Entre outros pontos, ele defende a proibi��o das sa�das tempor�rias nos pres�dios --chamadas de "saidinhas"--, que todo preso trabalhe, o cumprimento integral da pena em regime fechado e a amplia��o do limite de tempo de reclus�o no Brasil.
Fraga, que � amigo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e retorna � C�mara ap�s quatro anos sem mandato, adiciona no pacote de medidas a serem analisadas a libera��o do porte de armas para CACs (ca�adores, atiradores e colecionadores).
Segundo Fraga, a possibilidade que ele assuma o comando da bancada da bala j� foi discutida com o deputado Capit�o Augusto (PL-SP), atual presidente da Frente Parlamentar de Seguran�a P�blica. A Folha tentou contato com Capit�o Augusto, mas n�o houve retorno."Todas essas pautas ser�o discutidas j� no pr�ximo ano. As penas n�o s�o cumpridas como deveriam, o bandido � condenado por oito anos e fica preso somente um. � um absurdo o aux�lio-reclus�o pago � fam�lia do preso, � preciso rever isso", disse.
A Frente Parlamentar de Seguran�a P�blica possui 288 membros. Dos 250 que tentaram a reelei��o, 171 tiveram sucesso, o que representa um �ndice de reelei��o de 68,4%. Considerando toda a composi��o da C�mara, a taxa de reelei��o foi de 60,6%.
Puxado pelo discurso de Bolsonaro, parte dos membros da bancada da bala defende o endurecimento do C�digo Penal e das pol�ticas de seguran�a p�blica. Alguns dos temas est�o parados na C�mara dos Deputados.
Uma PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o) que determina que autores de crime hediondo cumpram pena no regime integralmente fechado est� na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania desde 2009.
O projeto de lei que condiciona o pagamento de aux�lio-reclus�o ao trabalho do preso est� na Comiss�o de Seguridade Social e Fam�lia desde 2019. Outra proposta defendida por parlamentares bolsonaristas � o excludente de ilicitude, mas esse texto tamb�m n�o saiu da C�mara.
H� tamb�m projetos na C�mara e no Senado que flexibilizam a pol�tica de armas no Brasil. A inten��o de parlamentares eleitos para o novo pleito � transformar em lei os decretos j� editados por Bolsonaro que ampliaram o acesso a armamentos.
"J� estamos trabalhando nisso desde 2019. O PL 3723 � isso [projeto que tramita no Senado e que beneficia os CACs]", afirmou Marcos Pollon (PL), deputado eleito pelo Mato Grosso do Sul e presidente do grupo armamentista Proarmas.
Das bandeiras levantadas por Fraga, a C�mara dos Deputados aprovou em agosto deste ano um projeto que acaba com a sa�da tempor�ria de presos --por exemplo, nos indultos de P�scoa, Dia das M�es, Dia dos Pais e no fim de ano. O projeto est� no Senado.
Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (13) esperar que o Congresso eleito aprove a redu��o da maioridade penal. O presidente disse, em agenda no Recife, que os parlamentares t�m um perfil mais de "centro-direita" e, por isso, acredita que h� "muita chance" de a proposta ser aprovada no Legislativo.
Parlamentares e especialistas em seguran�a p�blica ouvidos pela Folha dizem ser cedo para prever se os projetos defendidos pela bancada da bala ser�o aprovados no Congresso, apesar da nova forma��o ser favor�vel a pautas bolsonaristas.
Para eles, o avan�o depende de outros fatores, como quem ser� o presidente da Rep�blica eleito no dia 30 de outubro e as elei��es para os comandos da C�mara e do Senado.
O deputado Junio Amaral (PL-MG) disse que as pautas citadas por Fraga s�o convergentes com a maioria dos membros da Comiss�o de Seguran�a P�blica e Combate ao Crime Organizado, por onde projetos da seguran�a p�blica tramitam. Entretanto, o resultado das urnas impacta no tema.
"Com Bolsonaro a atua��o do governo vai em conson�ncia com a do Congresso, que estar� mais conservador. Com o Lula, ficar� divergente e, por consequ�ncia, mais dif�cil", argumentou.
Como a Folha mostrou, o novo chefe do Executivo federal ter� que lidar com um parlamento mais conservador do que o atual. Com a nova composi��o, � prov�vel que Bolsonaro tenha mais facilidade para tocar sua agenda caso seja reeleito. Para Luiz In�cio Lula da Silva (PT), o cen�rio previsto � outro.
A elei��o dos novos 513 deputados federais e de 27 dos atuais 81 senadores vitaminou o bolsonarismo no Congresso e deve facilitar a montagem de uma base de apoio para eventual segunda gest�o de Bolsonaro.
Apesar disso, o PT de Lula tamb�m cresceu, o que, somado � queda de outras legendas do centr�o, d� margem para que em eventual vit�ria ele assegure governabilidade caso consiga alian�as com partidos mais ao centro e � direita.
O gerente de advocacy do Instituto Sou da Paz, Felippe Angeli, avalia que h� diversos fatores que ainda devem ser colocados para dizer se esses projetos devem ou n�o avan�ar.
Ele opina que as discuss�es de pautas populistas devem ganhar mais destaque, com uma no��o de seguran�a p�blica que passa por confrontos abertos em bairros pobres e populosos e uma pol�tica que beneficia a ind�stria de armas.
Como a Folha mostrou, desde o in�cio do governo Bolsonaro a Comiss�o de Seguran�a P�blica da C�mara tem aprovado majoritariamente textos voltados para agradar a base bolsonarista. Isso levou a oposi��o e entidades a priorizarem outros colegiados na tentativa de amenizar ou barrar os projetos votados.
Segundo Rafael Alcadipani, membro do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica e professor da Funda��o Getulio Vargas em S�o Paulo, a discuss�o sobre seguran�a p�blica na C�mara � pouco t�cnica e mais ideol�gica.
"Seria importante ter uma bancada que discuta os principais problemas de forma mais cient�fica. O mundo hoje fala sobre como a ci�ncia pode ajudar a reduzir a criminalidade, como aumentar a legitimidade da pol�cia na sociedade, aumentar a profissionaliza��o das for�as de seguran�a, n�o tem nada disso no Congresso", avaliou.