Um grupo de vereadores de Uberaba divulgou um v�deo nessa ter�a-feira (13/9) demonstrando indigna��o com a aprova��o do projeto de lei que pro�be a instala��o de banheiros unissex em estabelecimentos p�blicos e privados da cidade. A proposta seguir� para avalia��o da prefeitura.
A principal cr�tica dos parlamentares � que o projeto, aprovado por 11 votos a seis, � inconstitucional e foi colocado em pauta pelo vereador Pastor Eloisio (PTB) para "fazer pol�tica".
Por outro lado, Eloisio declarou que dezenas de pessoas procuraram ele reclamando de situa��es de constrangimento em banheiros de escolas, igrejas, entre outros locais. Assim, ele criou o projeto perante o clamor da popula��o.
CCJ da CMU considerou inconstitucional
Antes de entrar em vota��o, a proposta havia sido considerada inconstitucional pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da CMU.
“O projeto ele � flagrantemente inconstitucional; n�o tem nem o que se discutir diante disso. E a quest�o � que nem � uma disputa entre causa LGBTQIA+ e a fam�lia. Esse confronto ele � criado para servir de trampolim pol�tico para certos pol�ticos que sobrevivem de pol�mica”, considerou Celso Neto (PP).
Rochelle Gutierrez (PP) destacou que vai continuar sendo coerente e n�o vota projeto inconstitucional. “Seja ele qual for porque eu levo a s�rio o juramento que fiz no dia 1º de janeiro de 2021”.
Caio Godoi (Solidariedade) salientou que “muitas vezes o voto � pol�tico, e n�o t�cnico”.
Tulio Michelli (Solidariedade) se mostrou preocupado com o rumo que a CMU tem tomado. “Aqui se vota politicamente e n�o se preocupa com absolutamente mais nada (...) l� fora com uma paulada de problema para a gente resolver e a gente aqui discutindo se teremos ou n�o banheiros neutros, coisa que n�o existe no nosso pa�s”.
'Popula��o venceu mais uma vez'
Por sua vez, Pastor Eloisio ressaltou que a proibi��o do banheiro multig�nero foi uma aprova��o � vontade da maioria. “Dezenas de pessoas me chamaram nas redes sociais e me reclamaram isso em escolas, em igrejas, ou seja, homens que se sentem mulher e v�o l� usar o banheiro feminino”.
O vereador tamb�m declarou que � um orgulho ter na cidade um projeto como esse. “Que traz de fato a seguran�a, e o n�o constrangimento �s pessoas que est�o fazendo uso do banheiro p�blico”.
A proposta
De acordo com o projeto de lei, considera multig�nero o banheiro de uso comum, com base na identidade de g�nero, que pode ser usado tanto por homens quanto por mulheres, n�o direcionado a um p�blico espec�fico.
“Nos estabelecimentos em que n�o seja poss�vel a instala��o de banheiros espec�ficos para cada g�nero, fica autorizado o uso de forma alternada e individual deste ambiente sanit�rio por homens e mulheres, respeitando sua privacidade”:
“Fica assegurado a pais e respons�veis por crian�as, pessoas com necessidades especiais e idosos, o uso simult�neo dos banheiros, respeitando-se a legisla��o, como o Estatuto da Crian�a e Adolescente, Estatuto da Pessoa com Defici�ncia e Estatuto Idoso, que asseguram a prote��o e assist�ncia a essas pessoas”.