A medida, que beneficiar� milh�es de eleitores que n�o t�m dinheiro para pagar a tarifa, recebeu legalidade na �ltima quarta-feira (19/10), ap�s o ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar que prefeituras e empresas concession�rias possam oferecer o “passe livre”.
Na decis�o, o ministro afirmou que a pr�tica n�o poder� levar a puni��o de prefeitos e gestores por crimes eleitorais ou de improbidade administrativa, pois a decis�o � garantir o direito do voto. Al�m disso, a medida n�o � obrigat�ria.
No primeiro turno das elei��es, que ocorreu no dia 2 de outubro, somente 14 capitais adotaram a gratuidade do transporte p�blico. Em Fortaleza, Palmas, Rio de Janeiro e Salvador, o decreto que garantiu o “passe livre” tamb�m previa repetir a medida caso tivesse segundo turno.
Neste segundo turno do pleito, entre as capitais do Brasil, apenas Recife (PE) e Teresina (PI) ainda n�o decidiram se adotar�o a gratuidade do transporte.
Grande BH e cidades mineiras
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), anunciou nessa segunda-feira (24/10) que disponibilizar� o transporte coletivo gratuito no pr�ximo domingo (30/10). A informa��o foi divulgada pelas redes sociais.
Al�m disso, a decis�o prev� a ado��o do quadro de hor�rios de dias �teis e a gratuidade ser� garantida em qualquer linha de �nibus convencional e suplementar para todos os passageiros, de oh �s 23h59 de domingo.
Outras cidades da regi�o metropolitana de BH, como Contagem, Nova Lima, Rio Acima e S�o Joaquim de Bicas, tamb�m v�o aderir � tarifa zero. O mesmo ocorrer� em Urbel�ndia, Uberaba e Juiz de Fora.
Confira as capitais que garantir�o a gratuidade do transporte:
- Aracaju
- Bel�m
- Belo Horizonte
- Boa Vista
- Campo Grande
- Cuiab�
- Curitiba
- Florian�polis
- Fortaleza
- Goi�nia
- Jo�o Pessoa
- Macap�
- Macei�
- Manaus
- Natal — Tarifa mais barata
- Palmas
- Porto Alegre
- Porto Velho
- Rio de Janeiro
- Rio Branco — N�o ser� cobrada a tarifa de quem apresentar comprovante de vota��o na volta
- Salvador
- S�o Lu�s
- S�o Paulo
- Bras�lia
- Vit�ria
Elei��es de 2022
- Dia e hor�rio de vota��o: O segundo turno ocorre no domingo, dia 30 de outubro, das 8h �s 17h, no hor�rio de Bras�lia.
- Onde votar: O eleitor pode conferir o local de vota��o no site do TSE. Ou atrav�s do aplicativo e-T�tulo, acessando "onde votar".
- Quem deve votar: Todos os brasileiros alfabetizados, entre 18 e 70 anos, ser�o obrigados a votar no dia da vota��o, isto �, 2 de outubro ou 30/10 em caso de segundo turno. O voto � facultativo apenas para quem tem entre 16 e 18 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos.
Ordem para votar:
- Governador (em casos de estados que ter�o segundo turno para disputa do cargo) - dois d�gitos
- Presidente - dois d�gitos
O "Beab� da Pol�tica"
A s�rie Beab� da Pol�tica reuniu as principais d�vidas sobre elei��es em 22 v�deos e reportagens que respondem essas perguntas de forma direta e f�cil de entender. Uma demanda cada vez maior, principalmente entre o eleitorado brasileiro mais jovem. As reportagens est�o dispon�veis no site do Estado de Minas e no Portal Uai e os v�deos em nossos perfis no TikTok, Instagram, Kwai e YouTube.