Ato militar solene, juramento � bandeira segue protocolo

Sauda��o nazista ou juramento � bandeira? A pol�mica cena registrada em ato de S�o Miguel do Oeste (SC) viralizou nas redes sociais e foi alvo do MP-SC (Minist�rio P�blico de Santa Catarina).

Para muitos, o grupo com as m�os esticadas por n�o aceitar a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas e cantando o Hino Nacional diante de um tanque de guerra na entrada da base militar, � claramente uma refer�ncia � sauda��o nazista "sieg hei (salve a vit�ria)", usada nas d�cadas de 1930 e 1940 por seguidores de Adolf Hitler (1889-1945).

Fazer apologia ao nazismo � crime, conforme a lei nº 9.459/97. A pena prevista � de dois a cinco anos de reclus�o, al�m de multa.

Mas, para outros, tratava-se, na verdade, de um juramento � bandeira.

A cerim�nia de juramento � bandeira, no entanto, tem posi��es e protocolos diferentes da sauda��o nazista e � considerada um ato solene das For�as Armadas. N�o basta apenas cantar o Hino Nacional.

Um decreto de 1966 que regulamenta a lei do Servi�o Militar descreve que a posi��o de respeito � bandeira � com "o bra�o direito estendido horizontalmente � frente do corpo, m�o aberta, dedos unidos e palma para baixo".

A posi��o seria diferente da vista em parte dos manifestantes no v�deo, que aparecem com o bra�o em um �ngulo de 45 graus, mas n�o � poss�vel assegurar isso.

Juramento

O protocolo no juramento � bandeira indica ainda que o bra�o precisa estar apontado para uma bandeira central ou espec�fica. No v�deo, os manifestantes parecem se dirigir � entrada do quartel, onde h� um tanque de guerra.

Al�m disso, o juramento � bandeira n�o faz parte de cerim�nias habituais de civis --� um ato solene nas For�as Armadas.

Ele implica na aceita��o das obriga��es e dos deveres militares por parte do juramentado, aplic�vel tanto �queles dispensados do servi�o militar inicial como --e principalmente-- aos incorporados �s For�as Armadas.

O MP-SC diz que "n�o h� evid�ncias de pr�tica de crime, muito embora a atitude ser absolutamente incompat�vel com o respeito exigido durante a execu��o do hino nacional e poder gerar alguma responsabilidade".

Diz o MP-SC, que o gesto foi executado ap�s o locutor do evento, um empres�rio local, conclamar que as pessoas estendessem a m�o sobre o ombro da pessoa a sua frente ou, se n�o houvesse, para que estendessem o bra�o, a fim de "emanar energias positivas".

O relat�rio produzido ser� encaminhado para a 40ª Promotoria de Justi�a da Capital para que as investiga��es sejam aprofundadas.