Andr� Porciuncula, n�mero 2 de M�rio Frias, volta ao governo Bolsonaro

Andr� Porciuncula, ex-bra�o direito de Mario Frias, est� de volta � secretaria de Cultura do governo de Jair Bolsonaro (PL), agora como secret�rio adjunto -antes, ele foi secret�rio de Fomento e Incentivo, setor respons�vel pela Lei Rouanet.

O ex-policial militar deixou a pasta no primeiro semestre para tentar um cargo como deputado federal pela Bahia, mas n�o se elegeu.

A gest�o de Frias � frente da Secretaria Especial da Cultura e com Porciuncula como secret�rio de fomento foi marcada por um apoio expl�cito a projetos armamentistas, cr�ticas �s leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo e um desmonte da Lei Rouanet, que passou por uma reestrutura��o que alterou radicalmente o funcionamento da medida.

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Neste que � o principal mecanismo de incentivo � cultura do pa�s, os cach�s foram limitados a R$ 3.000 e patrocinadores foram impedidos de investir num mesmo projeto por mais de dois anos seguidos, dificultando a perenidade das rela��es no setor.

A Cultura sob Frias tamb�m teve baixa execu��o or�ament�ria. Do or�amento de R$ 1,77 bilh�o de 2020 foram usados R$ 608,7 milh�es, e do total aprovado de R$ 1,69 bilh�o para 2021 foram empenhados R$ 620,1 milh�es, segundo o Portal da Transpar�ncia. A pasta perdeu metade de seu or�amento federal entre 2011 e 2021.

Frias e Porciuncula chegaram a se tornar alvo de representa��es junto � Procuradoria-Geral da Rep�blica, a PGR, e ao Tribunal de Contas da Uni�o, o TCU, ap�s defenderem a utiliza��o da Rouanet para financiar conte�dos armamentistas.