'Fura-fila' da vacina: ex-secret�rio de Sa�de de Minas Gerais vira r�u

Den�ncia oferecida em fevereiro deste ano pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) sobre um poss�vel esquema de "fura-fila" na vacina��o contra a COVID-19 no estado foi acolhida pela Justi�a em Belo Horizonte.

Carlos Eduardo Amaral, secret�rio de Sa�de entre janeiro de 2019 e mar�o de 2021, � tido como piv� do caso e virou r�u na a��o pelo crime de peculato.

Al�m de Amaral, outros quatro ex-servidores da alta c�pula da Sa�de tamb�m tiveram status alterados para r�us. S�o eles: Luiz Marcelo Cabral, ex-secret�rio adjunto; Jo�o M�rcio Silva de Pinho, ex-chefe de gabinete da Secretaria de Sa�de; Jana�na Passos de Paula, ex-subsecret�ria de Vigil�ncia da Sa�de; e Jana�na Fonseca Almeida Souza, ex-diretora de Vigil�ncia de Agravos Transmiss�veis da Sa�de.

A decis�o que colocou os acusados como r�us foi referendada pela ju�za Lucimeire Rocha, titular da 9ª Vara Criminal de BH. Os servidores s�o suspeitos de desviarem 832 doses da vacina contra a COVID-19 para a imuniza��o de si mesmos e demais funcion�rios da Secretaria de Sa�de de Minas em janeiro de 2021, antes dos grupos priorit�rios previstos na campanha de vacina��o na �poca.

Os agora r�us, segundo a decis�o da ju�za, dever�o se defender por escrito. A magistrada tamb�m afirma no despacho: "Os documentos que instruem a den�ncia demonstram a exist�ncia de prova da materialidade e ind�cios da autoria".

O MPMG tentou um acordo em abril deste ano. Segundo a proposta, os cinco deviam pagar uma multa de at� R$ 100 mil, confessar o crime de peculato - uso de bens p�blicos para favorecimento pessoal - e realizar servi�os � comunidade por 16 meses. N�o houve resposta.

Dos cinco r�us, dois s�o candidatos nas elei��es de 2 outubro de 2022. Carlos Eduardo Amaral tenta ser deputado federal, enquanto Marcelo Cabral disputa o posto de deputado estadual. Ambos concorrem em Minas Gerais e s�o filiados ao partido Novo e correligion�rios do governador mineiro Romeu Zema, nome � reelei��o no pleito deste ano.

 

 

O caso dos "fura-filas" da imuniza��o contra a COVID-19 virou caso de apura��o na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) foi instalada em mar�o de 2021 e, ap�s cinco meses, um relat�rio sugerindo indiciamento por peculato foi entregue ao MPMG.

O Minist�rio P�blico afirma que houve descumprimento dos crit�rios t�cnicos e temporais adotados no Plano Nacional de Operacionaliza��o da Vacina��o contra a COVID-19 (PNO) para trabalhadores da sa�de naquele momento.  "As doses desviadas representavam 5% das vacinas recebidas, que tinham sob guarda e dep�sito, cumprindo determina��o constante no Plano Nacional de Operacionaliza��o do Minist�rio da Sa�de, com vistas � reposi��o em casos de quebra, desvio, inconformidades ou furtos de doses enviadas aos munic�pios", diz trecho. 

"No entanto, os denunciados descumpriram essas orienta��es e desviaram vacinas, permitindo que servidores em atividades administrativas na SES, com risco sanit�rio compar�vel a ambientes comuns, sem contato com o p�blico, fossem vacinados em detrimento de outros profissionais de sa�de envolvidos com a assist�ncia e enfrentamento da Covid-19, inclusive servidores do pr�prio Estado e de Munic�pios, fazendo-o de forma velada", completa.

Carlos Eduardo Amaral e Luiz Marcelo Cabral divulgaram nota conjunta. Ambos acusam "persegui��o pol�tica". Confira, abaixo, o texto divulgado pelos ex-servidores.

"Primeiramente, � de se destacar que causa perplexidade essa not�cia vir � tona, agora, j� que a decis�o � do dia 18 de agosto de 2022, ou seja, h� quase um m�s. �, claramente, fruto de persegui��o pol�tica, que se iniciou com a CPI. O recebimento da den�ncia � ato normal do processo e n�o h� nenhuma novidade no caso. Nada muda. A decis�o fala, expressamente, em "an�lise preliminar" e s� observa requisitos formais, nada mais. Portanto,n�o fizemos acordo e n�o far�amos, simplesmente porque n�o h� crime. O acordo proposto repetiu o que estava nas a��es, ou seja, n�o havia acordo nenhum. Al�m do mais, n�o h� ato il�cito nenhum. N�o h� crime. O que os atores pol�ticos est�o querendo fazer � acabar com excelentes lideran�as pol�ticas que vinham aparecendo, entregando bons servi�os � sociedade e, al�m de coloc�-los contra os servidores da sa�de.

Todos somos v�timas de persegui��o pol�tica com o objetivo de assassinar reputa��es. 

A CPI, que teve como primeira pessoa a ser ouvida a pr�pria promotora de justi�a que ofereceu a den�ncia, partiu do requerimento de um parlamentar que � do PT, partido de Lula, que est� coligado com Kalil (candidato oposto) e que se op�e e sempre se op�s ao Governo Romeu Zema.

Vamos, posteriormente, consultar nossos advogados para avaliar a responsabiliza��o de todos que conduziram esses fatos, inclusive, sob o aspecto do crime de abuso de autoridade por quem esteve � frente da CPI, dos inqu�ritos e das a��es.

Tudo foi feito, repita-se, com base em manifesta��o t�cnica da Subsecretaria de Vigil�ncia, que � quem opera o PNI.

Est�vamos na linha de frente e, ainda que assim n�o fosse, todos os profissionais de sa�de das UPAS, UBS, SAMUS etc dos munic�pios, de todos eles, receberam vacinas para se imunizar".

A reportagem n�o conseguiu contato com os demais citados. Caso haja manifesta��o, esta mat�ria ser� atualizada.