A legenda acusou Moro de disseminar desinforma��o na tentativa de induzir o eleitor paranaense a erro e pediu a remo��o do conte�do. O juiz auxiliar do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paran�), Roberto Aurichio Junior, por�m, negou o pedido.
A campanha petista questionou os fundamentos da decis�o, mas teve o pedido rejeitado na mesma inst�ncia.
A a��o judicial contra Moro foi analisada pelo Observat�rio da Desinforma��o Online nas Elei��es de 2022, parceria do CEPI (Centro de Ensino e Pesquisa em Inova��o) e do N�cleo de Pesquisa em Concorr�ncia, Pol�ticas P�blicas, Inova��o e Tecnologia da FGV-SP.
Os pesquisadores avaliam que a decis�o exemplifica como a Justi�a Eleitoral tem decidido em rela��o a discursos amb�guos durante a campanha. A interpreta��o predominante � a de que falas que permitem diversas interpreta��es s�o leg�timas no debate pol�tico.
A publica��o de Moro foi feita no dia 4 de setembro. Na v�spera, a Justi�a Eleitoral realizou uma opera��o de busca e apreens�o de materiais de campanha na casa do ex-juiz, atacando o argumento da Federa��o Brasil da Esperan�a de que os nomes dos suplentes do candidato estariam em tamanho inferior ao exigido pela lei.
Moro se dirigiu aos eleitores de dois candidatos a reelei��o, o governador do Paran�, Ratinho J�nior (PSD), e o presidente Jair Bolsonaro (PSL), de quem foi ministro da Justi�a. "Aten��o eleitor do @ratinho_jr e do @jairbolsonaro: o PT 'esqueceu' de reclamar do santinho do Alvaro Dias. Afinal, quem � o candidato real do PT ao Senado no PR?".
A federa��o petista, que tem como candidata ao Senado Rosane Ferreira (PV), afirmou que as publica��es de Moro confundiam os eleitores. Por sua vez, a defesa de Moro afirmou que o post era uma cr�tica sobre a in�rcia do PT diante de supostas irregularidades da campanha de Dias.
Para o magistrado, o dano alegado pelo partido n�o existe e tampouco � poss�vel configurar a cr�tica feita por Moro como fake news.
Na decis�o, ele afirma que o conte�do publicado tem mais de uma interpreta��o poss�vel: o questionamento sobre a falta de combate eleitoral em rela��o a Alvaro Dias e uma cr�tica � federa��o, por n�o promover sua candidata de forma efetiva.
Para os pesquisadores da FGV, a constru��o est� relacionada � prote��o da liberdade de express�o.
"Decis�es como essa mostram que a Justi�a Eleitoral deixa espa�o para alguns tipos de provoca��es e insinua��es amb�guas, considerando a import�ncia da liberdade de express�o. Al�m disso, h� uma percep��o de que certas cr�ticas �cidas, insinua��es ou mesmo acusa��es s�o parte do debate eleitoral", dizem os pesquisadores da FGV.
Ao mesmo tempo, acrescentam que a interpreta��o sobre o que � considerado amb�guo pode variar conforme o julgador, o que gera inseguran�a jur�dica. Estabelecer um consenso sobre isso � uma das dificuldades para regular o enfrentamento a fake news na legisla��o.
A campanha do ex-juiz elogiou a decis�o que negou a remo��o e voltou a repetir que a candidatura do senador estaria atrelada ao partido. "A decis�o foi correta, uma vez que o Alvaro Dias fez coliga��o com o PSB e est� fechado com o Lula e o PT, em n�vel nacional".
J� a campanha de Dias disse que o caso diz respeito ao PT, mas citou outra decis�o dada na ter�a-feira (27) pelo mesmo juiz determinando a remo��o de outra propaganda feita por Moro por ofender a honra do senador.
Procurada, a campanha do PT n�o se manifestou.