Em sua decis�o, o juiz eleitoral Marcelo da Cruz Trigueiro afirma que a legisla��o que trata da propaganda durante as elei��es tem o objetivo de assegurar o protagonismo do candidato. Assim, ele utilizaria a maior parte do tempo no r�dio e na televis�o para apresentar suas propostas. Segundo o magistrado, o fato de Lula aparecer mais de 25% do tempo na propaganda fere os termos do art. 54 da Lei nº 9.504/97, que trata desse limite.
“O artigo 54 da Lei das Elei��es prev� que os apoiadores, inclusive os candidatos de que trata o §1º do artigo 53-A, s� poder�o dispor de at� 25% (vinte e cinco por cento) do tempo de cada programa ou inser��o.”
“No caso, ineg�vel que Lu�s In�cio Lula da Silva, candidato � Presid�ncia da Rep�blica, possui grande relevo pol�tico e figurou como apoiador do candidato na propaganda pol�tica de Alexandre Kalil em apari��o superior a 25% (vinte e cinco por cento) do tempo da propaganda”, ressalta o magistrado.
Em caso de descumprimento da decis�o, o juiz determinou uma multa de R$ 5 mil.
Em sua defesa, o candidato Alexandre Kalil alegou que a representa��o n�o foi acompanhada da transcri��o da propaganda eleitoral e que a a��o teria os partidos como alvo, n�o o candidato. O magistrado, por�m, n�o acatou as preliminares suscitadas pelo ex-prefeito de BH.
No m�rito, a defesa de Kalil afirmou n�o haver ilegalidade na apari��o de Lula na propaganda al�m do limite de 25% do tempo, j� que ambos s�o candidatos de elei��es majorit�rias. A alega��o tamb�m foi rejeitada pelo juiz Marcelo da Cruz Trigueiro.
Direito de resposta negado
Zema teve um pedido de direito de resposta, em uma propaganda veiculada na internet pela campanha de Kalil, negado pela Justi�a Eleitoral no domingo (11/09).
No v�deo, o ex-prefeito de Belo Horizonte aponta que o governador n�o aplicou o m�nimo constitucional em Sa�de na pandemia de COVID-19. Al�m disso, a pe�a mostra que houve gasto de dinheiro p�blico nos 700 leitos de hospital-campanha constru�dos pelo Governo do Estado de Minas Gerais, mas que nunca foram utilizados por qualquer paciente.