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J� a gest�o do governador reeleito Romeu Zema (Novo), que defende o voto em Jair Bolsonaro (PL), se negou a conceder o passe livre no metr� e �nibus intermunicipais na regi�o metropolitana.
De todos os estados que gerenciam transporte p�blico como metr�, trem e �nibus intermunicipal, apenas Minas Gerais e Rio de Janeiro, comandados por governadores que apoiam Bolsonaro, e Sergipe, cujo governador apoia Lula, mas faz oposi��o ao PT no estado, decidiram seguir cobrando pelas passagens no dia da elei��o.
A alta absten��o entre eleitores de baixa renda � considerada boa para Bolsonaro, j� que Lula tem ampla vantagem de votos entre eles.
"Zema pegou a doen�a do Bolsonaro e n�o tem qualquer empatia com os mais pobres", diz o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). "Ele est� desesperado pois prometeu ao Bolsonaro uma vit�ria no estado por 2 milh�es de votos de vantagem, e ser� derrotado por um milh�o de votos a favor de Lula", afirma ainda o parlamentar.
A a��o popular � apresentada em nome de Francisco de Assis Maciel, presidente da Associa��o de Usu�rios de Transporte Coletivo da Grande BH. No documento, � ressaltado que "um dos pressupostos do exerc�cio do voto, que � justamente o direito de ir e vir, e direcionar-se ao local de vota��o, est� sendo potencialmente prejudicado e inviabilizado por ato do poder p�blico estadual."
A a��o destaca tamb�m que a absten��o em Minas teve �ndice maior (22,28%) do que o registrado em todo o Brasil (20,95%). Essa alta, diz o documento, "est� intimamente ligada � renda e a falta de acesso a um transporte p�blico e gratuito para o local de vota��o".
Em nota, o governo estadual n�o explica o motivo da decis�o. Informa apenas que "n�o haver� nenhuma mudan�a ou esquema diferenciado no sistema de transporte metropolitano de Belo Horizonte no dia das elei��es". "Cabe informar que parte da frota � utilizada no transporte das urnas at� os locais de vota��o, em conjunto com a Pol�cia Militar", segue a nota.
Nesta semana, ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovaram uma resolu��o que veta o corte de transporte p�blico no segundo turno e permite que gestores ofere�am novas linhas ou passe livre no dia de vota��o sem que fiquem sujeitos a acusa��es de crime eleitoral ou improbidade.
A resolu��o da corte eleitoral acompanha decis�o do STF (Supremo Tribunal Federal) de autorizar administra��es municipais e concession�rias a fornecerem o transporte gratuitamente durante o pleito.
A ideia � garantir �s pessoas condi��es para que exer�am o direito de votar —que, no Brasil, � tamb�m uma obriga��o. Apesar da decis�o das cortes, cabe a cada gestor decidir o que fazer em rela��o � gratuidade.
A absten��o preocupa a campanha de Lula, j� que historicamente, ela � maior entre os eleitores mais pobres e de menor escolaridade, universo em que o petista tem mais votos. J� a campanha de Jair Bolsonaro (PL) faz c�lculos de que o fen�meno pode benefici�-lo.
Na quinta (27), o Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP) determinou que o governador de S�o Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), libere o acesso gratuito ao transporte p�blico na regi�o metropolitana do estado. Depois de divulgada a decis�o, o governador enviou uma nota � coluna afirmando que ele j� havia decidido liberar as passagens. O prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB-SP) j� tinha anunciado a libera��o das catracas.
A a��o popular em Minas � assinada pelos advogados Let�cia Lacerda de Castro, Nicole Gondim Porcaro e Bruno Albergaria.