Isso acontece ap�s o �rg�o de fiscaliza��o decidir acatar a recomenda��o do Minist�rio P�blico de Contas do estado, que fez um levantamento dos gastos dos munic�pios com esse tipo de evento ap�s a "CPI do Sertanejo" -como ficaram conhecidas as den�ncias de shows com cifras altas pagos pela prefeitura.
A informa��o foi publicada pelo portal G1 e confirmada pela Folha de S.Paulo. A recomenda��o tamb�m deve constar no Di�rio Oficial do estado nos pr�ximos dias.
O Minist�rio P�blico fez um levantamento dos artistas mais pagos por prefeituras de 2014 at� agora -e os sertanejos dominam o ranking. Entre os 30 que receberam mais de R$ 1 milh�o, os artistas mais pagos foram Fernando e Sorocaba, com pouco mais de R$ 8 milh�es dos cofres p�blicos destinados a eventos da dupla (veja tabela abaixo).
OS DEZ ARTISTAS MAIS PAGOS EM S�O PAULO DE 2014 A 2022
Posi��o — Artistas — Valor pago (em R$)
1 — Fernando e Sorocaba — 8.147.097
2 — Jo�o Bosco e Vin�cius — 5.414.640
3 — Matogrosso e Mathias — 5.102.500
4 — Daniel — 4.338.509,90
5 — Luan Santana — 4.299.332,14
6 — Bruno e Marrone — 4.205.500
7 — Guilherme e Santiago — 3.985.100
8 — Thaeme e Thiago — 3.660.770
9 — Michel Tel� — 3.525.500
10 — Carreiro e Capataz — 3.517.965
Anitta e Jota Quest s�o dos poucos fora do sertanejo a figurar no levantamento -em 29ª e 20ª posi��o, respectivamente.
O entendimento do Minist�rio P�blico do estado � que esse tipo de despesa pode "ser considerada irregular se constatado inadimplemento recorrente de fornecedores em geral, atraso no pagamento da remunera��o de servidores p�blicos e insufici�ncia nos repasses de encargos sociais ao instituto de previd�ncia". Os gastos ainda podem ser considerados ileg�timos em caso de calamidade p�blica decretada.Na recomenda��o, o MP de S�o Paulo chega a afirmar que � inconstitucional que munic�pios com d�ficit de vagas na rede de ensino continuem a gastar com shows art�sticos em despesas que n�o s�o obrigat�rias.
O �rg�o ainda sustenta a argumenta��o retomando uma s�rie de outras recomenda��es emitidas em estados, como o de Minas Gerais.
Um dos casos que chamou a aten��o do Minist�rio P�blico no levantamento foi a de Mon��es, com uma popula��o de 2.267 pessoas em 2020, segundo o IBGE. A pesquisa no Portal da Transpar�ncia municipal do TCE-SP indica que o munic�pio arrecadou R$ 62 mil por dia em 2020, considerando todas as fontes de recurso.
Ao mesmo tempo, em apenas dois dias,a prefeitura gastou R$ 260 mil em dois shows sertanejos -despesa que equivale a quatro dias de custeio de todas as outras opera��es de ensino, saneamento b�sico, sa�de, entre outras.
O MP tamb�m concluiu que ao menos 27 cidades do estado tiveram desabastecimento de medicamentos por mais de um m�s durante 2019 e, ainda assim, continuaram a priorizar despesas com shows. Em quatro dessas cidades, o desabastecimento foi total.