Bras�lia – O secret�rio-geral do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Frederico Carvalho Dias, entregou ao secret�rio-geral da presid�ncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jos� Levi Mello, of�cio requisitando acesso aos boletins de urna (BU) de uma amostra de 4.577 se��es eleitorais que foram sorteadas aleatoriamente pelo �rg�o para ser submetidas � auditoria.
A avalia��o vai comparar os BUs recolhidos com a totaliza��o referente ao primeiro turno das elei��es 2022 divulgada pela corte eleitoral. Foram requisitados BUs de aproximadamente 2,3 mil munic�pios. Isso significa que cerca de 40% dos munic�pios com elei��o, no Brasil e no exterior, ter�o pelo menos uma urna auditada pelo TCU. Das 4.577 se��es sorteadas, cerca de 970 est�o localizadas em capitais e 10 no exterior. A meta m�nima de confer�ncia � de 4.161 boletins.
A amostra requisitada tem grau estat�stico de confiabilidade de 99% e margem de erro de 2%, al�m de considerar a vari�ncia de 50%. Os par�metros foram estabelecidos pela equipe de auditoria do TCU considerando crit�rios de risco. Vale destacar que cada uma das 472.075 se��es eleitorais que funcionaram no primeiro turno do pleito tinham a mesma probabilidade de ser selecionadas.
O resultado desta fase da auditoria constar� dos pr�ximos dois relat�rios a serem produzidos pelo TCU sobre o sistema eletr�nico de vota��o. A previs�o � de que sejam divulgados nos meses de novembro e in�cio de fevereiro, respectivamente.
“O TCU vem realizando essa auditoria em v�rias etapas, para avaliar o sistema eleitoral como um todo. � interessante observar que, por ser um �rg�o t�cnico, que baseia suas auditorias em padr�es internacionais, o Tribunal [de Contas] tem todo o respaldo para poder opinar nos procedimentos que v�m sendo adotados sobre o assunto”, disse Carvalho Dias.
Jos� Levi Mello destacou que a Justi�a Eleitoral � transparente e absolutamente aberta. “Aqui, s� h� uma coisa sigilosa: o voto. O TCU tem uma expertise em diversas �reas que pode e traz uma s�rie de contribui��es para todas as proje��es da administra��o p�blica brasileira. Nesse sentido, n�o hesito em dizer que � uma satisfa��o enorme contar com o acompanhamento do Tribunal [de Contas], que � s�rio, construtivo, sempre presente e que fortifica o trabalho da Justi�a Eleitoral”, afirmou o secret�rio-geral da presid�ncia do TSE.
Em 2021, o TCU iniciou auditoria na sistem�tica da vota��o eletr�nica brasileira. A relatoria est� a cargo do ministro Bruno Dantas, presidente em exerc�cio do TCU, e o prazo estimado para a conclus�o � mar�o de 2023.
Dividida em seis etapas, a auditoria vem, desde o ano passado, acompanhando concomitantemente a implementa��o das oportunidades de melhoria apontadas pelo TCU no processo eleitoral para a realiza��o das elei��es de 2022. A sexta e �ltima etapa consiste na consolida��o das etapas anteriores e no monitoramento constante da implanta��o das melhorias recomendadas pelo TCU.
No primeiro turno das elei��es de 2022, em 2 de outubro, o ministro Bruno Dantas esteve na Escola Canadense, em Bras�lia, para verificar o andamento do projeto-piloto com biometria no teste de integridade das urnas eletr�nicas, acompanhado do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e de outras autoridades.
Dantas tamb�m acompanhou, na C�mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o teste de integridade convencional, feito h� 20 anos pela Justi�a Eleitoral para atestar a confian�a nas urnas eletr�nicas.