Justi�a determina que Zema forne�a transporte gratuito no dia da elei��o

A Justi�a determinou que o governo de Minas Gerais ofere�a transporte p�blico gratuito no domingo (30/10) das elei��es. A medida foi tomada nesta sexta-feira (28/10) pela ju�za Janete Gomes Moreira, da 4ª Vara da Fazenda P�blica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte. A decis�o bate de frente com o posicionamento do governador Romeu Zema (Novo), que se declarou contr�rio � gratuidade dos �nibus no dia do segundo turno.

A decis�o � v�lida para toda a Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte e tamb�m determina que o transporte seja oferecido sem qualquer tipo de redu��o de circula��o e que a medida seja divulgada em meios de comunica��o.

“A concess�o de gratuidade do transporte p�blico pelo Poder P�blico no segundo turno das elei��es presidenciais, nada mais � do que a consecu��o, na pr�tica, da garantia de que todos os votos s�o iguais, vez que possibilitar� a todo e qualquer indiv�duo exercer plenamente a sua cidadania”, escreve na decis�o a ju�za Janete Moreira.

O metr� de Belo Horizonte, no entanto, n�o � contemplado pela decis�o. O transporte � ligado � Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), �rg�o vinculado ao governo federal.

Na ter�a-feira (25/10), Zema confirmou que o estado n�o forneceria o transporte metropolitano de forma gratuita no dia da vota��o. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) justificou a medida afirmando que as zonas eleitorais s�o, na maioria dos casos, pr�ximas da casa dos eleitores.

“J� expressei a minha opini�o. � uma decis�o municipal, mas a nossa orienta��o � essa: que se trabalhe na v�spera e no dia da elei��o como se trabalha o resto do ano. Se algu�m est� trabalhando diferente, gera suspeita”, disse o pr�prio governo em entrevista � Folha de S. Paulo.

A discuss�o sobre o transporte gratuito no dia das elei��es est� inclu�da nas estrat�gias de reduzir a absten��o no pleito. A campanha de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) acredita que o transporte gratuito favorece que pessoas mais pobres e eleitoras do candidato petista v�o �s urnas. 

 

A medida determina que n�o aconte�a nenhuma forma de redu��o na circula��o dos �nibus metropolitanos, no entanto, tamb�m n�o prev� que exista qualquer tipo de refor�o na disponibilidade do transporte.

Em resposta � reportagem, a Advocacia Geral do Estado (AGE-MG) confirmou que cumprir� a determina��o judicial. Os �nibus circular�o com hor�rios de um domingo normal, portanto, com intervalo entre as viagens maior do que nos dias �teis.

Os hor�rios e o itiner�rio das linhas de �nibus metropolitanos podem ser consultadas no site do Departamento de Edifica��es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG).

Al�m do transporte metropolitano, v�rias cidades da Grande BH tamb�m decretaram gratuidade nos �nibus municipais. Na capital, o prefeito Fuad Noman (PSD) determinou que, al�m do passe livre, a cidade contem com 7 mil viagens a mais do que o quadro normal de um domingo.

Caet�, Contagem, Jaboticatubas, Nova Lima, S�o Joaquim de Bicas e Vespasiano s�o as outras cidades da Regi�o Metropolitana da capital que ter�o transporte municipal gratuito.

Conforme citado na decis�o judicial, o metr� de Belo Horizonte n�o teve o passe livre decretado por n�o ser de responsabilidade estadual. O modal, portanto, segue com cobran�a de passagens normalmente, com a tarifa de R$ 4,50.

Os hor�rios seguir�o o padr�o de domingo, com intervalos de 20 minutos entre os trens. As bilheterias funcionam das 5h40 �s 23h. Para quem j� tem cart�o ou bilhete do metr�, as esta��es ficam abertas desde 5h15.