Por Luana Petra
O futuro do pa�s e as institui��es democr�ticas foi o tema da confer�ncia realizada na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) pela Faculdade de Direito, que convidou a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) C�rmen L�cia para palestrar sobre quais s�o os rumos do Brasil em rela��o � democracia.
Para uma plateia de estudantes e professores da Federal mineira, no audit�rio da reitoria, a ministra frisou os 34 anos que a Constitui��o Federal completou na �ltima quarta-feira (5/10) e criticou quem se coloca contra a Carta Magna.
“Criticar a Constitui��o, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Um traidor da Constitui��o � um traidor da p�tria. Essa Constitui��o garantiu direito a educa��o para as pessoas”, disse.
No entanto, a ministra ressaltou que h� quase 200 anos que se promete educa��o para todos, mas ainda n�o foi poss�vel garantir isso. E completou afirmando que a Constitui��o n�o faz milagre, mas que o cidad�o sim.
“N�o conseguimos garantir educa��o para todos. � um processo, mas n�o pode ser um processo t�o longo que dure 200 anos. Claro que a Constitui��o n�o faz milagre, direito n�o faz milagre, mas o cidad�o faz milagre. Fez milagre nas ruas como quando fomos pedir Diretas J�”, afirmou.
Al�m disso, C�rmen L�cia rebateu as cr�ticas sobre o ativismo judicial com �s quais o Supremo deve lidar frequentemente. A ministra afirmou que � dever dos ju�zes da terceira inst�ncia “fundamentar a Constitui��o”.
“Rigorosamente na Constitui��o, tudo isso que se apregoa do ativismo judicial, n�s somos obrigados a fundamentar a Constitui��o. Mas quando algu�m chega e diz que o pai dele est� dependendo de um rem�dio que n�o foi dado porque est� em falta no SUS, o juiz d� a liminar e manda primeiro salvar. Depois a gente pergunta quem paga”, disse.
Ao final da palestra, a ministra ressaltou que o pa�s passa por uma crise em que o risco � que se quebre a credibilidade das institui��es, mas afirmou que essas crises j� ocorreram antes e que � importante que o povo, que � um s�, se junte e n�o se afaste.
“A realidade � t�o grande. N�o nos afastemos. Vamos de m�os dadas. Eu acho que o momento � da gente saber que pode ter tumulto, mas n�s continuamos juntos e principalmente n�s continuamos porque n�s somos um povo. Somos um Brasil plural, multifacetado, com muitas possibilidades, com muitos desafios, com muitas humanidades e com enormes personalidades”, finalizou.