CPI do Sertanejo: projeto exige que shows sem licita��o sejam apurados

Os valores exorbitantes pagos a artistas por prefeituras do interior do pa�s foi alvo de um projeto de lei do deputado federal Igor Timo (Podemos-MG), que exige que as administra��es p�blicas informem ao Minist�rio P�blico Federal (MPF) sobre a contrata��o para shows sem licita��o.

 

Timo afirma, no texto, que o objetivo � assegurar a cultura e os princ�pios constitucionais.

O projeto prev� que o MPF seja informado com 15 dias de anteced�ncia em casos de contrata��o com inexigibilidade de licita��o.

 

Tal medida, segundo o deputado, garantiria que o Minist�rio P�blico zele pela observ�ncia de princ�pios constitucionais, efici�ncia, impessoalidade e moralidade.

Conhecidas como "CPI do Sertanejo", as investiga��es iniciaram ap�s a cidade de Concei��o do Mato Dentro contratar um show de Gusttavo Lima com um cach� de R$ 1,2 milh�o.

 

O dinheiro iria sair da Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais, que deve ser destinado a infraestrutura, sa�de ou educa��o. A apresenta��o foi cancelada ap�s divulga��o do caso.

Artistas de outros estilos musicais, como Belo e Marcelo Falc�o, tamb�m est�o tendo seus cach�s analisados pelo MP. No momento, o Minist�rio P�blico averigua shows em 35 cidades.