Na sexta-feira da semana passada, o MPT emitiu uma nota t�cnica para orientar a atua��o dos procuradores com rela��o �s den�ncias de epis�dios de ass�dio eleitoral no ambiente de trabalho, que, segundo o �rg�o, se intensificaram nas �ltimas semanas.
O documento afirma que a pr�tica do ass�dio eleitoral � caracterizada a partir de “uma conduta abusiva que atenta contra a dignidade do trabalhador, submetendo-o a constrangimentos e humilha��es, com a finalidade de obter o engajamento subjetivo da v�tima em rela��o a determinadas pr�ticas ou comportamentos de natureza pol�tica durante o pleito eleitoral”.
A nota refor�a ainda que o empregador que praticar ass�dio eleitoral pode ser penalizado tanto na esfera trabalhista quanto na esfera criminal. As condena��es podem resultar em pena de reclus�o de at� 4 anos.
Al�m das recomenda��es aos empregadores, o texto orienta procuradores e procuradoras a promoverem a��es institucionais conjuntas com os Tribunais Regionais do Trabalho e os Tribunais Regionais Eleitorais, de forma a coibir a pr�tica de coa��o ou ass�dio eleitoral no �mbito das rela��es de trabalho.
Den�ncias
Na maioria dos casos, patr�es bolsonaristas tentaram mudar os votos de funcion�rios de maneira ilegal. No Rio Grande do Sul, uma empresa de m�quinas agr�colas publicou um documento dizendo que vai cortar 30% da for�a de trabalho caso Luiz In�cio Lula da Silva (PT) seja eleito. No Par�, um empres�rio do ramo de cer�mica ofereceu dinheiro aos funcion�rios em troca de votos em Jair Bolsonaro (PL). Na Bahia, uma empres�ria do agroneg�cio afirmou que os colegas de setor devem demitir "sem d�" funcion�rios que declararem voto em Lula.
Em sess�o plen�ria do Tribunal Superior Eleitora (TSE) na quinta-feira, o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes, informou que realizar� uma reuni�o com representantes do MPT e do Minist�rio P�blico Eleitoral para definir estrat�gias conjuntas contra a coa��o. “Lamentavelmente, no S�culo 21, retornamos a uma pr�tica criminosa que � o ass�dio eleitoral, praticado por empregadores coagindo, amea�ando, prometendo benef�cios para que os seus funcion�rios votem ou deixem de votar em determinadas pessoas”, destacou Moraes.
Segundo o TSE, os comandos das Pol�cias Militares dos 26 estados e do Distrito Federal foram procurados, e h� den�ncias de que h� empregadores querendo reter documentos de trabalhadores para que eles n�o possam comparecer para votar no pr�ximo dia 30. “Isso � crime comum e eleitoral. Isso vai ser combatido, como j� vem sendo combatido principalmente pelo Minist�rio P�blico do Trabalho, e aqui fica o agradecimento da Justi�a Eleitoral. O MPT que, em conjunto com a Procuradoria-Geral Eleitoral, vem atuando, e essa atua��o ser� mais efetiva e mais r�pida”, disse o ministro.
O "Beab� da Pol�tica"
A s�rie Beab� da Pol�tica reuniu as principais d�vidas sobre elei��es em 22 v�deos e reportagens que respondem essas perguntas de forma direta e f�cil de entender. Uma demanda cada vez maior, principalmente entre o eleitorado brasileiro mais jovem. As reportagens est�o dispon�veis no site do Estado de Minas e no Portal Uai e os v�deos em nossos perfis no TikTok, Instagram, Kwai e YouTube.