No v�deo, o empres�rio diz que daria R$ 200 a cada trabalhador que contasse que votou no presidente, caso ele se reeleja. Ele afirma ainda que, em caso de vit�ria do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), seria for�ado a fechar a companhia.
Fernandes firmou um Termo de Ajuste de Conduta proposto pelo MPT-PA (Minist�rio P�blico do Trabalho do Par�) e ter� que cumprir uma s�rie de requerimentos. S�o eles:
—Indeniza��o de R$ 150 mil por dano moral coletivo -R$ 50 mil ser�o para campanha de conscientiza��o pol�tica a empregadores, e R$ 100 mil para projetos sociais;
—Pagamento de R$ 2 mil a cada um dos empregados, com v�nculo formal ou informal;
—Assinar as carteiras de trabalho dos funcion�rios sem registro e fornecer equipamentos de prote��o individual (EPI) adequados;
—Divulgar, em at� 48 horas, um v�deo se retratando � sociedade
N�o constranger ou amea�ar os funcion�rios a votar em quaisquer candidatos; nem incentivar empres�rios de outros setores a fazer isso.
Al�m disso, o empres�rio foi indiciado por conduta relacionada a crime eleitoral, e a Auditoria Fiscal do Trabalho emitiu v�rios autos de infra��o por falta de uso de EPI e registro irregular dos funcion�rios.
Segundo o artigo 299 do C�digo Eleitoral � crime "dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, d�diva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer absten��o, ainda que a oferta n�o seja aceita". A pena prevista � de pris�o de at� quatro anos e pagamento de multa.
O "Beab� da Pol�tica"