A Diretoria do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nota nessa segunda-feira (17/10), em que afirma que vai comemorar o Dia Nacional do M�dico - celebrado oficialmente hoje, ter�a-feira (18/10) - somente depois do segundo turno das elei��es.
A decis�o, segundo o CFM, foi tomada de modo a prevenir poss�vel indeferimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) � campanha publicit�ria para a data. A corte, em 25 de julho deste ano, rejeitou campanha de mesmo teor, relativa ao Conselho Feferal de Medicina Veterin�ria (CFMV).
Agindo por antecipa��o, o CFM publicou em suas redes sociais a mudan�a do dia da celebra��o neste ano. "Em virtude das Elei�oes de 2022, e de normatiza��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informamos que a campanha do Dia do M�dico n�o ser� veiculada no m�s de outubro, sendo que a homenagem aos profissionais ser� realizada ap�s o pleito", diz a postagem, publicada ontem.
Apesar da decis�o, o CFM publicou no �ltimo s�bado (15/10) um post em homenagem ao Dia do Professor.
TSE se manifesta
O TSE reagiu � declara��o do CFM, afirmando em nota que ainda n�o recebeu nenhuma a��o sobre o tema. "At� a manh� desta ter�a, o protocolo do TSE n�o recebeu qualquer a��o com pedido de an�lise de eventual campanha publicit�ria relacionada � data comemorativa. Portanto, n�o h� caso concreto julgado pela Corte", define.
A corte sublinha ainda que n�o cabe agir preventivamente em mat�rias relativas a campanhas publicit�rias em per�odo eleitoral. "� importante destacar que o TSE n�o atua de maneira preventiva nos casos de autoriza��o para a veicula��o de campanhas publicit�rias relativas a datas comemorativas. O Tribunal somente se manifesta conforme provocado a decidir no caso concreto", conclui.
Barulho nas redes
Apesar de a decis�o do CFM declarar que se trata de uma antecipa��o, o que explicita n�o haver em quest�o caso de censura, diversos usu�rios se manifestam criticando a corte eleitoral, em um movimento recorrente entre o p�blico afinado � pol�tica do presidente Jair Bolsonaro.
"N�o acredito! O Conselho Federal de Medicina seguir� instru��es do TSE? A troco do que iremos aceitar a TIRANIA JUDICI�RIA?", diz uma internauta.
N�o acredito! O Conselho Federal de Medicina seguir� instru��es do TSE @TSEjusbr ? Ir�o mudar a DATA DO DIA DO M�DICO? HOJE � dia de S�O LUCAS, m�dico, e ap�stolo de Jesus Cristo! A troco do que iremos aceitar a TIRANIA JUDICI�RIA? https://t.co/OaRTT8Coea
%u2014 Tereza Cristina (@yec_terrza) October 18, 2022
Durante a pandemia, a entidade defendeu tratamentos sem efic�cia contra a COVID-19 e chegou a publicar um parecer que autorizou m�dicos a prescreverem a cloroquina e a hidroxicloroquina para pacientes com sintomas moderados e leves, al�m da aplica��o em quadros cr�ticos.
Recordando essa posi��o, outros usu�rios se manifestaram contra a celebra��o do Dia do M�dico neste contexto.
"Com desmonte da sa�de, negacionismo, 700 mil mortos na pandemia, aparelhamento do CFM e colegas apoiando esse governo apesar de tudo, s� nos resta continuar na luta", afirma outra usu�ria.
Hoje � dia do m�dico.
%u2014 Robs%u2122 %uD83C%uDF35%uD83E%uDD91 (@beruta) October 18, 2022
E n�o temos nada a comemorar.
Com desmonte da sa�de, negacionismo, 700 mil mortos na pandemia, aparelhamento do CFM e colegas apoiando esse governo apesar de tudo, s� nos resta continuar na luta
E talvez um dia poderemos ter orgulho da classe#DiaDoM�dico
O que dizem as decis�es
A decis�o de julho deste ano que proibiu a campanha do Dia do M�dico Veterin�rio traz prerrogativas presentes na Constiui��o Federal.
"A veicula��o de publicidade institucional por agentes p�blicos nos tr�s meses que antecedem os pleitos eleitorais rege-se pelo art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/1997, que estabelece regra de proibi��o, ressalvadas as hip�teses de grave e urgente necessidade p�blica", declara o texto.
A decis�o deste ano incorpora outra decis�o negativa para a mesma mat�ria, de 2018, ano em que tamb�m houve elei��es presidenciais. O texto salienta que a n�o circula��o da campanha publicit�ria n�o traria preju�zos � sociedade brasileira.
O Relator da decis�o de julho foi o ministro Edson Facchin.
* Estagi�rio sob supervis�o