Tamb�m nesta segunda, a Prefeitura de S�o Paulo e a Justi�a do Distrito Federal confirmaram a��o semelhante.
No total, 25 capitais j� se manifestram sobre a quest�o. Apenas Recife (PE) e Teresina (Pi) ainda n�o se decidiram sobre a gratuidade do transporte p�blico no domingo (30/10).
Na quarta-feira (19/10), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decis�o do ministro Lu�s Roberto Barroso, que autorizou prefeituras e empresas concession�rias a oferecer o passe livre no transporte p�blico para toda a popula��o no segundo turno.
Na quarta-feira (19/10), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decis�o do ministro Lu�s Roberto Barroso, que autorizou prefeituras e empresas concession�rias a oferecer o passe livre no transporte p�blico para toda a popula��o no segundo turno.
Veja como vai funcionar o transporte nas capitais:
Aracaju (SE)
O prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira (PDT) anunciou a gratuidade do transporte p�blico na capital de Sergipe, na quinta-feira (20/10), pelas redes sociais.
“Se o voto � obrigat�rio, cabe ao poder p�blico criar mecanismos para que o eleitor possa votar. Principalmente, aqueles que t�m mais dificuldades de locomo��o e problemas financeiros. Por isso mesmo, � que n�s definimos que no dia 30, em Aracaju, ser� gratuita a passagem de �nibus”, afirmou.
Nogueira citou ainda a decis�o do STF a respeito do assunto. Ele disse ainda que a medida � um compromisso de sua gest�o com a democracia. “Para que possamos ter uma elei��o em que todos aqueles em condi��es de votar possam votar.”
%uD83D%uDE8C%u2728 No pr�ximo dia 30/10, segundo turno das elei��es, teremos �nibus gratuito em Aracaju. � o nosso compromisso para que todos os aracajuanos e aracajuanas possam votar e exercer o seu papel de cidad�o. pic.twitter.com/RtFwt0BiqB
%u2014 Edvaldo Nogueira (@EdvaldoNogueira) October 20, 2022
Bel�m (PA)
O prefeito de Bel�m Edmilson Rodrigues (PSOL) assinou, na ter�a-feira (18/10), o decreto que garante passe livre para a popula��o da capital do Par�, em 30 de outubro. Rodrigues destaca que a iniciativa revela o compromisso da prefeitura com a democracia. “Garantir a participa��o dos eleitores � promover a cidadania e fazer valer o direito do voto”, afirmou.
O benef�cio ter� validade das 4h �s 23h59 de domingo.
A Prefeitura de Bel�m vai garantir transporte de gra�a no segundo turno das elei��es 2022. Essa iniciativa revela o compromisso de Bel�m com a democracia. Garantir a participa��o dos eleitores � promover a cidadania e fazer valer o direito ao voto. %uD83D%uDDF3%uFE0F%uD83D%uDE8C#PrefeituraBelem pic.twitter.com/QUUh8Z8BPe
%u2014 Prefeitura de Bel�m (@prefeiturabelem) October 18, 2022
Belo Horizonte (MG)
. "Votar � direito de todos. E � dever do Estado promover esfor�os para que esse direito seja garantido. Segundo decis�o do STF na ADPF 1013, a PBH vai disponibilizar servi�o municipal de transporte p�blico coletivo de �nibus de maneira gratuita no domingo (30). Bom voto a todos!", afirmou.
Mais tarde, a PBH informou que o texto do decreto ser� publicado na edi��o desta ter�a-feira (25/10) do Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) e prev� a ado��o do quadro de hor�rios de dias �teis.
A gratuidade ser� garantida em qualquer linha de �nibus convencional e suplementar para todos os passageiros – em car�ter geral e sem discrimina��o – de 0h �s 23h59 domingo.
A Prefeitura vai disponibilizar transporte p�blico coletivo de �nibus gratuito no domingo, dia 30. A a��o est� amparada por decis�o do Supremo Tribunal Federal - ADPF 1013, que libera prefeituras para oferecerem o servi�o de forma gratuita no 2� turno das elei��es. pic.twitter.com/mJBsjaqt7u
%u2014 Prefeitura de BH (@prefeiturabh) October 24, 2022
Outras duas cidades da Grande BH tamb�m j� decidiriam sobre a ado��o da gratuidade. A Prefeitura de Contagem informou que "as linhas municipais v�o aderir � tarifa zero, a exemplo do que ocorreu no dia 2 de outubro, quando ocorreu o primeiro turno das elei��es. Os �nibus seguir�o o quadro de hor�rios de domingo e poder�o ser consultados via aplicativo SigaBus."
J� a Prefeitura de Betim anunciou que "assim como no primeiro turno das elei��es, o munic�pio n�o ir� aderir ao servi�o de transporte p�blico gratuito no segundo turno. Destacando ainda que, os �nibus ir�o funcionar com quadro de hor�rio de s�bado, com refor�o nas linhas."
Boa Vista (RR)
A prefeitura de Boa Vista divulgou na quarta-feira (19/10) que os �nibus do transporte p�blico da capital de Roraima v�o funcionar com passe livre no domingo. A medida tamb�m foi adotada no primeiro turno. A gratuidade ser� concedida entre 6h e 18h. N�o � necess�rio apresentar t�tulo de eleitor ou qualquer outro documento para usar o benef�cio.
Bras�lia (DF)
A Justi�a do Distrito Federal acatou o pedido da Defensoria P�blica e determinou que o transporte p�blico seja gratuito na capital no pr�ximo domingo. A decis�o foi divulgada na tarde desta segunda-feira (24/10).
Na decis�o, o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros frisou que � obriga��o do poder p�blico "assegurar uma gest�o da cidade que harmonize a garantia do direito ao voto com a acessibilidade pr�tica dos cidad�os, prover os meios para que seja ao menos facilitado o deslocamento das pessoas �s se��es eleitorais.”
A decis�o determina que todas as modalidades de transporte p�blico estejam dispon�veis � popula��o ao longo do domingo at� o encerramento da vota��o. Al�m disso, � obrigat�ria a fiscaliza��o da quantidade adequada e suficiente de ve�culos � demanda da popula��o.
Campo Grande (MS)
A Prefeitura anunciou, na quinta-feira (20/10), que os eleitores v�o poder usar os �nibus coletivos de gra�a na capital do Mato Grosso do Sul no domingo, assim como aconteceu no primeiro turno. O passe livre ter� validade das 5h �s 17h59.
Cuiab� (MT)
O prefeito de Cuiab� Emanuel Pinheiro (MDB) anunciou, na ter�a-feira (19/10), que a capital do Mato Grosso ir� implementar a decis�o do STF e permitir a gratuidade do transporte coletivo no domingo.
"J� determinei � minha equipe de governo para que possam estudar a ideia com afinco, interpretando de forma 100% correta. O fato � que vamos cumpri-la e implantar em Cuiab�. A decis�o � facultativa, mas com certeza n�o vamos ficar de fora e dar aquilo que � de direito aos cidad�os para que exer�am com honradez a democracia", disse.
Curitiba (PR)
Na sexta-feira (21/10), a Prefeitura de Curitiba tamb�m anunciou o benef�cio para a popula��o da capital do Paran�, assim como aconteceu no primeiro turno.
“A ideia � possibilitar que a popula��o possa exercer sua cidadania, se deslocar at� os pontos de vota��o com calma e facilidade e colaborar com a democracia do Pa�s”, disse o prefeito Rafael Greca.
A gratuidade vai ser concedida durante todo o dia e os �nibus funcionar�o com o quadro de domingo.
A passagem gratuita acontecer� durante o dia todo (30/10), em todas as linhas, com exce��o da Linha Turismo e das linhas do sistema madrugueiro (funcionam entre 1h e 5h).
%u2014 Prefs de Curitiba (@Curitiba_PMC) October 21, 2022
Veja mais: https://t.co/dfLSGGaCBJ
Fortaleza (CE)
A capital do Cear� tamb�m adotou a gratuidade para o segundo turno. A popula��o ter� transporte coletivo gratuito das 5h �s 18h. A medida valeu tamb�m no primeiro turno e foi aprovada na C�mara de Fortaleza para facilitar o transporte dos eleitores.
Florian�polis (SC)
A capital de Santa Catarina � mais uma que ter� �nibus gratuito no domingo. O quadro de hor�rios ser� o de domingo, com frota extra conforme demanda, segundo informou a Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano. No primeiro turno, Florian�polis tamb�m adotou a medida.
Goi�nia (GO)
Os �nibus do transporte coletivo ser�o gratuitos no domingo em toda a Regi�o Metropolitana de Goi�nia. O an�ncio foi feito pela Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), que atendeu uma recomenda��o do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) para garantir acesso da popula��o �s se��es eleitorais.
A catraca ser� livre para todos os usu�rios. A CMTC informou ainda que a escala de �nibus ser� a de domingo, e vai reservar 33 ve�culos extras, caso haja necessidade de refor�o da frota.
Jo�o Pessoa (PB)
O prefeito de Jo�o Pessoa, C�cero Lucena (Progressistas), anunciou a libera��o, na sexta-feira (21/10). No primeiro turno, n�o houve gratuidade ou redu��o no valor das passagens de transporte p�blico da capital da Para�ba.
“Nossa cidade dar� a sua contribui��o durante o processo eleitoral no pr�ximo dia 30. Tenho a alegria de anunciar o passe livre no transporte p�blico das 6h �s 20h no dia da vota��o, para facilitar o acesso dos eleitores e incentivar a sua presen�a nas urnas. N�o deixe de votar!”
Vai ter �nibus gratuito para as elei��es, sim! O passe livre valer� das 6h �s 20h do pr�ximo domingo (30). Gostasse?
%u2014 Pref de Jo�o Pessoa (@prefjoaopessoa) October 23, 2022
Macei� (AL)
Os eleitores de Macei� ter�o gratuidade no transporte p�blico, assim como no primeiro turno. A frota de ve�culos ter� refor�o de 50%. No total, ser�o 600 viagens extras das 7h �s 18h para o deslocamento de eleitores nas linhas com maior demanda dos usu�rios para o dia.
Macap� (AP)
Em Macap�, os �nibus v�o rodar com 100% da frota das 6h �s 18h e com passe livre na capital do Amap�. A prefeitura anunciou a medida na quinta-feira (20/10) e ressaltou que o "passe livre vale para as linhas que circulam na capital e n�o no transporte metropolitano, entre Macap� e Santana". O �rg�o disponibilizou ainda um contato para den�ncias caso a determina��o n�o seja cumprida.
Manaus (AM)
Assim como no primeiro turno, Manaus ter� transporte p�blico gratuito no domingo. A medida j� estava prevista em decreto e vale apenas para os �nibus do transporte p�blico convencional, das 4h �s 18h.
Natal (RN)
O transporte p�blico de Natal ter� tarifa social no domingo, segundo informou a Secretaria de Mobilidade Urbana da capital do Rio Grande do Norte. A tarifa social representa metade do pre�o da passagem normal. Assim, a popula��o vai pagar R$ 2, ao inv�s dos R$ 4 cobrados normalmente.
O munic�pio informou ainda que vale-transporte, cr�ditos estudantis e demais benef�cios inerentes ao Sistema de Transporte P�blico de Passageiros, ser�o aceitos normalmente na data.
Palmas (TO)
A Prefeitura de Palmas estabeleceu tarifa zero para o eleitor, entre 7h e 19h, no sistema de transporte coletivo p�blico urbano de passageiros do munic�pio, no pr�ximo domingo. Para usar o benef�cio, o passageiro dever� apresentar ao motorista do transporte p�blico o t�tulo de eleitor ou documento com foto que confirme a capacidade eleitoral ativa.
O servi�o ser� mantido sem redu��o da frota.
Porto Alegre (RS)
Em Porto Alegre, o passe livre foi garantido pela Justi�a e sancionado na ter�a-feira (18/10) pelo Executivo ap�s aprova��o na C�mara Municipal.
Porto Velho (RO)
A Prefeitura de Porto Velho tamb�m vai conceder a gratuidade do transporte p�blico para os eleitores. A medida foi anunciada pelo prefeito Hildon Chaves na sexta-feira (21/10) e repete o benef�cio concedido no primeiro turno.
A gratuidade que demos no transporte coletivo no 1� turno se repetir� no 2�.
%u2014 Hildon Chaves (@chaves_hildon) October 21, 2022
O decreto est� assinado e ser� publicado na pr�xima semana.
Tenham um bom fim de semana
Rio Branco (AC)
Assim como no primeiro turno, a Prefeitura de Rio Branco anunciou que manter� o regime de gratuidade apenas no trecho de volta, com a apresenta��o do comprovante de vota��o.
Rio de Janeiro (RJ)
A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou em 29 de setembro um decreto garantindo a todos os cariocas passagens gratuitas nos �nibus municipais, das 6h �s 20h, no primeiro e no segundo turno das elei��es. A medida abrange �nibus comuns e do BRT.
�nibus e BRT gratuitos no 2� turno da elei��o.
%u2014 Prefeitura do Rio (@Prefeitura_Rio) October 24, 2022
Quem n�o votou no 1� turno tamb�m pode votar agora desde que o t�tulo esteja regularizado, ok? https://t.co/JCGZSu3Jrz
Salvador (BA)
Assim como ocorreu no primeiro turno, os passageiros de Salvador n�o v�o pagar para utilizar os �nibus urbanos no domingo. O objetivo, segundo a prefeitura, � garantir a mobilidade dos eleitores no dia do pleito, assegurando o direito ao voto.
O decreto que garantiu a gratuidade no primeiro turno tamb�m j� previa o mesmo para o segundo turno. A suspens�o estabelecida � tanto para os �nibus quanto para os micro-�nibus.
Al�m disso, o sistema deve atuar com a frota de dias �teis, para atender ao fluxo extraordin�rio de pessoas e n�o com frota reduzida, como ocorre normalmente nos finais de semana. A gratuidade ser� v�lida das 6h �s 20h, para �nibus da capital. As passagens de �nibus intermunicipais e interestaduais, seguem com valores normais.
S�o Lu�s (MA)
Os passageiros que utilizam os �nibus do transporte p�blico de S�o Lu�s tamb�m ter�o passagem gratuita no domingo. Nos �nibus que fazem linha para os bairros da capital, o servi�o gratuito estar� dispon�vel das 0h at� 22h, segundo informa��o divulgada no s�bado (22/10), pelo prefeito Eduardo Braide.
S�o Paulo (SP)
A Prefeitura de S�o Paulo confirmou nesta segunda-feira (24/10) que o transporte municipal ser� gratuito, das 6h �s 20h, no segundo turno das elei��es da capital, no domingo (30/10).
Al�m disso, a Prefeitura vai colocar 2 mil �nibus a mais em circula��o. A decis�o foi tomada ap�s a vereadora e deputada federal eleita Erika Hilton (PSOL) mover uma a��o contra a Prefeitura pedindo a gratuidade. Na sexta-feira (21/10), o Minist�rio P�blico do estado (MP-SP) se manifestou favor�vel � a��o.
Vit�ria (ES)
A Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) informou na quarta-feira (19/10) que os �nibus que circulam pela Grande Vit�ria ter�o gratuidade no domingo. O sistema atende a capital Vit�ria al�m das cidades de Serra, Cariacica, Guarapari, Vila Velha e Fund�o.
As linhas v�o come�ar a rodar uma hora antes do in�cio da vota��o e v�o funcionar at� uma hora depois, das 7h �s 18h. Al�m disso, a frota de �nibus vai aumentar em 70% em rela��o aos ve�culos que circulam aos domingos. Ser�o mais de mil �nibus em opera��o.
Apenas Teresina e Recife ainda n�o definiram se v�o adotar a gratuidade.