Absten��o: o que acontece se voc� n�o votar e como justificar

Nas elei��es presidenciais de 2018, quase 30 milh�es de eleitores deixaram de comparecer �s urnas, ou 20,3% do eleitorado, o maior porcentual desde 1998.

Mas o que pode acontecer se voc� estiver na faixa do voto obrigat�rio — de 18 a 69 anos — e n�o votar?

Para come�ar, � preciso justificar a aus�ncia. E, em alguns casos, pagar multa.

Quem estiver ausente do seu domic�lio eleitoral pode justificar a aus�ncia no dia e hor�rio da elei��o (das 8h �s 17h) pelo aplicativo e-T�tulo ou pelo formul�rio Requerimento de Justificativa Eleitoral.

Nesse �ltimo caso, voc� pode apresent�-lo nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas para essa finalidade nos locais divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelos Cart�rios Eleitorais.

Vale lembrar que n�o � preciso anexar documentos que comprovem o motivo da aus�ncia quando a justificativa for apresentada no dia da elei��o.

No entanto, caso voc� n�o fa�a isso, dever� justificar sua aus�ncia em at� 60 (sessenta) dias ap�s cada turno da vota��o.

Os prazos s�o:

- at� 1º de dezembro de 2022 (aus�ncia no primeiro turno — 02.10.2022);

- at� 9 de janeiro de 2023 (aus�ncia no segundo turno — 30.10.2022, caso haja).

H� tr�s op��es:

- Aplicativo e-T�tulo

- Sistema Justifica

- Formul�rio Requerimento de Justificativa Eleitoral (p�s-elei��o) (diferente daquele preenchido no dia da elei��o; pode ser entregue em qualquer cart�rio eleitoral ou enviado via postal � autoridade judici�ria da zona eleitoral respons�vel pelo t�tulo).

Em qualquer uma dessas op��es, ser� necess�rio anexar a documenta��o que comprove o motivo da aus�ncia � elei��o para an�lise da autoridade judici�ria da zona eleitoral respons�vel pelo t�tulo.

Se a justificativa for aceita, haver� o registro no hist�rico do t�tulo eleitoral. Caso contr�rio, voc� vai precisar pagar uma multa.

O pagamento pode ser feito pelo site do TSE ou pelo sistema T�tulo Net, usando cart�o, Pix, ou com boleto.

Se voc� n�o votar, n�o justificar e n�o pagar a multa, fica em situa��o irregular com a Justi�a Eleitoral. N�o poder�, portanto, inscrever-se em concurso p�blico; ser empossado em cargo p�blico; obter carteira de identidade ou passaporte; renovar matr�cula em estabelecimento de ensino oficial; obter empr�stimos em bancos oficiais; e participar de concorr�ncia p�blica ou administrativa.

Para os servidores p�blicos h� outra puni��o: ficam sem receber seus sal�rios at� regularizarem a situa��o junto � Justi�a Eleitoral.

Quem n�o votar em tr�s elei��es consecutivas — considerando isoladamente cada turno como uma elei��o — e n�o justificar sua aus�ncia ter� sua inscri��o eleitoral cancelada.

Portanto, se voc� faltar ao primeiro turno, voc� � esperado para o segundo turno, se houver. Se voc� n�o puder comparecer mais uma vez dever� justificar sua aus�ncia novamente.

Ou seja, a justificativa � feita por turno.

Vale lembrar que o acesso ao aplicativo e-T�tulo est� dispon�vel somente para quem est� com o t�tulo eleitoral regular ou suspenso.

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Aplicativo e-T�tulo

Como mencionado anteriormente, uma das formas de justificar o voto � pelo aplicativo e-T�tulo.

Ele pode ser baixado nas plataformas Android e iOS.

H� uma funcionalidade dispon�vel no aplicativo que permite que o eleitor faltoso justifique sua aus�ncia no dia da elei��o. Se isso for feito no dia da elei��o, n�o ser� necess�rio anexar documento que comprove o motivo do n�o comparecimento, pois o aplicativo usa tecnologia de geolocaliza��o. Ocorre o mesmo com quem est� no exterior, mas ainda possuem inscri��o em munic�pio do Brasil.

Expectativa

Na elei��o desse ano, a expectativa � que a absten��o diminua. Por qu�?

Os institutos de pesquisa t�m notado um interesse incomum nessa elei��o entre idosos e jovens, que se registraram em n�mero recorde para votar.

Uma das poss�veis explica��es para isso � a forte politiza��o desses dois grupos, segundo Felipe Nunes, diretor do instituto de pesquisas Quaest.

"Entre os jovens e mais velhos, o que a gente percebe � que os jovens tendem a ser mais progressistas. Os mais velhos tendem a ser mais conservadores. Tamb�m se reflete nas inten��es de voto. Na m�dia, jovens votam mais no Lula, enquanto os mais velhos votam mais no Bolsonaro", diz.

- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-63080401

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