A Pol�cia Federal investiga suspeita de fraude que pode chegar a R$ 486 milh�es em pagamentos de benef�cios, como o aux�lio-reclus�o, cujo objetivo � proteger parentes que, com a pris�o do segurado, podem ficar sem renda e, no caso de jovens, abandonar a escola para trabalhar
A opera��o para identificar os desvios tamb�m contou com a atua��o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban). Setores de intelig�ncia das institui��es financeiras que fazem esses pagamentos verificaram ind�cios de irregularidades nas transfer�ncias.
De acordo com a PF, as supostas fraudes foram feitas por meio de acessos de senhas de 29 servidores do INSS. A principal suspeita � que os c�digos tenham sido hackeados. Ainda segundo policiais que participam da a��o, com o acesso ao sistema do �rg�o, criminosos conseguiram reativar benef�cios e alterar dados de contas banc�rias para que os pagamentos fossem feitos.
Investigadores constataram que, entre os ind�cios encontrados at� o momento, foi poss�vel identificar grande quantidade de casos em que titulares das contas dos bancos n�o eram os mesmos destinat�rios dos benef�cios. Um outro padr�o notado � que as reativa��es foram feitas em benef�cios que estavam perto de completar cinco anos, com valores que nunca passavam de R$ 100 mil — o que seria, em tese, para n�o chamar a aten��o de �rg�os de controle, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
“A Pol�cia Federal detectou, por meio do uso de ferramentas de an�lise massiva de dados, a exist�ncia de milhares de reativa��es de benef�cios sociais de forma fraudulenta. Dessa forma, a medida mais urgente para evitar a evas�o de dinheiro p�blico foi o acionamento das institui��es financeiras, possibilitando o bloqueio do pagamento de milh�es de reais em benef�cios fraudulentos", disse Cl�o Mazzotti, coordenador-geral de Repress�o a Crimes Fazend�rios da Pol�cia Federal.
A maior preocupa��o da pol�cia era que os pagamentos fossem suspensos o quanto antes. Isso porque a experi�ncia de investiga��es desse tipo mostra que � dif�cil recuperar o dinheiro depois de realizada a transfer�ncia. Em algumas situa��es, � poss�vel encontrar os autores, mas dificilmente os recursos s�o devolvidos.
A apura��o come�ou em junho deste ano e, desde ent�o, os bloqueios de pagamentos come�aram a ser feitos. Mais de 13 mil benef�cios que seriam pagos est�o na mira da investiga��o —entre eles o aux�lio-reclus�o. O benef�cio � pago a dependentes do trabalhador que tenha no m�nimo dois anos de atividade urbana reconhecida pelo INSS e n�o receba benef�cio do �rg�o, dentre outras exig�ncias.
Segundo o INSS, uma an�lise mais aprofundada vai concluir, dentro desse montante de R$ 486 milh�es, quais benef�cios que seriam pagos irregularmente e quais estavam regulares. Por isso, o �rg�o ainda n�o tem informa��o de quanto poder� ser recuperado. A PF agora investiga se a a��o foi orquestrada, se partiu de um mesmo grupo e busca identificar os autores das supostas fraudes.
Na esteira de medidas para combater desvios, o INSS concluiu no in�cio de setembro a distribui��o de tokens para aprimorar a seguran�a no acesso de servidores do �rg�o a dados dos benefici�rios e ao sistema que autoriza a concess�o de benef�cio.
Com isso, o acesso passa a ser protegido por tr�s mecanismos: a senha pessoal de cada servidor, a verifica��o em duas etapas (c�digo enviado para o celular do servidor) e o token (uma esp�cie de pen-drive que deve ser inserido no computador para destravar o sistema do INSS). Os tokens custaram R$ 1,34 milh�o e devem ser renovados em tr�s anos.
“Historicamente, o INSS � alvo de fraude, � alvo de todo tipo de problema. N�s come�amos nos �ltimos anos a intensificar as parcerias com outros �rg�os. As fraudes estavam cada vez mais sofisticadas, e o mundo est� investindo em seguran�a cada vez mais. Ent�o o setor p�blico n�o pode ficar � margem disso", disse o diretor de tecnologia da informa��o do INSS, Jo�o Rodrigues da Silva Filho.
COMPRA DE TOKENS
O processo de compra dos tokens come�ou ainda no ano passado, como um projeto do INSS. A compra foi feita no in�cio de 2022 e, agora em setembro, o sistema de todos os servidores do �rg�o (cerca de 20 mil) passou a exigir o dispositivo. Essa nova fase come�ou como um teste para um grupo mais restrito de servidores, mas, ap�s seis meses, foi adotado por todo o �rg�o.
Os tokens foram distribu�dos inclusive para servidores de ag�ncias do INSS em todo o pa�s. Segundo Filho, o dispositivo passou a ser necess�rio at� para acessar o hist�rico e processo de beneficiados. “O valor investido na seguran�a � muito pequeno em rela��o ao risco de fraudes”, afirmou o diretor. O INSS trabalha em conjunto com outros �rg�os para evitar preju�zos no pagamento de benef�cios. Al�m da PF, h� grupos de trabalho com o Minist�rio da Previd�ncia e Trabalho, GSI (Gabinete de Seguran�a Institucional) e Dataprev.
Os bancos fazem, por exemplo, cruzamento de dados para saber se o benef�cio a ser pago ser� depositado em uma conta com o mesmo CPF ou de algum familiar. Caso contr�rio, h� um ind�cio de fraudes. Outra medida prevista pelo INSS � a troca da rede dos computadores, por uma com acesso mais r�pido e que d� mais autonomia ao �rg�o. Atualmente, em caso de alguma suspeita de acesso irregular com informa��es e senhas de servidores, o INSS n�o consegue bloquear o acesso imediatamente —�s vezes, depende do Dataprev. Al�m disso, o INSS quer investir mais em cursos e conscientiza��o dos servidores sobre os riscos de fraude para evitar que o sistema seja burlado.