No fim da tarde de hoje (4/8), 24 horas depois, a prefeitura informou que foi aceito pela Justi�a o recurso que derruba a liminar, e refor�ou que o evento vai acontecer. (veja abaixo a nota na �ntegra)
Entre as atra��es da Outhofest est�o a dupla Fernando e Sorocaba, a cantora sertaneja Paula Fernandes, o grupo Biqu�ni Cavad�o, entre outros.
Na decis�o liminar, a Justi�a havia determinado que o munic�pio n�o fizesse o pagamento dos artistas nem promovesse novos shows dessa natureza e nesse montante de gastos p�blicos sob pena de o prefeito ser multado em at� R$ 1 milh�o.
A Promotoria de Justi�a argumentou no pedido de liminar que, somente com a contrata��o dos artistas, a prefeitura do munic�pio, que possui uma popula��o estimada pelo IBGE em 2,8 mil habitantes, gastaria R$ 520 mil. A esse valor ainda se somariam outras atra��es e gastos, como montagem de palco, ilumina��o, som, recep��o e hospedagem.
Shows x gastos essenciais
De acordo com levantamento do MPMG, os custos da festividade extrapolam em 10% os investimentos que o munic�pio teve, em 2021, com educa��o, em 15% o que desembolsou com sa�de, em 100% os recursos gastos em assist�ncia social e em 1.410% com as a��es de prote��o ambiental.
“A realiza��o de evento de tal magnitude se torna claramente inconceb�vel, uma vez que os volumosos recursos a serem gastos podem ser aplicados na solu��o de problemas que a popula��o vem enfrentando”, afirmou o promotor de Justi�a Jos� Azeredo Neto no pedido aceito preliminarmente pela Justi�a.
De acordo com ele, tramitam na Promotoria de Justi�a v�rios procedimentos relacionados ao munic�pio, como o lix�o a c�u aberto, a inexist�ncia de pol�tica p�blica de acolhimento a crian�as e adolescentes em situa��o de risco social, a falta de tratamento de esgoto, a inexist�ncia de �gua tratada na zona rural.
“Dentro desse quadro ca�tico de descaso com a realiza��o de melhorias essenciais � popula��o - e sem mencionar os outros setores que est�o em sinal de abandono, como o Conselho Tutelar, que nem sequer conta com ve�culo pr�prio para o desempenho das suas atividades - o ent�o prefeito resolveu, simplesmente, promover um evento festivo, nunca antes realizado no munic�pio, a ser custeado com recursos p�blicos”, afirmou Neto.
Na A��o Civil P�blica, o promotor de Justi�a ainda menciona o risco de estrangulamento das contas p�blicas do munic�pio, a viola��o do princ�pio da razoabilidade, diante das despesas com a realiza��o de evento em momento de crise econ�mica, a necessidade de se priorizar os recursos p�blicos do munic�pio em servi�os e programas de promo��o do m�nimo existencial, do bem-estar geral, e das necessidades coletivas.
Confira a nota da Prefeitura na �ntegra
"A Prefeitura Municipal de S�o Jos� do Mantimento, Estado de Minas Gerais, diante das not�cias veiculadas na imprensa, inclusive nas redes sociais, acerca da medida liminar expedida pelo MM. Juiz de Direito da Comarca de Lajinha, suspendendo as festividades da 14º OUTHOFEST, vem a p�blico informar o seguinte:
Respeitamos a opini�o do d. Promotor de Justi�a da Comarca e acatamos a decis�o editada pelo nobre Juiz de Direito da Comarca, mas exercemos o nosso direito de defesa, e obtivemos �xito junto ao Egr�gio Tribunal de Justi�a do Estado de Minas Gerais, que deferiu liminar em agravo de instrumento articulado pela Assessoria Jur�dica do munic�pio.
S�o Jos� do Mantimento � uma pequena cidade do leste de Minas Gerais, com cerca de tr�s mil habitantes, tendo um povo ordeiro, trabalhador e temente a Deus.
Nesses dezoito meses de mandato, mantivemos devidamente patroladas e transit�veis todas as estradas rurais, por onde escoam a produ��o agr�cola do munic�pio. Os trechos de encostas ou de morros, est�o devidamente
Respeitamos a opini�o do d. Promotor de Justi�a da Comarca e acatamos a decis�o editada pelo nobre Juiz de Direito da Comarca, mas exercemos o nosso direito de defesa, e obtivemos �xito junto ao Egr�gio Tribunal de Justi�a do Estado de Minas Gerais, que deferiu liminar em agravo de instrumento articulado pela Assessoria Jur�dica do munic�pio.
S�o Jos� do Mantimento � uma pequena cidade do leste de Minas Gerais, com cerca de tr�s mil habitantes, tendo um povo ordeiro, trabalhador e temente a Deus.
Nesses dezoito meses de mandato, mantivemos devidamente patroladas e transit�veis todas as estradas rurais, por onde escoam a produ��o agr�cola do munic�pio. Os trechos de encostas ou de morros, est�o devidamente
cal�ados ou asfaltados, visando o tr�nsito na �poca de chuvas.
Os Secret�rios Municipais s�o todos t�cnicos, estando o munic�pio cuidando e aplicando recursos em todos os setores de servi�os p�blicos, tais como assist�ncia social, sa�de, saneamento b�sico, educa��o e meio ambiente.
As ruas do munic�pio encontram-se devidamente limpas e bem cuidadas, cal�adas e sem qualquer buraco, apesar do desleixo encontrado pela atual administra��o municipal no dia 01 de janeiro de 2021.
Estamos reformando todas as escolas municipais, e j� estamos preparando para a conclus�o do pr�dio do Pa�o Municipal, cujas obras encontramse paralisadas h� mais de oito anos.
No ano de 2021 o munic�pio aplicou cerca de quatro milh�es de reais em educa��o, o que representa mais de 26% da receita bruta. Tamb�m no ano de 2021, o munic�pio aplicou quase tr�s milh�es em sa�de p�blica, o que representa mais de 20% da receita bruta.
As obras caminham a passos acelerados, e em todos os cantos do munic�pio.
Os Secret�rios Municipais s�o todos t�cnicos, estando o munic�pio cuidando e aplicando recursos em todos os setores de servi�os p�blicos, tais como assist�ncia social, sa�de, saneamento b�sico, educa��o e meio ambiente.
As ruas do munic�pio encontram-se devidamente limpas e bem cuidadas, cal�adas e sem qualquer buraco, apesar do desleixo encontrado pela atual administra��o municipal no dia 01 de janeiro de 2021.
Estamos reformando todas as escolas municipais, e j� estamos preparando para a conclus�o do pr�dio do Pa�o Municipal, cujas obras encontramse paralisadas h� mais de oito anos.
No ano de 2021 o munic�pio aplicou cerca de quatro milh�es de reais em educa��o, o que representa mais de 26% da receita bruta. Tamb�m no ano de 2021, o munic�pio aplicou quase tr�s milh�es em sa�de p�blica, o que representa mais de 20% da receita bruta.
As obras caminham a passos acelerados, e em todos os cantos do munic�pio.
A OUTHOFEST � uma festa tradicional no munic�pio e j� estamos na 14ª edi��o, e a comunidade de S�o Jos� do Mantimento aguarda ansiosa por sua realiza��o.
Essa vit�ria n�o � da administra��o, mas de toda a comunidade que n�o ser� privada de momentos de lazer h� tanto tempo esperado e aguardado com ansiedade."
*Com informa��es do MPMG