O ex-secret�rio de Sa�de de Minas Gerais Carlos Eduardo Amaral, o-ex Secret�rio Adjunto Luiz Marcelo Cabral e mais tr�s servidores da pasta foram denunciados pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) por peculato. O crime consiste no uso de bens p�blicos para favorecimento pessoal.
O grupo � acusado de desviar 832 doses da vacina contra a COVID-19 para a imuniza��o de si mesmos e demais funcion�rios do �rg�o em janeiro de 2021, antes dos grupos priorit�rios previstos na campanha de vacina��o na �poca, caso conhecido como "fura-fila" da vacina.
Al�m do ex-secret�rio e do ex-adjunto, a den�ncia cita o ex-chefe de gabinete do Secret�rio de Sa�de Jo�o M�rcio Silva de Pinho; a subsecret�ria de Vigil�ncia da Sa�de, Jana�na Passos de Paula; e a diretora de Vigil�ncia de Agravos Transmiss�veis da Sa�de, Jana�na Fonseca Almeida Souza.
De acordo com a acusa��o, formalizada pela promotora de Justi�a Josely Ramos Pontes em 16 de dezembro, os gestores tomaram a vacina entre dias 18 de janeiro e 19 de fevereiro de 2021, mesma �poca em que autorizaram a vacina��o de outros 832 funcion�rios. Para tanto, "apropriaram-se dos 5% destinados � 'reserva t�cnica', e as usaram em proveito pr�prio", cita o MPMG.
"As doses desviadas representavam 5% das vacinas recebidas, que tinham sob guarda e dep�sito, cumprindo determina��o constante no Plano Nacional de Operacionaliza��o do Minist�rio da Sa�de, com vistas � reposi��o em casos de quebra, desvio, inconformidades ou furtos de doses enviadas aos munic�pios. (...) No entanto, os denunciados descumpriram essas orienta��es e desviaram vacinas, permitindo que servidores em atividades administrativas na SES, com risco sanit�rio compar�vel a ambientes comuns, sem contato com o p�blico, fossem vacinados em detrimento de outros profissionais de sa�de envolvidos com a assist�ncia e enfrentamento da Covid-19, inclusive servidores do pr�prio Estado e de Munic�pios, fazendo-o de forma velada", acusa a promotora.
Em julho do ano passado, Carlos Eduardo Amaral e mais 13 servidores foram denunciados pelo MP por improbidade administrativa ap�s a conclus�o Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) dos Fura-Filas institu�da na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A promotoria concluiu que Amaral e os demais denunciados aprovaram o uso de parte da reserva t�cnica para a imuniza�ao dos servidores estaduais.
Outro lado
Procurados pelo Estado de Minas, o ex-Secret�rio Carlos Eduardo Amaral e o ex-adjunto Luiz Marcelo Cabral negaram as irregularidades a afirmaram que o Programa Nacional de Imuniza��o foi "rigidamente cumprido".
Ambos enviaram a mesma nota � reportagem, na qual afirmam que as den�ncias foram "orquestradas por poucos deputados, para retirar da Secretaria de Sa�de de Minas Gerais os condutores do melhor combate � pandemia no pa�s". (Leia logo abaixo o comunicado na �ntegra).
O EM tamb�m entrou em contato com a defesa da diretora de Vigil�ncia de Agravos Transmiss�veis da Sa�de, Jana�na Fonseca Almeida Souza. Por meio de nota, o advogado Daniel Evangelista negou supostas altera��es na ordem de prioridade de vacina��o em benef�cio de sua cliente.
"O quantitativo de doses distribu�das pela Secretaria era suficiente para a vacina��o de 73% dos trabalhadores da sa�de totalizando quase 5 milh�es de doses (sendo que existem apensa 500 mil m�dicos no Brasil). Assim, n�o houve altera��o na ordem de prioridade, n�o havendo que se falar em fura-filas da vacina!", diz o texto encaminhado pelo defensor. (Leia abaixo na �ntegra)
O ex-chefe de gabinete do Secret�rio de Sa�de, Jo�o M�rcio Silva de Pinho, n�o respondeu as mensagens enviadas pelo jornal.
"O quantitativo de doses distribu�das pela Secretaria era suficiente para a vacina��o de 73% dos trabalhadores da sa�de totalizando quase 5 milh�es de doses (sendo que existem apensa 500 mil m�dicos no Brasil). Assim, n�o houve altera��o na ordem de prioridade, n�o havendo que se falar em fura-filas da vacina!", diz o texto encaminhado pelo defensor. (Leia abaixo na �ntegra)
O ex-chefe de gabinete do Secret�rio de Sa�de, Jo�o M�rcio Silva de Pinho, n�o respondeu as mensagens enviadas pelo jornal.
J� a Controladoria-Geral do Estado (CGE) informou que instaurou Processos Administrativos Disciplinares (PAD) relacionados �s supostas irregularidades (Veja abaixo na �ntegra)
Veja a nota enviada por Carlos Eduardo Amaral e Marcelo Cabral
"O Programa Nacional de Imuniza��o foi rigidamente cumprido, a vacina��o como feita contou com anu�ncia da Assessoria Jur�dica da SES, da Controladoria-Geral do Estado, autoriza��o da CIB (Comiss�o Intergestora Bipartite), que conta com representantes de todos os munic�pios do Estado e do comit� gestor do COES (Centro de Opera��es de Emerg�ncia em Sa�de) que � a inst�ncia t�cnica m�xima do estado.
Todas os vacinados, Servidores da Sa�de respons�veis pelo combate � pandemia no Estado de Minas Gerais, deveriam receber a vacina, estavam na ordem correta do PNI, al�m do direito pelo pr�prio SUS, que � do povo brasileiro e pago por impostos de todos.
Nesse sentido, o desvio apontado n�o existe e a propositura da a��o penal poder� ser caracterizada como abuso de autoridade.
O que houve, na verdade, foi uma manobra pol�tica orquestrada por poucos deputados, para retirar da Secretaria de Sa�de de Minas Gerais os condutores do melhor combate � pandemia no pa�s, que sanearam as d�vidas da secretaria, retomaram os pagamentos aos Hospitais, UPAs e SAMU, al�m de regularizarem o fornecimento de medicamentos, que tinham o reconhecimento da popula��o pelos trabalhos prestados. Tal persegui��o exp�s a popula��o ao risco e demonstrou o descaso daqueles deputados com a sa�de p�blica, o que � de se repudiar veementemente."
Leia o comunicado enviado pelo defensor de Jana�na Fonseca
Quanto � vacina��o dos servidores da Secret�ria de Estado da Sa�de, n�o houve nenhuma irregularidade. Todos os vacinados s�o trabalhadores da sa�de, conforme conceito do Plano Nacional de Operacionaliza��o da Vacina contra o COVID.
Quando da elabora��o do memorando 7, o quantitativo de doses distribu�das pela Secretaria, era suficiente para a vacina��o de 73% dos trabalhadores da sa�de totalizando quase 5 milh�es de doses (sendo que existem apensa 500 mil m�dicos no Brasil). Assim, n�o houve altera��o na ordem de prioridade, n�o havendo que se falar em fura-filas da vacina!
Infelizmente, o desconhecimento da popula��o sobre o processo de vacina��o leva a uma interpreta��o err�nea da verdade.
Em nenhum momento os servidores da SES se vacinaram no lugar de m�dicos. A popula��o precisa saber que os servidores s� foram vacinados quando j� existiam mais de 5 milh�es de doses para a �rea da sa�de, que tem apenas 500 mil m�dicos. Se algum munic�pio deixou de vacinar m�dicos com as doses enviadas foi por seguir outra orienta��o que n�o a do PNO.
Al�m disso, � preciso entender como � a aplica��o de uma dose de vacina. N�o � uma m�gica! A aplica��o no bra�o depende de um processo longo e estruturado, que se iniciou com os servidores da SES, antes mesmo da chegada do COVID no Brasil!
Sem os trabalhadores da sa�de da SES a pandemia seria muito pior em Minas Gerais. Foram esses trabalhadores que trabalharam e ainda trabalham arduamente para que a condu��o das a��es contra a pandemia seja realizada baseada em evid�ncias cient�ficas.