Luciene Garcia - Especial para o Estado de Minas
O prefeito de Passos, Diego Oliveira (Uni�o Brasil), enviou um projeto para a C�mara de Vereadores, para aumento de 32,4% do sal�rio dos servidores.
Pelo projeto, os sal�rios do Chefe de Gabinete, do Controlador Geral do Munic�pio, do Procurador Geral do Munic�pio e de Servidores Apostilados passar�o de R$ 7.852,35 para R$ 10.348,68; e o do Controlador Geral Adjunto do Munic�pio passar� de R$ 6.864,28 para R$ 9.036,58.
Atualmente, segundo o Portal da Transpar�ncia, os cargos ganham, juntos, R$ 44.149,83 e passar�o a custar R$ 76 mil ao ano.
A C�mara, por sua vez, fez um projeto de lei unificando o sal�rio de todos os secret�rios municipais em R$ 10.397,00. Os secret�rios recebem R$ 7.542,89, e o aumento previsto para eles � de 37,83%.
Posi��o contr�ria
Mas a proposta j� vem causando divis�es. Tr�s vereadores se negaram a assinar o projeto de lei da Mesa Diretora. O Sempre (Sindicato dos Empregados da Prefeitura de Passos) anunciou, por meio de nota oficial divulgada nesta quinta-feira (6/10), assinada pela presidente Simone da Rocha Reis, que pretende recorrer ao MPMG (Minist�rio P�blico de Minas Gerais) para evitar aumentos considerados “abusivos”.
“A simetria remunerat�ria deve atender a todos os servidores municipais por se tratar de iniciativa justa e de direito, conforme previs�o da Constitui��o Federal e legisla��o municipal”, disse a presidente em nota. “Enquanto isso, temos conhecimento de estudos sendo realizados com o objetivo de tirar servidores municipais � assist�ncia � sa�de existente desde 1996”, complementou.
A vereadora Aline Macedo (PL) n�o assinou. “Existe no funcionalismo muitas incoer�ncias, injusti�as e at� direitos salariais a serem pagos/implantados e n�o podemos pensar em resolver apenas dos ‘chefes’”, disse.
Para o vereador Francisco Sena (PODEMOS), que tamb�m n�o assinou, o aumento � “fora da realidade dos brasileiros na atualidade”.
L�der do prefeito
O vereador e l�der do prefeito, Maur�cio Antonio da Silva (Uni�o Basil), disse ter acompanhado todo o esfor�o do Executivo na valoriza��o dos servidores p�blicos, com intuito de manter o poder aquisitivo das fam�lias dos servidores, como a reposi��o inflacion�ria.
“Recentemente o munic�pio come�ou a pagar o Tri�nio, e h� um Projeto de Lei no Legislativo corrigindo o ticket refei��o para R$ 450. Ao aplicar a similaridade dos sal�rios do Executivo com o Legislativo, estamos fazendo justi�a salarial. Para que possamos avan�ar na revis�o dos demais sal�rios, precisamos primeiramente regularizar os sal�rios dos Secret�rios, Procuradores, Controladores e Chefia de Gabinete”, afirmou.