Justi�a pune empres�rios do com�rcio que praticaram ass�dio eleitoral

A Justi�a do Trabalho de Passos, no Sul de Minas Gerais, determinou, nesta quinta-feira (20/10), que entidades comerciais da cidade removam, das redes sociais, um v�deo em que dirigentes do Sindicato do Com�rcio Varejista de Passos (Sicom�rcio), da Associa��o Comercial e Industrial de Passos (Acip) e do Clube dos Dirigentes e Lojistas de Passos pedem votos ao presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato � reelei��o.

A decis�o, tomada em car�ter liminar e expedida pelo magistrado Victor Luiz Berto Salome da Silva, atende a um pleito do Minist�rio P�blico do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), que interpretou o conte�do como ass�dio eleitoral a funcion�rios das empresas ligadas �s associa��es.

O juiz ordenou, ainda, a publica��o, em at� 24 horas, de uma grava��o em tom de retrata��o. H� pedido, tamb�m,  para que a estrutura das associa��es n�o seja utilizada com fins eleitorais. Se o v�deo em tom elogioso ao presidente n�o for exclu�do, os r�us est�o sujeitos a multa di�ria que pode variar de R$ 30 mil a R$ 1 milh�o. 

Na pe�a pr�-Bolsonaro, o presidente da Acip, Renato Mohallem Santiago, prega abertamente o voto na chapa do PL. "Conscientize seu colaborador da import�ncia da pol�tica econ�mica em vigor no nosso pa�s atualmente", diz. Gilson Madureira, do Sindicato do Com�rcio Varejista, adota tom semelhante ao defender a reelei��o de Bolsonaro. "Voc� que � nosso colaborador, pense nisso, pense em garantir o seu emprego para 2023."

O magistrado Victor Salome afirmou ter concedido a liminar em virtude da urg�ncia imposta pelo per�odo eleitoral, que termina em 30 de outubro, com o segundo turno. "Visto que a simples retirada, por produzir efic�cia prospectiva, � insuficiente � reposi��o do estado anterior, impondo a necessidade de medidas retrospectivas contra a propaga��o j� consumada, para obten��o de resultado pr�tico equivalente”, pontuou, justificando a necessidade de uma retrata��o.

'N�o h� que se admitir voto de cabresto'

Autor da a��o civil p�blica (ACP) que deu origem � decis�o, o procurador do trabalho Geraldo Emediato de Souza tamb�m defendeu a publica��o de novo v�deo por parte dos autores das imagens iniciais. “Al�m de suspender as pr�ticas il�citas, � importante que chegue aos trabalhadores a retrata��o dos culpados antes do dia da elei��o, para que possamos ter um pleito democr�tico, como determina a nossa Constitui��o e outros dispositivos legais. N�o h� que se admitir em 2021 o voto de cabresto, como era a pr�tica do coronelismo dos anos 20", disse.

Todos est�o sendo investigados por terem cometido atos que configuram ass�dio eleitoral conta seus trabalhadores. Al�m disso, a Justi�a Eleitoral e o Minist�rio P�blico de Minas Gerais foram oficiados do caso.

Os r�us dever�o, ainda, abster do uso da estrutura institucional do sindicato, associa��o ou clube, para acolhimento, divulga��o, promo��o ou patroc�nio de atos que visem � persuas�o de pessoas que mantenham rela��o de trabalho com os seus associados em favor de algum dos candidatos � presid�ncia da Rep�blica, sob pena de multa de R$ 50 mil, por descumprimento da obriga��o de n�o-fazer.