O desmonte das pol�ticas ambientais no Brasil nos anos Bolsonaro, que resultou em aumento do desmatamento em todos os biomas e das emiss�es de gases de efeito estufa do pa�s, provocou a mobiliza��o de algumas organiza��es da sociedade civil a fim de fortalecer a bancada ambientalista no Congresso na pr�xima legislatura.
A compreens�o � de que � no Legislativo que a agenda ambiental e clim�tica pode avan�ar ou atravancar no pa�s. Foi l� que parte dos retrocessos observados nos �ltimos quatro anos -mas n�o s�- teve palco.
A plataforma Farol Verde, uma das mais robustas a rastrear candidaturas � reelei��o e novas mais alinhadas com a agenda ambiental, identificou que a maior parte dos candidatos que tentam se reeleger na C�mara ou no Senado tiveram um desempenho antiambiental na atual legislatura.
O levantamento, divulgado nesta ter�a-feira (20), faz um raio-X sobre como votaram, entre janeiro de 2019 e julho deste ano, 486 parlamentares que tentam se manter no cargo ou mudar para a Casa vizinha. O resultado mostra que a maioria n�o seria aprovada no crit�rio de compromisso ambiental.Para fazer essa an�lise, a plataforma, apoiada por diversas organiza��es da sociedade civil, criou um �ndice de convergencia ambiental. Chamado de ICAt, ele deu uma nota de 0% a 100% para cada um dos candidatos. Pelo c�lculo, quanto mais pr�ximo de 100%, mais verde � o candidato a reeleicao.
A nota leva em conta como esses pol�ticos se manifestaram em 12 vota��es cr�ticas para a �rea no per�odo. Elas trataram de anistias a grilagem de terras, regularizacao fundiaria, flexibilizacao do Codigo Florestal, dia dos povos indigenas, urgencia para mineracao em terras indigenas, liberacao de agrotoxicos, flexibilizacao do licenciamento ambiental, mercado de carbono, pagamento por servicos ambientais e agua como direito fundamental.
A refer�ncia para o calculo da convergencia ambiental foi a votacao do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista na Camara e no Senado.
Entre 453 candidatos � reelei��o para a C�mara (incluindo tr�s senadores que tentam uma vaga na Casa), apenas 132 (29%) apresentaram um ICAt superior a 50%. E somente 25 "passaram com louvor", com mais de 90% de converg�ncia. A pontua��o m�dia dos candidatos foi de 43%.
"O ICAt funciona como uma nota. E, se fosse escola p�blica, com m�dia cinco, na m�dia essa turma estaria reprovada em mat�ria ambiental", comenta o advogado Andr� Lima, idealizador e coordenador do Farol Verde.
Uma nota m�dia de 50%, avalia, seria o necess�rio para a Camara ser considerada minimamente equilibrada e medianamente comprometida com as pautas socioambientais. A m�dia das mulheres, que s�o minoria na C�mara, foi melhor que a dos homens (51,3% e 41,5%, respectivamente).
Considerando os candidatos por regi�o, os parlamentares do Nordeste foram os que se sa�ram melhor em mat�ria socioambiental, com ICAt m�dio de 46%. Os do Sul foram os piores, com 39%.
Os parlamentares do Acre tiveram a melhor nota: 65,8%, seguidos por Rond�nia (53,6%), Distrito Federal (53%), Piau� e Cear� (ambos com 50,8%). Entre os com pior classifica��o est�o Santa Catarina (39%), Mato Grosso (36,2%), Maranh�o (36,1%), Paran� (35,5%), Alagoas (35,3%), Tocantins (35%) e Rio de Janeiro (34,9%).
As cinco melhores unidades da federa��o, as �nicas com nota acima de 50%, representam pouco mais de 10% da bancada total da Camara. J� as sete piores bancadas estaduais, com indice medio abaixo de 40%, possuem 133 deputados (25% do total).
Praticamente em todos os estados, apenas cerca de um ter�o dos deputados apresentou indicador ambiental positivo, acima de 50%, e mais da metade deles tiveram �ndices inferiores a 30%.
A an�lise por bancada confirmou a ideia de que a agenda ambiental e climatica na C�mara � pauta preponderantemente de partidos de esquerda e centro-esquerda. As legendas com melhor desempenho no �ndice foram Rede, PT, PCdoB, PSOL, PSB e PDT.
As com os piores �ndices foram Novo, Podemos, Uni�o Brasil, PSC, PL, PSD, Solidariedade, Republicanos e PP.
Para o Senado, que tem 34 candidatos � reelei��o (sendo 12 senadores e 22 deputados federais nesta legislatura), a an�lise mostrou uma atividade um pouco mais equilibrada, com 32% dos parlamentares (11) com nota superior a 50%. A an�lise bate com o que se observou nos �ltimos anos: "projetos bomba" antiambiente foram contidos ou amenizados no Senado.
"A gente tem de sair do corner, da defensiva, da resist�ncia aos retrocessos e ir para a grande virada parlamentar pelo clima e pela sustentabilidade. O Brasil tem tudo para voltar a ser uma grande lideran�a, mas sem um Parlamento mais sens�vel a essas quest�es, mesmo um bom presidente pode ter dificuldade com essa agenda", diz Lima.
"O Parlamento � chave para conter retrocessos. Precisa ter um Congresso mais verde para ter um Executivo que equilibre mais o jogo", complementa.
No site da plataforma, al�m das notas no ICAt, o eleitor tamb�m pode ver um compilado sobre como o candidato se comporta nas redes sociais em rela��o a temas como florestas, clima, biodiversidade, agrot�xico, grilagem, entre outros.
Est�o dispon�veis ainda informa��es sobre 98 candidatos de primeira viagem ou que j� tiveram mandato em outras legislaturas. Eles responderam voluntariamente a um question�rio mostrando seu posicionamento sobre mudan�as clim�ticas, meio ambiente e desafios socioambientais.
Al�m do Farol Verde, outras iniciativas, como Clima de Elei��o, Sinal de Fuma�a e Voto sem Vacilo, est�o rastreando candidaturas novas e � reelei��o mais alinhadas com a agenda ambiental.
"Precisamos de pelo menos 250 parlamentares que fiquem acima de 50% no �ndice de converg�ncia. N�o precisa votar em todas as mat�rias de acordo com a agenda ambiental, mas se vota aqui, ali, j� melhora o cen�rio", afirma Lima.
Segundo ele, em governos anteriores, essa negocia��o foi mais poss�vel, o que n�o ocorreu nos �ltimos quatro anos. "O governo esticou a corda e a C�mara, depois de Arthur Lira assumir a presid�ncia, embarcou no governo. Se a gente melhorar em 20% o �ndice m�dio ambiental da C�mara, j� resulta em algo mais estrat�gico, mais convers�vel."
O projeto Planeta em Transe � apoiado pela Open Society Foundations.