Elei��es 2022: 6 perguntas sobre acusa��es de Bolsonaro a respeito das inser��es de campanha

Na reta final do segundo turno das elei��es presidenciais, o comando da campanha � reelei��o do presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alegando que a sua chapa teria sido alvo de "fraude eleitoral".

A suposta fraude teria ocorrido porque r�dios das regi�es Norte e Nordeste teriam deixado de veicular milhares de inser��es (pequenas pe�as publicit�rias) da campanha do presidente, prejudicando o candidato � reelei��o.

A Justi�a Eleitoral, no entanto, negou o pedido de investiga��o feito pela campanha. Em decis�o divulgada na noite desta quarta-feira, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou que as supostas irregularidades "s�o inconsistentes" e carecem de "base documental cr�vel."

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Moraes ainda afirmou que as alega��es de fraude t�m a "finalidade de tumultuar o segundo turno" e que pediria � Corregedoria-Geral Eleitoral para investigar os autores da den�ncia por suposto cometimento de desvio de finalidade do fundo eleitoral — as empresas que fizeram a auditoria usada pela campanha foram contratadas com o dinheiro do fundo enviado ao PL, partido de Bolsonaro.

Ap�s a decis�o, Bolsonaro convocou a imprensa e, em um pronunciamento em Bras�lia, afirmou que vai recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF).

"N�s iremos �s �ltimas consequ�ncias dentro das quatro linhas da Constitui��o para fazer valer aquilo que as nossas auditorias constataram", afirmou.

Nas redes sociais, o ministro das Comunica��es, F�bio Farias, falou sobre a suposta fraude.

"Essa � uma grave viola��o do sistema eleitoral! Estamos indignados e estamos tomando as medidas cab�veis junto ao TSE. N�s, que preservamos a democracia e direito de igualdade, queremos uma campanha limpa e justa", disse.

Desde ent�o, a milit�ncia bolsonarista vem se referindo ao caso como uma evid�ncia de que a campanha do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) teria sido privilegiada. O petista lidera as principais pesquisas de inten��o de voto.

Confira abaixo seis perguntas sobre as acusa��es feitas pela campanha do presidente.

O que diz a campanha de Bolsonaro?

A a��o movida pelos advogados da coliga��o de Bolsonaro diz que empresas de auditoria contratadas constataram que r�dios da regi�o Norte e Nordeste deixaram de veicular inser��es de 30 segundos da campanha � reelei��o do presidente.

A legisla��o prev� que emissoras de r�dio devem dividir por igual o tempo destinado �s inser��es de candidatos que disputam o segundo turno. A tese da defesa de Bolsonaro � de que, na medida em que inser��es de sua candidatura n�o teriam sido veiculadas, sua campanha foi prejudicada.

Segundo a a��o, na regi�o Nordeste, na semana entre os dias 7 e 14 de outubro, 12.084 inser��es da campanha de Bolsonaro n�o teriam sido veiculadas. Isso totalizaria, ainda de acordo com a a��o, 100 horas de conte�do nas r�dios de toda a regi�o.

No Norte, segundo os advogados do presidente, 1.807 inser��es de 30 segundos de Bolsonaro teriam deixado de ser veiculadas, totalizando aproximadamente 15 horas de conte�do.

Para os advogados do presidente, a suposta despropor��o no volume de inser��es detectada pelas empresas de auditoria contratadas seria um "fato grav�ssimo capaz de assentar (comprometer) a legitimidade do pleito, se n�o corrigido imediatamente".

Em seu pronunciamento, Bolsonaro afirmou que sua campanha foi prejudicada e que vai recorrer ao STF.

"Houve um enorme desequil�brio no tocante �s inser��es e isso obviamente interfere na quantidade de votos no final", disse.

O presidente acrescentou que pretende contratar uma terceira auditoria para verificar as inser��es.

O que s�o 'inser��es'?

Inser��es s�o pe�as publicit�rias que podem ter 30 ou 60 segundos, de acordo com a legisla��o eleitoral. Tamb�m s�o chamadas de "p�lulas" porque s�o menores do que os blocos mais longos do hor�rio eleitoral gratuito.

Pela legisla��o, as campanhas devem enviar essas inser��es a um pool (grupo) de emissoras de r�dio e TV. As emissoras de r�dio de todo o pa�s devem procurar esse pool para ter acesso ao material e veicular as inser��es de acordo com as normas eleitorais.

O que o TSE disse inicialmente?

No dia seguinte ao in�cio da a��o, o TSE divulgou uma nota afirmando que n�o cabe ao �rg�o fazer a distribui��o do material de campanha das candidaturas �s emissoras de r�dio do pa�s.

"� importante lembrar que n�o � fun��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no hor�rio gratuito. S�o as emissoras de r�dio e de televis�o que devem se planejar para ter acesso �s m�dias e divulg�-las seguindo as regras estabelecidas", disse a nota.

O TSE disse ainda que n�o cabe � responsabilidade do �rg�o fazer a fiscaliza��o ostensiva da veicula��o da propaganda eleitoral gratuita. Segundo o tribunal, essa fiscaliza��o cabe aos partidos, coliga��es e candidatos que, caso se sintam prejudicados, devem procurar a Justi�a Eleitoral.

"Em caso de a propaganda n�o ser transmitida pelas emissoras, a Justi�a Eleitoral, a requerimento dos partidos pol�ticos, das coliga��es, das federa��es, das candidatas, dos candidatos ou do Minist�rio P�blico, poder� determinar a intima��o [...] da emissora para que obede�am, imediatamente, �s disposi��es legais vigentes e transmitam a propaganda eleitoral gratuita", disse outro trecho da nota.

O que disse o presidente do TSE, Alexandre de Moraes?

Na noite desta quarta, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, negou o pedido de investiga��o feito pela campanha de Bolsonaro, afirmando que n�o h� ind�cios de que as den�ncias sejam verdadeiras.

"N�o restam d�vidas de que os autores — que deveriam ter realizado sua atribui��o de fiscalizar as inser��es de r�dio e televis�o de sua campanha — apontaram uma suposta fraude eleitoral �s v�speras do segundo turno do pleito sem base documental cr�vel, ausente, portanto, qualquer ind�cio m�nimo de prova", escreveu o ministro.

"Assim, o que se tem � uma peti��o inicial manifestamente inepta, pois nem sequer identifica dias, hor�rios e canais de r�dio em que se teria descumprindo a norma eleitoral — com a n�o veicula��o da publicidade eleitoral", continuou Moraes, na decis�o.

Al�m de pedir que os autores da auditoria sejam investigados por desvio de finalidade do fundo eleitoral, Moraes tamb�m determinou que caso seja investigado no �mbito do inqu�rito das fake news que corre no STF — ele apura a atua��o de mil�cias digitais que agem contra a democracia.

Na segunda-feira, Moraes j� tinha criticado a a��o movida pela campanha de Bolsonaro. Ele disse que a defesa da coliga��o do presidente n�o apresentou documentos que pudessem fundamentar a acusa��o de fraude.

Segundo ele, a defesa utilizou apresentou um relat�rio ap�crifo (sem identifica��o) para embasar as acusa��es e disse que n�o houve indica��o precisa sobre quais as r�dios, hor�rios e dias em que as inser��es teriam deixado de ser veiculadas.

O ministro tinha dado 24 horas para que a defesa de Bolsonaro apresentasse os dados alegando que apresentar acusa��es sem provas era um fato "grave" e que poderia ser interpretado como crime eleitoral.

"Tal fato � extremamente grave, pois a coliga��o requerente aponta suposta fraude eleitoral sem base documental alguma, o que, em tese, poder� caracterizar crime eleitoral dos autores, se constatada a motiva��o de tumultuar o pleito eleitoral em sua �ltima semana", disse o presidente do TSE.

Como a defesa de Bolsonaro detalhou o pedido?

Na ter�a-feira (25/10), a defesa da coliga��o enviou uma nota peti��o ao TSE informando que, ao contr�rio do que Alexandre de Moraes havia dito, o relat�rio que embasava a a��o n�o era ap�crifo e teria sido produzido por uma empresa de auditoria de m�dia chamada "Audiency Brasil Tecnologia LTDA", sediada em Santa Catarina.

A defesa tamb�m repassou um link em um servi�o de computa��o em nuvem onde estariam armazenados os dados produzidos pela auditoria.

A campanha anexou, ainda, documentos com detalhes sobre a metodologia usada pela empresa de auditoria e pediu que o TSE suspendesse a veicula��o das inser��es da campanha de Lula em todo o Brasil.

O que a demiss�o de um funcion�rio do TSE tem a ver com esse caso?

Na quarta-feira, o jornal "Folha de S. Paulo" publicou uma reportagem sobre a demiss�o de um funcion�rio do TSE que teria sido exonerado por estar supostamente atrapalhando o trabalho do �rg�o para responder a a��o movida pela campanha de Bolsonaro.

Ainda de acordo com a reportagem, o funcion�rio se chama Alexandre Gomes Machado e, segundo a publica��o, teria procurado a Pol�cia Federal onde prestou depoimento informando que, desde 2018, ele teria informado o TSE sobre falhas na fiscaliza��o da veicula��o de propaganda eleitoral. Segundo o jornal, Machado disse que teria procurado a PF por temer repres�lias ap�s sua exonera��o.

A BBC News Brasil tentou, mas n�o conseguiu localizar Machado.

No in�cio da tarde de quarta-feira, o TSE divulgou uma nota informando que a exonera��o de Machado se deu pela suposta pr�tica de "ass�dio moral, inclusive por motiva��o pol�tica" e que as alega��es feitas por ele � PF seriam "falsas e criminosas".

Ainda segundo a nota, o TSE disse que a rea��o de Machado teria sido uma tentativa de evitar sua futura responsabiliza��o sobre o caso.

"Ao contr�rio do informado em depoimento, a chefia imediata do servidor esclarece que nunca houve nenhuma informa��o por parte do servidor de que desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existam falhas de fiscaliza��o e acompanhamento na veicula��o de inser��es de propaganda eleitoral gratuita", disse o TSE.

- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/geral-63408154