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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ayres Britto demonstrou preocupa��o com as not�cias sobre as opera��es da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) realizadas neste domingo (30/10) durante o per�odo de vota��o de segundo turno.
Relatos de diversas partes do Brasil apontam que a PRF estaria parando �nibus com eleitores em dire��o aos locais de vota��o.
A opera��o se concentraria especialmente no Nordeste, regi�o onde o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro turno das elei��es.
"Nunca vi nada desse tipo no Brasil desde a redemocratiza��o. Esse tipo de coa��o", disse o ex-presidente do TSE � BBC News Brasil.As opera��es da PRF em rodovias brasileiras come�aram a chamar aten��o nas primeiras horas deste domingo, quando �nibus e outros ve�culos que transportavam eleitores a locais de voto come�aram a ser parados.
Diversos relatos apontaram que ve�culos lotados de eleitores do presidente Lula foram abordados por agentes da PRF em todo o pa�s, mas especialmente na regi�o Nordeste.
As opera��es, no entanto, aconteceram ap�s o TSE divulgar uma resolu��o proibindo opera��es da PRF relacionadas ao transporte p�blico, gratuito ou n�o, de eleitores.
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Ayres Britto disse que se ficar comprovado que as a��es da PRF tiveram o objetivo de prejudicar o acesso de eleitores �s urnas, isso poderia comprometer a "legitimidade" do segundo turno.
"� preciso ver em qual medida isso (as opera��es) afeta o processo eleitoral como um todo. O que se pode dizer com seguran�a jur�dica � que a PRF � um �rg�o de Estado e n�o de governo. Ela est� submetida ao princ�pio constitucional da impessoalidade. A depender das circunst�ncias, isso pode comprometer a normalidade e legitimidade do processo eleitoral", disse o ex-ministro.
Ayres Britto disse que, dependendo da gravidade das a��es da PRF, o TSE poderia at� adiar o hor�rio de vota��o neste segundo turno, que vai at� as 17h (hor�rio de Bras�lia).
Em entrevista coletiva realizada na tarde deste domingo, por�m, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, descartou a possibilidade de prorrogar o hor�rio de vota��o por conta das opera��es da PRF.
Ele disse ter sido informado pelo diretor da PRF, Silvinei Marques, que os ve�culos abordados durante as opera��es foram liberados e que nenhum deles teria sido impedido de chegar aos locais de vota��o.
"Isso, em alguns casos, retardou a chegada dos eleitores at� a se��o eleitoral. Mas, em nenhum caso, impediu os eleitores de chegarem �s suas se��es eleitorais", disse o ministro.
Questionado sobre se o pleito poderia ser suspenso por conta do efeito das opera��es, Ayres Britto adotou modera��o.
"N�o tenho os elementos todos do caso para fazer um ju�zo t�cnico sobre isso", afirmou.
N�mero de opera��es maior
O n�mero de opera��es da PRF chamou aten��o j� nas primeiras horas do per�odo de vota��o. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, at� �s 12h35 deste domingo, foram realizadas 514 fiscaliza��es. O n�mero seria 70% do que o realizado no primeiro turno.
Segundo o portal G1, foram contabilizadas 549 opera��es sendo que 272, o equivalente a 49,5% do total teria ocorrido no Nordeste.
Neste domingo, Alexandre de Moraes intimou o diretor-geral da PRF a parar as opera��es e a prestar esclarecimentos sobre o assunto. Ap�s o encontro, Alexandre de Moraes informou que tinha obtido as informa��es que havia solicitado e que n�o teria havido preju�zo aos eleitores abordados pela PRF.
A BBC News Brasil enviou questionados � assessoria de imprensa da PRF. O �rg�o enviou uma nota oficial, mas n�o respondeu diretamente nenhuma das perguntas enviadas pela reportagem.
Na nota, a PRF diz que respondeu �s notifica��es enviadas pelo TSE e que as a��es do �rg�o nos �ltimos dias teriam sido respons�veis pela redu��o de 43% no n�mero de mortos e de 72% no n�mero de feridos em rodovias federais na compara��o com o per�odo pr�ximo ao primeiro turno.
- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-63451019
