O direito vale de 6h �s 20h nas linhas municipais de toda a cidade e n�o envolve os transportes geridos pelo governo do estado, como trens e metr�. De acordo com Paes, um decreto publicado nesta sexta-feira (30/9) ir� regularizar a decis�o.
independente de quem voc� vota! Amanh� decreto meu regulamentar� essa quest�o.
%u2014 Eduardo Paes (@eduardopaes) September 29, 2022
A decis�o de Paes acontece em meio a discuss�es sobre a suspens�o do passe livre nas elei��es em Porto Alegre pela primeira vez desde 1995, ap�s uma mudan�a na lei de gratuidade aprovada em dezembro. A nova lei permite apenas dois dias de gratuidade no ano: no dia da padroeira da cidade e um dia de campanha de vacina��o.
O prefeito de Porto Alegre, Sebasti�o Melo (MDB), � apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL). Na �ltima semana, o prefeito do Rio declarou apoio a Luiz In�cio Lula da Silva (PT) visando uma vit�ria em primeiro turno do petista.
A elei��o para governo no Rio de Janeiro est� tamb�m entre um apoiador expl�cito de Bolsonaro, Cl�udio Castro (PL), o atual governador, e o deputado federal Marcelo Freixo (PSB). Paes, contudo, apoia outro nome para o Pal�cio Guanabara: Rodrigo Neves, do PDT. O benef�cio de gratuidade, diz Paes, � para "exercer o direito democr�tico independentemente de quem voc� vota".
A partir da repercuss�o do caso de Porto Alegre, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acionou o Superior Tribunal Federal (STF) para garantir que o transporte gratuito seja estendido a todas as cidades do pa�s, citando a��o de prefeitos bolsonaristas — como Sebasti�o.
Com a a��o, Randolfe pretende que onde j� existe o passe livre esse direito seja garantido e onde n�o existe que seja assegurado nesse dia, excepcionalmente.