No documento, enviado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no �ltimo dia 11, o �rg�o opinou que a campanha petista deve ser obrigada a recolher aos cofres p�blicos R$ 8.837.436,19, em valores a serem corrigidos.
Entre as irregularidades apontadas pelo Minist�rio P�blico Eleitoral est�o omiss�o de despesas, identificadas a partir do cruzamento de informa��es com secretarias de Fazenda, gastos com servi�os gr�ficos insuficientemente comprovados; e aus�ncia de documenta��o comprobat�ria em desembolsos com fretamento de aeronave.
O parecer da PGE foi assinado pelo subprocurador Paulo Branco Gonet, designado para atuar � frente do �rg�o por Augusto Aras, o titular do posto.O caso chegou a ser inclu�do na pauta do dia 14 do plen�rio virtual do TSE, sistema em que os votos dos ministros s�o inseridos por escrito, mas foi retirado.
Caber� aos ministros do TSE a decis�o final sobre aprova��o ou n�o das contas.
A presta��o de contas j� esteve sob a responsabilidade de diferentes integrantes da corte. Atualmente, o relator � o ministro Benedito Gon�alves.
Procurado, o escrit�rio de advocacia que atua em defesa da coliga��o petista afirmou que os dados fornecidos "permitem o afastamento das supostas irregularidades".
"Os prestadores de contas apresentaram alega��es finais, documentos e per�cia t�cnica independente. Os elementos apresentados permitem o afastamento das supostas irregularidades e a aprova��o das contas", afirmou a defesa.
Em novembro de 2018, ent�o � frente da Procuradoria, Raquel Dodge j� havia contestado a presta��o de contas e pedido ao TSE que determinasse � coliga��o encabe�ada pelo PT a devolu��o de recursos p�blicos.
Para Dodge, a campanha usou dinheiro do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) para patrocinar "uma candidatura manifestamente contr�ria � lei".
Naquelas elei��es, o PT teve dois postulantes ao Pal�cio do Planalto. Preso na Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba ap�s ser condenado em segundo inst�ncia na Opera��o Lava Lato, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva foi o candidato at� 1º de setembro, quando teve o registro indeferido pela Justi�a Eleitoral. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Lula teve as condena��es anuladas em 2021 e hoje � o candidato do PT ao Pal�cio do Planalto, no segundo turno disputado contra Jair Bolsonaro (PL).
Postulante originalmente ao cargo de vice-presidente em 2018, Fernando Haddad (PT) encabe�ou a chapa de 11 de setembro at� o t�rmino do segundo turno naquele ano. Manuela d’�vila (PC do B) comp�s a chapa com Haddad.
A campanha recebeu R$ 20 milh�es do fundo eleitoral. De acordo com a presta��o de contas, foram gastos R$ 19.443.666,97 e a diferen�a (R$ 556.333,03), devolvida ao Tesouro.
Apresentadas em separado, as presta��es de contas foram analisadas conjuntamente pelo TSE, frente ao fato de que algumas despesas iniciadas pela primeira campanha foram continuadas e quitadas pela segunda.
Documentos sigilosos emitidos pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) foram anexados aos autos da presta��o de contas.
A Asepa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais Partid�rias do TSE) apresentou parecer preliminar em julho de 2021, solicitando a complementa��o de dados e de documenta��o, bem como a apresenta��o de justificativas com vistas ao saneamento das inconsist�ncias detectadas.
Em dezembro seguinte, o relator determinou a intima��o do candidato para atendimento �s dilig�ncias, bem como a apresenta��o da presta��o de contas retificadora pelo Sistema SPCE.
Os advogados da coliga��o pediram mais prazo para cumprir as dilig�ncias. Entre outras raz�es, alegaram dificuldades decorrentes da pandemia da Covid-19. Prazo adicional foi concedido pelo TSE.
Em fevereiro deste ano, a campanha petista juntou ao processo uma manifesta��o para se defender das irregularidades alegadas pela Asepa, al�m de entregar uma s�rie de documentos.
O setor concluiu o relat�rio final em junho, sugerindo a desaprova��o das contas por entender estarem configurados il�citos eleitorais. Indicou que a campanha deveria devolver R$ 14.889.050,69.
Ap�s uma an�lise pr�pria, a PGE divergiu e apontou que os valores a serem ressarcidos somam os R$ 8.837.436,19, pouco menos da metade das receitas levantadas pela campanha em 2018.