Nesse aspecto, a medida tamb�m inclui servi�os de tradu��o em libras custeado com recursos p�blicos, exemplificado pela decis�o, sob pena de multa de R$ 20 mil por ato.
O ministro tamb�m intimou Bolsonaro para que cesse, em 24 horas, a veicula��o de mat�rias desse tipo que se encontrem em suas p�ginas de propaganda declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob pena de multa de R$ 10 mil por pe�a ou postagem mantida ou veiculada ap�s o prazo.
As redes sociais YouTube, Instagram e Facebook tamb�m foram intimadas a remover postagens feitas nessa linha, “devendo diligenciar pela preserva��o do conte�do at� decis�o final do processo”, sob pena de multa de R$ 10 mil. “As intima��es acima referidas dever�o ser efetivadas pelo meio mais c�lere, utilizando-se, no caso dos investigados, o n�mero de WhatsApp e e-mail cadastrados no registro de candidatura”.
A��o
A decis�o foi tomada a partir de pedido do PDT, partido do advers�rio de Bolsonaro Ciro Gomes, que ensejou a abertura de uma A��o de Investiga��o Judicial Eleitoral contra o presidente.
O partido citou uma live transmitida por Bolsonaro excepcionalmente na quarta-feira (geralmente, ele fazia apenas �s quintas-feiras), em que o presidente diz que, aproximando-se a “reta final” da disputa, e havendo “muita coisa em jogo”, tentar� realizar as transmiss�es todos os dias.
Tamb�m afirma que dedicar� “pelo menos metade” do tempo para promover candidaturas de deputados federais e senadores, com o objetivo de repetir o sucesso de 2018 e formar uma grande bancada. Para Gon�alves, n�o h� d�vidas do teor eleitoral das mensagens, que foram divulgadas em redes sociais da campanha.