Na decis�o, o magistrado cita omiss�o por parte da PRF e fixa multa di�ria de R$ 100 mil se ocorrer descumprimento. Tamb�m est� autorizado o afastamento e pris�o do diretor-geral da corpora��o, Silvinei Vasques, caso ele desobede�a a ordem.
“Em face da apontada omiss�o e in�rcia da PRF, o Diretor-Geral da Pol�cia Rodovi�ria Federal adote, imediatamente, todas as medidas necess�rias para a desobstru��o de vias e lugares antes referidos sob jurisdi��o federal, sob pena de multa hor�ria, de car�ter pessoal, de R$ 100.000,00, a contar da meia-noite do dia 1º de novembro de 2022, bem assim, se for o caso, de afastamento do Diretor-Geral das fun��es e pris�o em flagrante de crime desobedi�ncia”, escreveu Moraes.
“Em face da apontada omiss�o e in�rcia da PRF, o Diretor-Geral da Pol�cia Rodovi�ria Federal adote, imediatamente, todas as medidas necess�rias para a desobstru��o de vias e lugares antes referidos sob jurisdi��o federal, sob pena de multa hor�ria, de car�ter pessoal, de R$ 100.000,00, a contar da meia-noite do dia 1º de novembro de 2022, bem assim, se for o caso, de afastamento do Diretor-Geral das fun��es e pris�o em flagrante de crime desobedi�ncia”, escreveu Moraes.
A determina��o atende a uma manifesta��o da Confedera��o Nacional dos Transportes (CNT). Os autos tamb�m foram encaminhados para o Minist�rio da Justi�a, para comandantes gerais das Pol�cias Militares estaduais, Procurador-Geral da Rep�blica “e os respectivos Procuradores-Gerais de Justi�a de todos os Estados para que tomem as provid�ncias que entenderem cab�veis, inclusive a responsabiliza��o das autoridades omissas”, concluiu o magistrado.
Caminhoneiros apoiadores de Jair Bolsonaro bloqueiam as estradas do pa�s desde a divulga��o do resultado das elei��es neste domingo — que teve o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) derrotado nas urnas contra Luiz In�cio Lula da Silva (PT). H� relatos de fechamentos de trechos de estradas em 16 estados e no Distrito Federal.
Em Minas, havia ao menos menos 17 pontos de interdi��o em rodovias estaduais segundo a �ltima atualiza��o da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF), incluindo o trecho pr�ximo ao quil�metro 485 da BR-381, em Betim. Os apoiadores ainda realizaram bloqueios na altura do Caf� Sem Troco, de Cristalina e de Formosa. Em Bras�lia, a Pol�cia Militar fechou a Esplanada dos Minist�rios para evitar uma eventual chegada em massa de caminh�es.
Pedidos de provid�ncias
Na tarde desta segunda-feira (31/10), o Minist�rio P�blico Federal (MPF) cobrou da Pol�cia Rodovi�ria Federal a rela��o das medidas tomadas para garantir a manuten��o do fluxo nas rodovias federais, em at� 24 horas. O Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) tamb�m pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ado��o de provid�ncias em rela��o ao caso.
No primeiro, a solicita��o foi feita por meio da C�mara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional, que enviou um of�cio ao diretor-geral da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF), Silvinei Vasques, pedindo informa��es e esclarecimentos.
"Solicito a Vossa Excel�ncia informa��es sobre as provid�ncias que est�o sendo adotadas pela Pol�cia Rodovi�ria Federal para garantir a manuten��o do fluxo nas rodovias federais, dentre elas a rela��o completa dos bloqueios e as respectivas a��es empreendidas pelo �rg�o em cada caso", diz o texto.
O segundo � assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, e enviado ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. O �rg�o solicita medidas para evitar o agravamento da situa��o e garantir o livre tr�nsito de ve�culos, bens e pessoas. "Desafios dessa esp�cie atingem o processo eleitoral, no que tange � sua legitimidade e efic�cia como forma de express�o da vontade popular”, escreveu o vice-PGE.