O caso teve relatoria do juiz Afonso Celso da Silva. O magistrado considerou que a advogada comprovou seu v�nculo com a capital paulista por meio de atividades profissionais. Seu voto foi acompanhado por unanimidade em sess�o plen�ria da corte.
A defesa de Rosangela, feita pelo advogado Gustavo Guedes, apresentou notas fiscais de servi�os de advocacia que t�m sido prestados por ela em S�o Paulo h� mais de cinco anos. A comprova��o foi acolhida pelo retor.
"Se esses v�nculos s�o suficientes ou n�o para que a candidata receba voto dos eleitores bandeirantes, me parece que n�o � quest�o afeta ao registro de candidatura, mas � propaganda eleitoral e � op��o do eleitor na hora do voto", afirmou o juiz Afonso Celso da Silva.
Segundo o relator, n�o coube � decis�o discutir o acerto ou desacerto do juiz que referendou a transfer�ncia do domic�lio eleitoral da candidata a deputada federal.
"Ela pretende a transfer�ncia eleitoral alegando v�nculo profissional com o estado de S�o Paulo, e este vinculo, ao meu ver, est� comprovado com as notas fiscais", disse Silva.
Rosangela disputa neste ano a sua primeira elei��o. Em junho deste ano, seu marido foi impedido de se lan�ar candidato por S�o Paulo ap�s decis�o da corte eleitoral. Moro hoje concorre ao Senado pelo Paran�.
O relator da a��o que impugnou a transfer�ncia de domic�lio eleitoral do ex-ministro da Justi�a afirmou nesta quinta-feira que seu caso e o de Ros�ngela s�o diferentes.
"Claramente a candidata demonstrou que tem v�nculo profissional com a cidade, e o eleitor que deve decidir ao final. S�o casos totalmente diferentes, e aqui se provou esse v�nculo, al�m do fato de n�o ter havido qualquer impugna��o na transfer�ncia", afirmou o juiz Mauricio Fiorito.
A a��o que pedia a impugna��o da candidatura de Rosangela Moro foi apresentada ao TRE pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), que busca a reelei��o e foi respons�vel pela discuss�o que levou � impugna��o da transfer�ncia de domic�lio eleitoral de Moro.
Segundo o parlamentar, a advogada n�o poderia se candidatar pelo estado por n�o morar nele nem apresentar v�nculos consistentes. Padilha afirmou que o �nico fato que ligaria Rosangela a S�o Paulo era um contrato de aluguel de um im�vel na capital paulista, que teria sido firmado por ela no final de mar�o deste ano e previa seu encerramento em novembro de 2022.
Ao defender a sua cliente nesta quinta , o advogado Gustavo Guedes sustentou que o prazo para requerer o indeferimento da transfer�ncia de domic�lio eleitoral n�o foi respeitado pelos detratores de Ros�ngela Moro.
"O PT e o Alexandre Padilha impugnaram apenas a transfer�ncia do domic�lio do Moro. O PT tomou conhecimento das transfer�ncias e escolheu ou esqueceu [n�o pedir a impugna��o de Rosangela]", disse Guedes.
O come�o formal da trajet�ria pol�tica do casal Moro come�ou pouco ap�s as elei��es de 2018, quando o ex-juiz da Lava Jato aceitou o convite para ser ministro da Justi�a de Jair Bolsonaro.
Ap�s romper com o presidente, em abril de 2020, Moro ficou um tempo no exterior trabalhando na consultoria privada Alvarez & Marsal.
De volta ao Brasil, tentou colocar de p� uma candidatura � Presid�ncia pelo Podemos.
Ele, entretanto, trocou a legenda na reta final do prazo de filia��es, optando pelo Uni�o Brasil, sigla em que n�o conseguiu se viabilizar como candidato ao mais alto cargo do Executivo federal.