O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles defendeu nesta sexta (4) durante participa��o no UOL News que o presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva (PT) dever� furar o teto de gastos em 2023 atrav�s da chamada 'PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o) da transi��o'. Ele considerou que n�o h� outra alternativa, mas alertou que isso deve tratado como uma excepcionalidade durante a gest�o do petista.
Meirelles afirmou que o furo no teto de gastos ter� que ser adotado em um primeiro momento para que sejam cumpridas promessas de campanha, como o pagamento de Aux�lio Brasil de R$ 600, pois o benef�cio foi estipulado a R$ 400 pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) na lei or�ament�ria.
Por outro lado, o ex-ministro ponderou que, nos pr�ximos anos, o teto de gastos dever� ser respeitado e o governo trabalhar� para fazer cortes no or�amento.
Criado em 2016 pelo governo Michel Temer, o teto determina que o gasto m�ximo que o governo pode ter � equivalente ao Or�amento do ano anterior, corrigido apenas pela infla��o. A regra entrou em vigor em 2017 e tem dura��o de 20 anos.
"N�s temos que cumprir os compromissos de campanha, certamente, mas temos tamb�m que cortar despesas desnecess�rias para abrir espa�o para isso de maneira que possamos manter a �ncora fiscal. Pode-se fazer ajustes [no teto de gastos], mas o fato � que precisa de uma �ncora fiscal", disse.
Ele tamb�m lembrou que uma excepcionalidade para furar o teto de gastos j� foi feita em 2020, diante de um cen�rio de pandemia, e refor�ou a necessidade de que esse tipo de movimenta��o realizada novamente.
"H� uma s�rie de despesas que s�o necess�rias como o Aux�lio Brasil de R$ 600 e o aux�lio por crian�a adicional, al�m de outras coisas, como a recupera��o da capacidade de investimento. Mas � importante mencionar que existem despesas que podem ser cortadas e � este o ponto importante".
Entre despesas que podem ser cortadas para que o governo consiga abrir espa�o dentro do or�amento sem furar o teto de gastos, Meirelles citou investimentos direcionados para um projeto de trem-bala no Brasil.
"Foi criado l� atr�s o trem-bala e existe a despesa criada pela empresa para construir. O trem-bala j� � um projeto abandonado h� muitos anos. (...) Vi uma lista com 30 ou 40 empresas e muitas com despesas razo�veis, ent�o s� fechando essas empresas que perderam a finalidade j� abre um espa�o grande dentro do teto".
"Alguns aperfei�oamentos depois de alguns anos de teto � importante, mas tem que se abrir espa�o cortando despesas", completou.
Durante a entrevista no UOL News, o ex-ministro, que comandou a Fazenda no governo Michel Temer (2016-2018) negou que tenha recebido qualquer tipo de convite para fazer parte do governo Lula como ministro.
N�o recebi convite para ser ministro no governo Lula, diz Meirelles
Durante a entrevista no UOL News, o ex-ministro, que comandou a Fazenda no governo Michel Temer (2016-2018) negou que tenha recebido qualquer tipo de convite para fazer parte do governo Lula como ministro.
"N�o recebi convite at� o momento e o que existe � exatamente uma preocupa��o muito grande e um desejo n�o apenas do mercado financeiro, mas do mercado em geral e do meio empresarial. Existe uma expectativa de uma condu��o da �rea econ�mica que seja respons�vel", afirmou.
Meirelles tamb�m comentou que tem conversado com amigos e pessoas pr�ximas sobre a possibilidade, mas jogou a responsabilidade para o presidente eleito.
"Cabe ao presidente Lula definir exatamente quais s�o as prioridades que ele vai adotar e qual � a via econ�mica e o nome que ele vai escolher", desconversou.
Questionado sobre a possibilidade do senador Jean Paul Prates (PT-RN) assumir o comando da Petrobras, Meirelles afirmou n�o conhecer o parlamentar pessoalmente e tampouco seu curr�culo. O ex-ministro, entretanto, falou sobre o perfil que acredita ser o ideal para comandar a empresa, desde que existam crit�rios profissionais de sele��o.
Meirelles comenta poss�veis escolhas para comandar a Petrobras
Questionado sobre a possibilidade do senador Jean Paul Prates (PT-RN) assumir o comando da Petrobras, Meirelles afirmou n�o conhecer o parlamentar pessoalmente e tampouco seu curr�culo. O ex-ministro, entretanto, falou sobre o perfil que acredita ser o ideal para comandar a empresa, desde que existam crit�rios profissionais de sele��o.
"A Petrobras � uma empresa fundamental e � muito importante que seja de fato administrada de uma forma profissional, correta e transparente. [O perfil � de] algu�m com experi�ncia profissional comprovada".