte dessa luta.
Da� porque a campanha de Belchior afirma: "A n�o autoriza��o da utiliza��o da fotografia configura uma repress�o n�o s� � identidade do candidato, mas tamb�m de toda uma comunidade representada por ele".
O professor H�lio Santos, um dos principais ativistas da causa racial no pa�s, refor�a o ponto. "Os homens negros, jovens, usam bon�s; os professores perif�ricos negros tamb�m. Douglas Belchior � um educador perif�rico e foi assim que ele construiu a sua imagem, usando bon�."
Na vis�o de Santos, como TSE tem feito esfor�os para que as elei��es contemplem todos os grupos, barrar o bon� entraria em colis�o com esse entendimento recente da corte. "N�o acho que esse contrassenso possa ser cometido", diz.
No m�s passado, num impasse semelhante, o TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Par�) vetou uma fotografia apresentada por Livia Noronha, candidata do PSOL a deputada estadual. Ela afirmou que o problema seria o uso do turbante na imagem.
Alguns dias depois, por�m, o TRE-PA afirmou que se tratava apenas de uma quest�o de enquadramento. Com o envio de nova foto, a situa��o foi resolvida -com o turbante na cabe�a.