Metr� de BH ignora justi�a e cobra passagem de eleitores

Eleitores que tentaram utilizar o metr� de Belo Horizonte para votar neste domingo (30/10) se surpeenderam com a cobran�a de passagens, mesmo ap�s decis�o judicial assegurar a gratuidade no s�bado (29/10). A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) afirma n�o ter sido notificada judicialmente da medida e por isso segue cobrando as passagens.

A Justi�a Federal da 6ª Regi�o determinou que a CBTU oferecesse transporte gratuito das linhas de metr� de Belo Horizonte para o segundo turno das elei��es. O juiz Wagmar Roberto Silva considerou que o cidad�o deve apresentar o t�tulo de eleitor para obter o passe livre, entre as 7h e 18h e tamb�m determinou que a CBTU divulgue a gratuidade, sob pena de multa.

O advogado Bruno Albergaria ingressou com a��es populares para a concess�o das gratuidades dos �nibus da Grande BH e do metr� e se disse perplexo com a atitude da CBTU.

"A gratuidade do transporte � fundamental para o exerc�cio da democracia. O voto tem de ser igualit�rio e h� pessoas sem condi��es financeiras para usar transporte e votar, que � o seu direito mais basilar", afirma.

O advogado diz suspeitar que a n�o concess�o da gratuidade seja intencional. "A CBTU n�o est� recebendo o oficial de justi�a e diz n�o ter sido notificada. N�o est�o permitindo que as pessoas exer�am seus direitoe. Depois, as consequ�ncias diretas poder�o ser multas por um descumprimento deliberado. Os �nibus est�o cumprindo. Por que a CBTU n�o est� cumprindo?", questiona Albergaria.

O advogado informou que denunciou a situa��o na Justi�a Federal e para a Pol�cia federal, mas que ainda n�o foi respondido sobre medidas que ser�o tomadas.

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), votou no Col�gio Isabela Hendrix, em Lourdes, na Regi�o Centro-Sul de BH, e criticou a n�o concess�o da gratuidade do metr�.

"Um absurdo (a CBTU) descumprir uma ordem judicial (de n�o cobrar passagem). N�o � uma coisa democr�tica. Belo Horizonte sempre cumpre as ordens judiciais, ainda que n�o concordemos. N�s n�o concordamos com a minera��o da Serra do Curral, por exemplo, mas a Justi�a determinou, n�s cumprimos, mas recorremos. A prefeitura lamenta o descumprimento da CBTU, mas n�o tem a��o por se tratar �rg�o federal", disse o prefeito.

O Sindicato dos Empregados em Transportes Metrovi�rios e Conexos de Minas Gerais (Sindmetro) criticou a postura da CBTU. "A gratuidade foi concedida pela justi�a e h� pessoas esperando pelo metr� em esta��es, mas a CBTU se nega a orientar sobre a gratuidade, se nega a dar orienta��es, nenhum gerente atende ao telefone. Circula pelas mensagens nas redes que ningu�m da CBTU estaria autorizado a receber intima��o da Justi�a. A companhia est� deliberadamente atrapalhando o processo democr�tico", informou por meio da assessoria de imprensa.

Em informe divulgado pela CBTU, a companhia afirma que "at� o momento, n�o foi notificada oficialmente de qualquer decis�o sobre a gratuidade no transporte metrovi�rio neste domingo de segundo turno de elei��es (30/10/22). T�o logo seja concretizada a notifica��o, a CBTU MG, prontamente, cumprir� a decis�o do Poder Judici�rio. O metr� funcionar� normalmente nesta data e n�o h� mudan�as no valor da passagem, que hoje tem a tarifa unit�ria de R$4,50", informa.