Gabriela Ornelas - Correio Braziliense
A C�mara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (19/10) o Projeto de Lei 1776/2015, que inclui a pedofilia no rol de crimes hediondos (Lei 8.072 de 1990), com aumento de pena a quem comete o crime. O PL tamb�m prop�e que as penas para crimes de pedofilia dever�o ser cumpridas inicialmente em regime fechado.
O projeto, de autoria dos deputados federais Paulo Freire (PR-SP) e Clarissa Garotinho (Uni�o-RJ), considera hediondos crimes como satisfa��o de lasc�via mediante presen�a de crian�a ou adolescente; divulga��o de cena de estupro de vulner�vel; e produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo expl�cito ou pornogr�fica, envolvendo crian�a ou adolescente.
Das condutas caracterizadas como sendo pedofilia, a Lei dos Crimes Hediondos inclui hoje apenas o estupro de vulner�vel e o favorecimento da prostitui��o de crian�a, adolescente ou vulner�vel.
O relator da mat�ria na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania (CCJ), deputado L�o Moraes (Pode-RO), afirmou em seu relat�rio ser necess�rio endurecer o tratamento penal dispensado aos autores dos crimes relacionados � pedofilia para desestimular a pr�tica dessas condutas.